Arranjos institucionais: O papel da AMAVI no desenvolvimento regional do Alto Vale do Itajaí por meio da governança ambiental e da gestão urbana
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.16000Palavras-chave:
desenvolvimento regional, arranjos institucionais, governança ambiental, gestão urbanaResumo
Arranjos institucionais são estruturas e mecanismos estabelecidos para coordenar ações em uma organização ou sistema, proporcionando diretrizes para a tomada de decisões, ações e interações entre seus membros. O arranjo institucional AMAVI - Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí proporciona estruturas vitais para os municípios associados, atuando como elemento de desenvolvimento territorial. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi analisar as atividades desempenhadas pela AMAVI nas áreas de governança ambiental e gestão urbana, entre os anos de 2016 e 2022, vinculadas ao desenvolvimento regional do Alto Vale do Itajaí - SC. A pesquisa de caráter qualitativo baseou-se na análise de relatórios anuais da citada Associação. A pesquisa buscou as atividades da AMAVI com foco na "governança ambiental” e “gestão urbana”. Essas atividades foram classificadas em categorias de acordo com a afinidade entre elas, e em seguida foram quantificadas as ocorrências de cada categoria ao longo dos anos. Na obtenção e interpretação dos dados dos relatórios, os tópicos de meio ambiente e saneamento, foram identificados como atividades vinculadas à governança ambiental e o tópico planejamento urbano como atividade relacionada à gestão urbana. Assim, na temática de governança ambiental, o saneamento básico foi a atividade de maior preocupação. Na temática de gestão urbana, a categoria plano diretor ganhou evidência. Por fim, o estudo revela o compromisso da AMAVI na busca da promoção do desenvolvimento regional, organizando e promovendo ações de nas áreas de governança ambiental e gestão urbana no Alto Vale do Itajaí.
Referências
AMAVI. Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí. Disponível em: https://amavi.org.br/. Acesso em: 08 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Estatuto das Cidades – Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2001.
BELLINGIERI, J.C. Teorias do desenvolvimento regional e local: uma revisão bibliográfica. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, v. 2, n. 37, p. 6-34, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21452/rde.v2i37.4678.
BRUM, A.J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 22. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
CASTELLS, M. La era de la información: economía, sociedad y cultura. Madrid: Alianza, 1999.
CLEMENTE, A.; HIGACHI, H. Economia e desenvolvimento regional. São Paulo: Atlas, 2000.
DALLACORTE, I. C. Organização do espaço e manejo do solo em Santa Terezinha, no Alto Vale do Itajaí/SC: reflexos sobre a qualidade ambiental e a 120 ocorrência de enchentes na Bacia Hidrográfica do Itajaí. 1998. 364f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1998.
DE FREITAS, C. E.; SINISGALI, P.; ALMEIDA, P.; LEÃO, R.; IGARI, A. O instrumento de outorga e os limites ambientais: uma investigação sob a perspectiva da Economia Ecológica: uma investigação sob a perspectiva da Economia Ecológica. REDIBEC - Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 34, n. 1, p. 155–178, 2021. Disponível em: https://redibec.org/ojs/index.php/revibec/article/view/vol34-1-8. Acesso em: 06 mar. 2024.
EMPINOTTI, V. L.; TADEU, N. D.; FRAGKOU, M. C.; SINISGALLI, P. A. A. Desafios De Governança da água: conceito de territórios hidrossociais e arranjos institucionais. Estudos Avançados, v.35, n.102, p. 177-192, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.011
ESPÍNDOLA, M. A.; NODARI, E. S. Enchentes inesperadas? Vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul-SC, Brasil. Esboços Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC, v. 20, n. 30, p. 9-34, 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7976.2013v20n30p9
ESTATUTO AMAVI. Estatuto dos municípios do Alto Vale do Itajaí. Disponível em: https://amavi.org.br/. Acesso em: 08 set. 2023.
FURTADO, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Editora Abril, 1983.
FREY, K. Sociedade da informação: implicações para a gestão urbana. In: FREY, K.; GRAY, D. E. Pesquisa no mundo real. São Paulo: Penso, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados dos municípios do Alto Vale do Itajaí. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/panorama. Acesso em: 10 set. 2023.
JACOBI, P. R.; SINISGALLI, P. A. de A. Governança ambiental e economia verde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1469 a 1478, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600011
JACOBI, P. Desafios da governança ambiental urbana face à emergência climática. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, v. 23, n. 1, p. 9–20, 2023. DOI: 10.5935/cadernospos.v23n1p9-20.
JANSEN, G. R. Avaliação da governança da gestão de riscos de desastres: o caso da bacia hidrográfica do Rio Itajaí-SC. 2020. 376 f., il. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Centro de Ciências Tecnológicas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2020. Disponível em: http://www.bc.furb.br/docs/TE/2020/366828_1_1.pdf. Acesso em: 16 set. 2023.
LATOUCHE, S. Padrão de vida. In: SACHS, Wolfgang (Org.). Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Petrópolis: Vozes, 2000.
