Arranjos institucionais: O papel da AMAVI no desenvolvimento regional do Alto Vale do Itajaí por meio da governança ambiental e da gestão urbana
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.16000Palabras clave:
desenvolvimento regional, arranjos institucionais, governança ambiental, gestão urbanaResumen
Arranjos institucionais são estruturas e mecanismos estabelecidos para coordenar ações em uma organização ou sistema, proporcionando diretrizes para a tomada de decisões, ações e interações entre seus membros. O arranjo institucional AMAVI - Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí proporciona estruturas vitais para os municípios associados, atuando como elemento de desenvolvimento territorial. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi analisar as atividades desempenhadas pela AMAVI nas áreas de governança ambiental e gestão urbana, entre os anos de 2016 e 2022, vinculadas ao desenvolvimento regional do Alto Vale do Itajaí - SC. A pesquisa de caráter qualitativo baseou-se na análise de relatórios anuais da citada Associação. A pesquisa buscou as atividades da AMAVI com foco na "governança ambiental” e “gestão urbana”. Essas atividades foram classificadas em categorias de acordo com a afinidade entre elas, e em seguida foram quantificadas as ocorrências de cada categoria ao longo dos anos. Na obtenção e interpretação dos dados dos relatórios, os tópicos de meio ambiente e saneamento, foram identificados como atividades vinculadas à governança ambiental e o tópico planejamento urbano como atividade relacionada à gestão urbana. Assim, na temática de governança ambiental, o saneamento básico foi a atividade de maior preocupação. Na temática de gestão urbana, a categoria plano diretor ganhou evidência. Por fim, o estudo revela o compromisso da AMAVI na busca da promoção do desenvolvimento regional, organizando e promovendo ações de nas áreas de governança ambiental e gestão urbana no Alto Vale do Itajaí.
Citas
AMAVI. Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí. Disponível em: https://amavi.org.br/. Acesso em: 08 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Estatuto das Cidades – Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2001.
BELLINGIERI, J.C. Teorias do desenvolvimento regional e local: uma revisão bibliográfica. Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, v. 2, n. 37, p. 6-34, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21452/rde.v2i37.4678.
BRUM, A.J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 22. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
CASTELLS, M. La era de la información: economía, sociedad y cultura. Madrid: Alianza, 1999.
CLEMENTE, A.; HIGACHI, H. Economia e desenvolvimento regional. São Paulo: Atlas, 2000.
DALLACORTE, I. C. Organização do espaço e manejo do solo em Santa Terezinha, no Alto Vale do Itajaí/SC: reflexos sobre a qualidade ambiental e a 120 ocorrência de enchentes na Bacia Hidrográfica do Itajaí. 1998. 364f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1998.
DE FREITAS, C. E.; SINISGALI, P.; ALMEIDA, P.; LEÃO, R.; IGARI, A. O instrumento de outorga e os limites ambientais: uma investigação sob a perspectiva da Economia Ecológica: uma investigação sob a perspectiva da Economia Ecológica. REDIBEC - Revista Iberoamericana de Economía Ecológica, v. 34, n. 1, p. 155–178, 2021. Disponível em: https://redibec.org/ojs/index.php/revibec/article/view/vol34-1-8. Acesso em: 06 mar. 2024.
EMPINOTTI, V. L.; TADEU, N. D.; FRAGKOU, M. C.; SINISGALLI, P. A. A. Desafios De Governança da água: conceito de territórios hidrossociais e arranjos institucionais. Estudos Avançados, v.35, n.102, p. 177-192, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.011
ESPÍNDOLA, M. A.; NODARI, E. S. Enchentes inesperadas? Vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul-SC, Brasil. Esboços Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC, v. 20, n. 30, p. 9-34, 2013. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7976.2013v20n30p9
ESTATUTO AMAVI. Estatuto dos municípios do Alto Vale do Itajaí. Disponível em: https://amavi.org.br/. Acesso em: 08 set. 2023.
FURTADO, C. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Editora Abril, 1983.
FREY, K. Sociedade da informação: implicações para a gestão urbana. In: FREY, K.; GRAY, D. E. Pesquisa no mundo real. São Paulo: Penso, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados dos municípios do Alto Vale do Itajaí. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/panorama. Acesso em: 10 set. 2023.
JACOBI, P. R.; SINISGALLI, P. A. de A. Governança ambiental e economia verde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 17, n. 6, p. 1469 a 1478, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600011
JACOBI, P. Desafios da governança ambiental urbana face à emergência climática. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, v. 23, n. 1, p. 9–20, 2023. DOI: 10.5935/cadernospos.v23n1p9-20.
JANSEN, G. R. Avaliação da governança da gestão de riscos de desastres: o caso da bacia hidrográfica do Rio Itajaí-SC. 2020. 376 f., il. Tese (Doutorado em Engenharia Ambiental) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Centro de Ciências Tecnológicas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2020. Disponível em: http://www.bc.furb.br/docs/TE/2020/366828_1_1.pdf. Acesso em: 16 set. 2023.
LATOUCHE, S. Padrão de vida. In: SACHS, Wolfgang (Org.). Dicionário do desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Petrópolis: Vozes, 2000.
