Proposta para o desenvolvimento de um índice de segurança hídrica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15072

Palabras clave:

bacias hidrográficas, indicadores

Resumen

Para alcançar o desenvolvimento sustentável é imprescindível o uso racional dos recursos hídricos. O monitoramento de indicadores e índices de sustentabilidade é relevante para apontar ao tomador de decisão os critérios a serem considerados. Nesse sentido, a presente pesquisa visa a analisar um conjunto de indicadores de sustentabilidade para a segurança hídrica, a fim de apresentar um ranking dos municípios das sub-bacias dos Rios Atibaia e Piracicaba. A metodologia caracteriza-se como exploratória e explicativa, com abordagem qualitativa e quantitativa. A análise dos resultados foi realizada a partir da avaliação de um grupo de especialistas em recursos hídricos aos indicadores referentes à segurança hídrica e de dados secundários sobre esses indicadores obtidos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento referentes ao ano de 2019. Os resultados mostraram que o munícipio Nazaré Paulista, atendido pela sub-bacia do Rio Atibaia, obteve o pior desempenho quanto à segurança hídrica, enquanto Iracemápolis, pertencente à sub-bacia do Rio Piracicaba, destacou-se como o município com as melhores condições de segurança hídrica. O Índice de Segurança Hídrica demonstrou ser um instrumento que contribui na formulação de ações para a gestão de recursos hídricos por meio de uma comparação entre municípios com diferentes graus de segurança hídrica.

Citas

ACOSTUPA, Y.; ARÉSTEGUI, D.; CASTRO, E.; CHOQUEVILCA, W.; GUZMÁN, G.; SÁNCHEZ; P. Aplicación de la metodología FPEIR al diagnóstico ambiental Del Humedal Lucre-Huacarpay. Yachay – Revista Científico Cultural, v. 6, n. 1, p. 90-114, 2018.

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. O Comitê de Bacia Hidrográfica: O que é e o que faz? Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Cadernos de capacitação em recursos hídricos Brasília: SAG, 2011. V. 1. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/CadernosDeCapacitacao1.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2018: informe anual. Brasília: Brasil, 2018. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/portal/publicacao/Conjuntura2018.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.

ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Política Nacional de Recursos Hídricos. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Brasília: Águas no Brasil, 2020. Disponível em: https://www.ana.gov.br/aguas-no-brasil/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos. Acesso em: 8 jul. 2023.

ARAÚJO, M. D. de; RIBEIRO, M. M. R.; BRAGA, C. F. C. Integrando a modelagem da alocação de água ao sistema de indicadores FPEIR: aplicação ao semiárido do Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental, [S. l.], v. 24, n. 6, p. 1.167-1.181, 2019.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília: Planalto, 1997.

BRASIL DAS ÁGUAS. A importância da água. Brasília: Geeks Propaganda e Marketing, 2013. Disponível em: http://brasildasaguas.com.br. Acesso em: 8 jul. 2023.

CEBDS. Conselho Empresarial Brasileiro pelo Desenvolvimento Sustentável. Gerenciamento de riscos hídricos no Brasil e o setor empresarial: desafios e oportunidades. São Paulo: CTÁgua, 2015. Disponível em: https://cebds.org/publicacoes/gerenciamento-de-riscos-hidricos/#.YKgcELdKjZ4. Acesso em: 9 nov. 2020.

CIIAGRO. Centro Integrado de Informações Agrometeorológicas. Portal Agrometeorológico e Hidrológico do Estado de São Paulo, 2021. Disponível em: http://www.ciiagro.org.br/diario/cperiodo. Acesso em: 12 jul. 2023.

CIRILO, B. B.; ALMEIDA, O. T. de. Os limites à gestão de recursos hídricos no Estado do Pará: uma análise técnica. Desenvolvimento em Questão, v. 20, n. 58, e11542, 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.11542

CLIMATE. Dados climatológicos para São Paulo. 2021. Disponível em: https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/sao-paulo/sao-paulo-655/. Acesso em: 6 jul. 2023.

COBRAPE. Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Relatório final. Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2010-2020. Piracicaba: Cobrape, 2020.