LOTTA, G. S.; Vaz, J. C. Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil. Revista do Serviço Público, v. 66, n. 2, p. 171-194, 2015. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i2.409
MELO BERNARDES, B.; ESDRAS LEITE, M. O Plano Diretor como instrumento de planejamento e gestão urbana dos centros emergentes no Norte de Minas/MG. Arq.urb, [S. l.], n. 30, p. 41–55, 2021. DOI: 10.37916/arq.urb.vi30.420. Disponível em: https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/420. Acesso em: 25 abr. 2024.
MEURER, F.; VIEIRA, G.F. Plano Diretor para municípios de pequeno porte: a experiência do plano diretor regional participativa do AMAVI. In: PPLA 2010 - Seminário Política e Planejamento, nº 2, 2010. Curitiba. Anais... Curitiba: Ambiens, 2010. p.1-13.
MOURA, A.S. de.; BEZZERA, M. do C. Governança e sustentabilidade das políticas públicas no Brasil. In: MOURA, A. M.M. de. Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. IPEA, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800. Acesso em: 10 set. de 2023.
NEMETZ, S. M. M. C. C. de S. Avaliação da governança dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (SC): a contribuição do Comitê do Itajaí para o desenvolvimento regional sustentável. 2023. 271 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2023. Disponível em: http://bu.furb.br/docs/TE/2023/370143_1_1.pdf. Acesso em: 3 março 2024.
OLIVEIRA, M. R. Algumas teorias para discutir o desenvolvimento. Revista Economia e Desenvolvimento, v.30, e.7, p.01-10, 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1414650932923
PUTNAM, R. Bowling Alone: the Collapse and Revival of American Community. New York: Simon & Schuster, First Touchstone Edition, 2001.
REIS, L. B.; ALMEIDA, F. S.; BUENO, L. Reis. Entre ‘estruturas e pontas’: o contexto arqueológico do Alto Vale do Itajaí do Sul e o povoamento do Brasil meridional. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 13, p. 597-623, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/CCpcv8S8s8qc9Hnj9DRtD3s/?format=html&lang=pt Acesso em: 16/09/2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1981.81222018000300007.
REGIMENTO INTERNO COPLAN. Regimento Interno Colegiado de Planejamento Territorial dos Municípios do Alto Vale do Itajaí. Disponível em: https://amavi.org.br/arquivos/amavi/colegiados/coplan/Regimento_interno.pdf. Acesso em: 08 set. 2023.
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES. Relatórios de atividades AMAVI. Disponível em: https://amavi.org.br/institucional/servicos-municipios. Acesso em: 10 set. 2023.
SABOYA, R. T. Concepção de uma estrutura de sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos. 2007. 231f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/90032. Acesso em: 23 set. 2023.
SANTA CATARINA. Atlas de Santa Catarina. 2. ed. Florianópolis: Letras Brasileiras, 2008.
SANTA CATARINA. Santa Catarina em síntese: terra catarinense, gente catarinense, cidades e regiões, aspectos históricos, panorama atual da sociedade catarinense, infraestrutura, cenário econômico. 2. ed. Florianópolis: Letras Brasileiras, 2014.
SANTANA-CHAVES. I. M; LEONEL, A. L.; ANJOS, L. A. P. dos; MOMM, S.; CATELAN, M. J.; FREY, K. Apontamentos sobre governança e planejamento na Região Metropolitana de Sorocaba. Cadernos de Campo, v.31, p. 177-206, 2022. DOI: https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.177206.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 7. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SCHERER-WARREN, I. Os usos da solidariedade: a luta pela terra e a questão do poder. 1999. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999.
SCHULT, S. I. M.; PINHEIRO, A. Ocupação e controle de áreas urbanas inundáveis. In: BEATE, F.; PINHEIRO, A.. (Org.). Enchentes na Bacia do Itajaí: 20 anos de experiências. 1ed.Blumenau: Editora da FURB, 2003, v.2, p. 173-190.
STALOCH, R.; DE OLIVEIRA ROCHA, I. O processo de planejamento territorial em pequenos municípios e a atuação da Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí em Santa Catarina. Redes, v. 28, n. 1, 7 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18166
SUNKEL, O. A sustentabilidade do desenvolvimento atual na América Latina. In: ARBIX, G.; ZILBOVICIUS, M.; ABRAMOVAY, R. (Org.). Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Editora Unesp; Edusp, 2001.
THEIS, I. M.; LIMA, J. F. de; OLIVEIRA, N. M. de; BARBOSA, J. L. A.; RANDOLPH, R. Desenvolvimento Regional: construção de um novo campo do saber? Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i1.6383
VAZ, J. C. A delicada disputa pelas cabeças no serviço público brasileiro no Brasil pós-redemocratização. Cadernos Enap, edição especial, 2006.
VÁZQUEZ BARQUERO, A. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001.
XAVIER, T. R.; WITTMANN, M. L.; INÁCIO, R. de O.; KERN, J. Desenvolvimento regional: uma análise sobre a estrutura de um consórcio intermunicipal. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 4, p. 1041-1066, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000400011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Desenvolvimento em Questão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