LOTTA, G. S.; Vaz, J. C. Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil. Revista do Serviço Público, v. 66, n. 2, p. 171-194, 2015. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i2.409
MELO BERNARDES, B.; ESDRAS LEITE, M. O Plano Diretor como instrumento de planejamento e gestão urbana dos centros emergentes no Norte de Minas/MG. Arq.urb, [S. l.], n. 30, p. 41–55, 2021. DOI: 10.37916/arq.urb.vi30.420. Disponível em: https://revistaarqurb.com.br/arqurb/article/view/420. Acesso em: 25 abr. 2024.
MEURER, F.; VIEIRA, G.F. Plano Diretor para municípios de pequeno porte: a experiência do plano diretor regional participativa do AMAVI. In: PPLA 2010 - Seminário Política e Planejamento, nº 2, 2010. Curitiba. Anais... Curitiba: Ambiens, 2010. p.1-13.
MOURA, A.S. de.; BEZZERA, M. do C. Governança e sustentabilidade das políticas públicas no Brasil. In: MOURA, A. M.M. de. Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. IPEA, 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800. Acesso em: 10 set. de 2023.
NEMETZ, S. M. M. C. C. de S. Avaliação da governança dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Bacias Contíguas (SC): a contribuição do Comitê do Itajaí para o desenvolvimento regional sustentável. 2023. 271 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 2023. Disponível em: http://bu.furb.br/docs/TE/2023/370143_1_1.pdf. Acesso em: 3 março 2024.
OLIVEIRA, M. R. Algumas teorias para discutir o desenvolvimento. Revista Economia e Desenvolvimento, v.30, e.7, p.01-10, 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1414650932923
PUTNAM, R. Bowling Alone: the Collapse and Revival of American Community. New York: Simon & Schuster, First Touchstone Edition, 2001.
REIS, L. B.; ALMEIDA, F. S.; BUENO, L. Reis. Entre ‘estruturas e pontas’: o contexto arqueológico do Alto Vale do Itajaí do Sul e o povoamento do Brasil meridional. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 13, p. 597-623, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/CCpcv8S8s8qc9Hnj9DRtD3s/?format=html&lang=pt Acesso em: 16/09/2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1981.81222018000300007.
REGIMENTO INTERNO COPLAN. Regimento Interno Colegiado de Planejamento Territorial dos Municípios do Alto Vale do Itajaí. Disponível em: https://amavi.org.br/arquivos/amavi/colegiados/coplan/Regimento_interno.pdf. Acesso em: 08 set. 2023.
RELATÓRIOS DE ATIVIDADES. Relatórios de atividades AMAVI. Disponível em: https://amavi.org.br/institucional/servicos-municipios. Acesso em: 10 set. 2023.
SABOYA, R. T. Concepção de uma estrutura de sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos. 2007. 231f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/90032. Acesso em: 23 set. 2023.
SANTA CATARINA. Atlas de Santa Catarina. 2. ed. Florianópolis: Letras Brasileiras, 2008.
SANTA CATARINA. Santa Catarina em síntese: terra catarinense, gente catarinense, cidades e regiões, aspectos históricos, panorama atual da sociedade catarinense, infraestrutura, cenário econômico. 2. ed. Florianópolis: Letras Brasileiras, 2014.
SANTANA-CHAVES. I. M; LEONEL, A. L.; ANJOS, L. A. P. dos; MOMM, S.; CATELAN, M. J.; FREY, K. Apontamentos sobre governança e planejamento na Região Metropolitana de Sorocaba. Cadernos de Campo, v.31, p. 177-206, 2022. DOI: https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.177206.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 7. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SCHERER-WARREN, I. Os usos da solidariedade: a luta pela terra e a questão do poder. 1999. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999.
SCHULT, S. I. M.; PINHEIRO, A. Ocupação e controle de áreas urbanas inundáveis. In: BEATE, F.; PINHEIRO, A.. (Org.). Enchentes na Bacia do Itajaí: 20 anos de experiências. 1ed.Blumenau: Editora da FURB, 2003, v.2, p. 173-190.
STALOCH, R.; DE OLIVEIRA ROCHA, I. O processo de planejamento territorial em pequenos municípios e a atuação da Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí em Santa Catarina. Redes, v. 28, n. 1, 7 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v28i1.18166
SUNKEL, O. A sustentabilidade do desenvolvimento atual na América Latina. In: ARBIX, G.; ZILBOVICIUS, M.; ABRAMOVAY, R. (Org.). Razões e ficções do desenvolvimento. São Paulo: Editora Unesp; Edusp, 2001.
THEIS, I. M.; LIMA, J. F. de; OLIVEIRA, N. M. de; BARBOSA, J. L. A.; RANDOLPH, R. Desenvolvimento Regional: construção de um novo campo do saber? Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 1, 2022. DOI: https://doi.org/10.54399/rbgdr.v18i1.6383
VAZ, J. C. A delicada disputa pelas cabeças no serviço público brasileiro no Brasil pós-redemocratização. Cadernos Enap, edição especial, 2006.
VÁZQUEZ BARQUERO, A. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001.
XAVIER, T. R.; WITTMANN, M. L.; INÁCIO, R. de O.; KERN, J. Desenvolvimento regional: uma análise sobre a estrutura de um consórcio intermunicipal. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 4, p. 1041-1066, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000400011.
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