COMITÊS PCJ. Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Relatório de situação dos recursos hídricos 2019: ano base 2018, versão simplificada. Piracicaba: Fundação Agência das Bacias PCJ, 2019.

DATASUS. Tecnologia da Informação a Serviço do SUS, 2021. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/nrmg.def. Acesso em: 7 jul. 2023.

EEA. European Environment Agency. Environmental indicators: Typology and overview. Luxembourg: Technical Report, 25, 1999. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/publications/TEC25. Acesso em: 15 jun. 2023.

EEA. European Environment Agency. Environmental indicators: Typology and Use in Reporting. Luxembourg: EEA Internal Working Paper, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Peter-Bosch-3/publication/237573469_Environmental_Indicators_Typology_and_Use_in_Reporting/links/53e35f9c0cf23a7ff7494402/Environmental-Indicators-Typology-and-Use-in-Reporting.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023.

FELINTO, C. M. R.; RIBEIRO, M. M. R.; BRAGA, C. F. C. Aplicação do Modelo Força Motriz-Pressão-Estado-Impacto-Resposta (FPEIR) para Gestão dos Recursos Hídricos em João Pessoa-PB. Revista DAE, v. 7, n. 218, p. 118-136, 2019.

GEO BRASIL. Recursos hídricos: resumo executivo. Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Águas; Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Brasília: MMA; ANA, 2007.

GUEDES, W. P.; SUGAHARA, C. R.; FERREIRA, D. H, L. Retrato do saneamento básico das bacias PCJ: uma proposta de classificação dos municípios. Nativa, v. 11, n. 1, p. 10-20, 2023. https://doi.org/10.31413/nativa.v11i1.14353

GUIMARÃES, L. T.; MAGRINI, A. A proposal of indicators for sustainable development in the management of river basins. Water Resour Manage, v. 22, n. 9, p. 1.191-1.202, 2008.

GWP/OECD. Global Water Partnership/Organization for Economic Co-operation and Development. Securing Water, Sustaining Growth. University of Oxford, 2015. Disponível em: https://www.gwp.org/globalassets/global/about-gwp/publications/the-global-dialogue/securing-water-sustaining-growth.pdf. Acesso em: 18 jun. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 7 jul. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: IBGE. E-book, 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv94254.pdf. Acesso em: 7 jul. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população. 2021. Disponível em: https://ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=resultados. Acesso em: 7 jul. 2023.

IISD. International Institute for Sustainable Development. Bellagio Principles: Winnipeg, IISDnet, 2000. Disponível em: https://www.iisd.org/focus-areas/act-together. Acesso em: 10 jul. 2023.

MALHEIROS, T. F.; PHLIPPI JR., A.; COUTINHO, S. M. V. Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro. Saúde e Sociedade, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 7-20, 2008.

MEADOW, D. H. Indicators and Information Systems for Sustainable Development. Hartland: The Sustainability Institute, 1998. Disponível em: https://donellameadows.org/wp-content/userfiles/IndicatorsInformation.pdf. Acesso em: 14 jun. 2023.

OECD. Organization for Economic Co‐operation and Development. OECD core set of indicators for environmental performance reviews. A synthesis report by the Group on the State of the Environment. Environment monographs, 1993. Disponível em: https://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=OCDE/GD(93)179&docLanguage=En. Acesso em: 20 jul. 2023.

OECD. Organization for Economic Co‐operation and Development. Environmental Indicators: towards sustainable development. Environment, 2001. Disponível em: https://www.oecd.org/site/worldforum/33703867.pdf. Acesso em: 22 jul. 2023.

ONU-BR. Organização das Nações Unidas – Brasil. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Nações Unidas Brasil, 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 22 jun. 2023.

OLIVEIRA, G. C. S.; CURI, R. C. Análise de metodologias de avaliação da sustentabilidade hidroambiental segundo BellagioSTAMP. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 275-288, 2018.

PINTÉR, L.; HARDI, P.; MARTINUZZI, A.; HALL, J. Bellagio STAMP: principles for sustainability assessment and measurement. Ecological Indicators, [S. l.], v. 17, p. 20-28, 2012.

