Água e território: Desafios da comunidade do assentamento Serra Negra, Floresta-PE, frente aos territórios hidrossociais do projeto de transposição do Rio São Francisco
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.62.16111Palavras-chave:
Conflitos por água, Territórios Hidrossociais, Nordeste brasileiro, PISFResumo
O Brasil possui um quinto de toda a água que se desloca da terra para os oceanos. Contudo, a falta de acesso à água é um desafio multifacetado, afetando diversas regiões de maneiras distintas. No Nordeste brasileiro, a baixa disponibilidade hídrica é agravada por condições climáticas adversas, associada a forma historicamente que a água vem sendo gerenciada, marcada por conflitos por água e terra. É nesse território que o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) foi empreendido, causando diversos efeitos socioambientais e territoriais na região. Para tanto, este artigo tem por objetivo analisar as transformações socioterritoriais no Assentamento Serra Negra, situado em Floresta/PE, além de identificar as estratégias de lutas efetivadas pela comunidade para garantir o acesso à água. Diante disso, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, conduzida por pesquisa de campo que permitiu a aplicação de entrevista narrativa, observações diretas com registros de diário de campo e fotográficos, bem como, coleta de documentos. Os dados coletados, por sua vez, foram examinados com base na análise temática. Os resultados apontam que o território hidrossocial do Assentamento Serra Negra foi afetado, resultando em fissura territorial, além das dificuldades do acesso à água. Contudo, a organização política da comunidade possibilitou a apropriação social da água do PISF, garantindo seu acesso.
Referências
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA (APAC). Autorização de uso e contrato. Disponívelhttps://www.apac.pe.gov.br/pisf/206-pisf/771-autorizacao-de-uso-e-contrato . Acesso em: 19 ago. 2024.
BOELENS, R., HOOGESTEGER, J., SWYNGEDOUW, E., VOS, J., & WESTER, P. (2016). Hydrosocial territories: a political ecology perspective. Water International, 41,1, p. 1-14, 2016.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Projeto São Francisco: Relatório de Impacto Ambiental – Julho 2004. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ProjetoRioSaoFrancisco/ArquivosPDF/documentostecnicos/RIMAJULHO2004.pdf. Acesso em: 17 jun.2024.
BRASIL. Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional. [S.l.]. [2018?]. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/pisf. Acesso em: 08 jun.2023.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Eixos Estruturantes Norte e Leste – Projeto São Francisco. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/projeto-sao-francisco/sumarios-executivos-dos-eixos-estruturantes-norte-e-leste-e-ramais-associados/eixos-estruturantes-norte-e-leste/2024. Acesso em: 17 jun.2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Projeto São Francisco: Programa Básico Ambiental – PBA 12. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ProjetoRioSaoFrancisco/ArquivosPDF/PBA12.pdf. Acesso em: 17 jun.2024.
BRASIL. Decreto n.º 54.847, de 9 de agosto de 2023. Disponível em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=78679. Acesso em: 26 ago. 2024.
BUDDS, Jessica.; HINOJOSA, Leonith. Restructuring and Rescaling Water Governance in Mining Contexts: The Co-Production of Waterscapes in Peru. Water Alternatives 5(1), p. 119-137, 2012.
CARDOSO, Ariane Silva et al. Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica como ferramenta para gestão sustentável da água em bacia integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Humanidades & Inovação, v. 10, n. 8, p. 353-365, 2023.
CARRERA-FERNANDEZ, Jose.; LIMA, Jandir Ferreira de. O custo social dos recursos hídricos em bacias hidrográficas internacionais: o caso da bacia do Paraná. Análise Econômica, [S. l.], v. 17, n. 32, 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. DOI: 10.22456/2176-5456.10641.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no Campo Brasil 2023. São Paulo: CPT Nacional, 2024. 132 p. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/6746-conflitos-no-campo-brasil-2023. Acesso em: 25 maio 2024.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Atingidos pela transposição fazem manifestação em PE. (2010). Disponível em: https://mst.org.br/2010/05/06/atingidos-pela-transposicao-fazem-manifestacao-em-pe/. Acesso: jun.2024.
DALLABRIDA, Valdir Roque et al. Abordagem territorial do desenvolvimento: categorias conceituais e pressupostos metodológicos. Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável GUAJU, Matinhos, v.7, n.1, jan./jun. 2021.