PNUMA. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Metodologia para a elaboração de Relatórios GEO Cidades: manual de aplicação, Versão 2. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Escritório Regional para a América Latina e o Caribe. Brasília: PNUMA, 2004.

PORTO, D. T.; BASSO, L. A.; STROHAECKER, T. M. Diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do Rio Mampituba, Região Sul do Brasil, utilizando a matriz FPEIR. Geosul, v. 34, n. 72, p. 28-50, 2019.

RAPPORT, D.; FRIEND, A. Towards a comprehensive framework for environmental statistics: a stress-response approach. [S. l.]: Statistics Canada, 1979. Disponível em: https://projects.eionet.europa.eu/leac/library/background-papers-and-publications/rapport-friend_stress-response_statcanada_11-5101979.pdf/download/en/1/Rapport-Friend_Stress-Response_StatCanada_11-5101979.pdf?action=view. Acesso em: 5 jun. 2023.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SEADE. Sistema Estadual de Análise de Dados. Fundação SEADE. Perfil dos municípios paulistas, 2021. Disponível em: http://perfil.seade.gov.br/. Acesso em: 2 jun. 2023.

SICHE, R.; AGOSTINHO, F.; ORTEGA, E.; ROMEIRO, A. Índices versus indicadores: precisões conceituais na discussão da sustentabilidade de países. Ambiente & Sociedade, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 137-148, 2007.

SIGRH. Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. CBH-PCJ: Apresentação. São Paulo, Governo do Estado: Coordenadoria de Recursos Hídricos, 2020. Disponível em: http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhpcj/apresentacao. Acesso em: 4 out. 2020.

SNIS. Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento. Diagnóstico dos serviços de água e esgotos – (ano-base 2019). 2019. Disponível em: http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/. Acesso em: 2 jun. 2023.

SOARES, A. B.; SILVA FILHO, J. C. L. da; ABREU, M. C. S. de; ASSIS, F. A. Revisando a estruturação do modelo DPSIR como base para um sistema de apoio à decisão para a sustentabilidade de bacias hidrográficas. Revista em Agronegócios e Meio Ambiente, v. 4, n. 3, p. 521-545, 2011.

SOUZA, C. F. C. de S.; MASTRODI NETO, J.; SOUZA, C. C. de; FRAINER, D. M. Índice de Desenvolvimento Econômico (IDE): cálculo para municípios da Região Metropolitana de Campinas, SP. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 17-30, 2020.

SPANGENBERG, J. H.; DOUGUET, J. M.; SETTELE, J.; HEONG, K. L. Escaping the lock-in of continuous insecticide spraying in rice: developing an integrated ecological and socio-political DPSIR analysis. Ecological Modelling, [S. l.], v. 295, p. 188-195, 2015.

SUN, S.; WANG, Y.; LIU, J.; CAI, H.; WU, P.; GENG, Q.; XU, L. Sustainability assessment of regional water resources under the DPSIR framework. Journal of Hydrology, [S. l.], v. 532, p. 140-148, 2016.

TUNDISI, J. G.; MATSUMURA-TUNDISI, T. A água. São Carlos: Scienza, 2020.

UNCED. United Nations Conference on Environmentand Development. Agenda 21, Rio de Janeiro, Brasil. Rio de Janeiro: United Nations Sustainable Development, UNSD, 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 8 jul. 2023.

UN-Water. United Nations Water. What is Water Security? Infographic. Nova York: UN-Water, 2013. Disponível em: https://www.unwater.org/publications/water-security-infographic/#:~:text=%E2%80%9CThe%20capacity%20of%20a%20population,ecosystems%20in%20a%20climate%20of. Acesso em: 20 jul. 2023.

VAN BELLEN, H. M. Indicadores de sustentabilidade. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

VEIGA, J. E. Indicadores de sustentabilidade. Estudos Avançados, v. 24, n. 68, p. 39-52, 2010.

Publicado

2024-03-25

Cómo citar

Mendes, J., Ferreira, D. H. L., Sugahara, C., & Branchi, B. (2024). Proposta para o desenvolvimento de um índice de segurança hídrica. Desarollo En Cuestión, 22(60), e15072. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15072

Número

Sección

Artigos