DIAS TADEU, Natalia et al. Conflitos hídricos e do território na Laguna del Cisne (Canelones, Uruguai): projetos hidrossociais em disputa. Revista Uruguaya de Antropología y Etnografía, v. 7, n. 2, 2022.
EMPINOTTI, V. L. et al.. Desafios de governança da água: conceito de territórios hidrossociais e arranjos institucionais. Estudos Avançados, v. 35, n. 102, p. 177–192, maio 2021.
FURTADO, Celso. Seca e poder. 2018. Disponível em: https://bibliotecadigital.fpabramo.org.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/246/seca_e_poder_0.pdf?sequence=1. Acesso em: 13 maio 2023.
GIL, A. C. (2011). Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Cortez Editora.
IMBELLONI, A. C. P.; FELIPPE, M. F. Ciclo Hidrossocial e o Reabastecimento Social das Águas: Uma Experiência Na Comunidade Quilombola Da Tapera (RJ). GEOgraphia, v. 22, n. 48, 14 set. 2020.
IMBELLONI, Ana Caroline Pinheiro. (Re) Conhecendo o Ciclo Hidrossocial: os movimentos da água na Comunidade Quilombola da Tapera (RJ). 2019.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). ODS 6. Objetivo 6: Água Potável e Saneamento – Agenda 2030. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods6.html. Acesso em: 17 jun. 2024.
IORIS, A. A. R. Water scarcity and the exclusionary city: The struggle for water justice in Lima,Peru. Water International, 41(1), p. 125–139, 2016.
IORIS, A. Conflicting Demands, Urban Dilemmas and Narrow Thinking about Water: Political Necessity and the Possibilities of Change. In: MARSDEN, T. (ed.). SAGE Handbook of Nature. SAGE. p. 583-602. 2018.
JOVCHELOVITCH, S.; BAUER, M. A entrevista narrativa. In BAUER, M.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 90-113.
KURI, Gonzalo Hatch; RIBEIRO, Wagner Costa. Gestión del agua y relaciones de poder en América Latina. Agua y Territorio, [S.L.], n. 15, p. 11-12, 30 jun. 2020. Universidad de Jaen. http://dx.doi.org/10.17561/at.15.5492.
LINTON, J.; BUDDS, J. The hydrosocial cycle: Defining and mobilizing a relational dialectical approach to water. Geoforum, v. 57, p. 179-180, 2014.
MARCONDES, N. A. V.; BRISOLA, E. M. A. Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista Univap, [S. l.], v. 20, n. 35, p. 201–208, 2014. DOI: 10.18066/revunivap.v20i35.228.
MINAYO, M. C. S. Amostragem e saturação em pesquisa qualitativa: consensos e controvérsias. Revista Pesquisa Qualitativa. São Paulo (SP), v. 5, n. 7, p. 01-12, abril. 2017.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Operação Carro-Pipa Federal (OCP). Governo do Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-defesa-civil/operacao-carro-pipa-federal-ocp). Acesso em: 19 ago. 2024.
MORGAN, G. Paradigmas, metáforas e resoluções de quebra-cabeças na teoria das organizações. Revista de Administração de Empresas, 45(1), 58–71, 2005.
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Vamos defender a reforma agrária e o MST, aponta dirigente de Pernambuco (2020). Disponível em: https://mst.org.br/2020/02/19/vamos-defender-a-reforma-agraria-e-o-mst-aponta-dirigente-de-pernambuco/. Acesso: 13 maio 2024.
OECD. Water Resources Governance in Brazil. Paris: OECD Publishing, 2015. Disponível em: https://www.oecd.org/pt/publications/2015/09/water-resources-governance-in-brazil_g1g5757c.html. Acesso em: 13 ago. 2024.
PEDRÃO, F. C. A dinâmica do subdesenvolvimento e a tensão hídrica na Bahia. Informe GEPEC, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 151–161, 2020. DOI: 10.48075/igepec.v24i1.23762.
PEDROSO, Maria Thereza Macedo; DE NAVARRO, Zander Soares. O Brasil Rural–do passado agrário ao sistema agroalimentar global (1968-2018). COLÓQUIO-Revista do Desenvolvimento Regional, v. 17, n. 1, p. 1-15, 2020.
PEIXOTO, F. DA S.; SOARES, J. A.; RIBEIRO, V. S.. Conflicts over water in Brazil. Sociedade & Natureza, v. 34, p. e59410, 2022.
RHEINHARDT, A., KREINER, G. E., GIOIA, D. A., & CORLEY, K. G. Conducting and Publishing Rigorous Qualitative Research. In C. Cassell, A. L. Cunliffe & G. Grandy (Orgs.), The Sage Handbook of Qualitative Business and Management Research Methods (pp. 515–531) Los Angeles: SAGE, 2018.
RIBEIRO, W. C.; SANTOS, C. L. S. dos; SILVA, L. P. B. da. Conflito pela água, entre a escassez e a abundância: Marcos teóricos. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 11, 2019. DOI: 10.48075/amb.v1i2.23619.
SANTOS, J. G. As vidas continuam secas: as injustiças em torno do projeto da transposição do rio São Francisco. Programa de Pós-Graduação em Administração, UFRGS, Tese de Doutorado, 2020.
SANTOS, J. G. Entre a Seca e a Cerca: um olhar histórico em torno da Água no Nordeste brasileiro. Desenvolvimento em Questão, v. 21, n. 59, p. 1-22, 2023.
SANTOS, J. G.; PEDROZO, E. A.; IORIS, A.. A reterritorialização e a luta pela água dos atingidos pela transposição do rio São Francisco no Nordeste brasileiro. Sociedade & Natureza, v. 34, p. e65239, 2022. https://doi.org/10.14393/SN-v34-2022-65239.
SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia Aparecida de; SILVEIRA, Maria Laura. Território, globalização e fragmentação. 1994.
SAQUET, M. A descoberta do território e outras premissas do desenvolvimento territorial. Revista Brasileira Estudos Urbanos Regionais, São Paulo, v. 20, n. 3, p.479-505, Set.-Dez./2018.
SCHIAVO, V. R.; BUSSINGUER, E. C. DE A. O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas. Opinión Jurídica, v. 19, nº 38, pp. 83-98, 2020.
SOBRAL, Maria do Carmo Martins et al. Impacto das mudanças climáticas nos recursos hídricos no submédio da bacia hidrográfica do rio São Francisco–Brasil. REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, v. 12, n. 03, p. 95-106, 2018.
SILVA, V. P. R. DA . et al.. Análise da pluviometria e dias chuvosos na região Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, v. 15, n. 2, p. 131–138, fev. 2011.
SOUZA, Luciana Karine de. Pesquisa com análise qualitativa de dados: conhecendo a Análise Temática. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro , v. 71, n. 2, p. 51-67, 2019 . https://doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2019v71i2p.51-67.
STRANG, V. Water. In The Cambridge Encyclopedia of Anthropology (eds) F. Stein, S. Lazar, M. Candea, H.Diemberger, J. Robbins, A. Sanchez & R. Stasch., 2019, http://doi.org/10.29164/19wa.
SWINGEDOUW, E. Privatizando o H20: transformando águas locais em dinheiro global. Tradução de Diogo Lana Monte-Mór. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, maio, p. 33-53, 2004a.
SWYNGEDOUW, E. Governance Innovation and the Citizen: The Janus Face of Governancebeyondthe- state. Urban Studies 42 (11). p. 1991-2006. 2005.
SWYNGEDOUW, E. La economía política y la ecología política del ciclo hidro-social. In: CASTRO, J. E. et al. (Eds). Territorialidades del agua: conocimiento y acción para construir el futuro que queremos. 1a ed.- Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Fundación CICCUS; Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Waterlat-Gobacit, p. 48-57, 2019.
TADEU, Natália D.; TRIMBLE, M.; GIORDANO, G.; TORRES, P. Conflitos hídricos e territoriais na Laguna del Cisne (Canelones, Uruguai): projetos hidrossociais em disputa. Revista Antropologia e Etnografia, Montevidéu, v. 7, não. 2, e648, dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Povo Pipipã. NEPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade. Disponível em: https://www.ufpe.br/nepe/povos-indigenas/pipipa. Acesso em: 26 ago. 2024.
VENCESLAU, D. Trabalhadores rurais atingidos pela transposição do rio São Francisco protestam contra as obras (2010). Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2010/05/11/trabalhadores-rurais-atingidos-pela-transposicao-do-rio-sao-francico-protestam-contra-as-obras/. Acesso em: 05 abr. 2024.
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