O giro territorial e os usos fortes e fracos da associação entre território e políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.16232Palavras-chave:
giro territorial, desenvolvimento territorial, políticas públicasResumo
Uma das principais inovações no panorama das políticas públicas no Brasil e na América Latina na virada para o século 21 foi a introdução da abordagem territorial no repertório da burocracia governamental. Esse giro ou virada territorial nem sempre veio acompanhado de uma reflexão sobre a natureza dos processos territoriais que deveriam ser levados em conta pelos investimentos e incentivos praticados pelo Estado. Não seria mesmo exagero afirmar que houve, simultaneamente à sua disseminação, certa banalização no uso da abordagem territorial. Muitas vezes os territórios são tomados, passivamente, apenas como lugar de incidência das políticas, como um espaço plano no qual depositam-se recursos e se aplicam ações públicas ou privadas. O objetivo deste artigo é oferecer uma leitura crítica sobre os significados da associação entre território e políticas públicas e mostrar de que maneiras ela vem sendo experimentada. Para isso, a primeira seção do artigo é voltada a demonstrar que território é uma categoria síntese que tem como um de seus principais trunfos permitir abordar como ali concretizam-se diferentes dimensões e processos multiescalares. A segunda seção é dedicada a evidenciar como as teorias sobre desenvolvimento resgatam essa categoria síntese para sugerir a necessidade de políticas territoriais. Na última seção há um esboço de tipologia de como essa tradução pelo campo das políticas públicas vem sendo experimentada, com usos fortes e fracos do adjetivo territorial.
Referências
ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
BANCO MUNDIAL. Reshaping Economic Geography. World Development Report 2009. Washington DC: World Bank, 2009.
BENKO, G.; LIPIETZ, A. (org.). As regiões ganhadoras. Distritos e redes: os novos paradigmas da geografia econômica. Oeiras: Celta, 1994.
BERDEGUÉ, J. et al. Conceptualizing spatial diversity in latinamerican rural development: structures, institutions and coalitions. World Development, v. 73, p. 1-10, 2015.
BERDEGUÉ, J.; FAVARETO, A.; CHRISTIAN, C. Quince años de desarrollo territorial rural: que nos muestra la experiencia? Buenos Aires: Teseo Editorial, 2019.
BRENNER, N. A globalização como reterritorialização: o reescalonamento da governança urbana na União Europeia. Cadernos Metrópole, v. 12, n. 24, p. 507-533, 2010.
CASTELLS, M. A questão urbana. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1983.
DALLABRIDA, V. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua prática. Análise Social, v. L (2º), n. 215, p. 304-328, 2015.
DALLABRIDA, V. et al. Multidimensional Index of Territorial Heritage Activation – a methodological reference for territorial strategic planning. Revista Paranaense de Desenvolvimento – RPD, v. 44, n. 145, p. 37-49, 2024.
FAVARETO, A.; LOTTA, G. A longa evolução das ideias sobre Estado, políticas públicas e territórios – para além das políticas e abordagens territorialmente cegas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, n. 1, p. 1-29, 2022.
FAVARETO, A. O desenvolvimento regional em perspectiva – uma abordagem baseada na tríade atores, ativos e instituições. In: SILVEIRA, R. L.; KARNOPP, E. (org.). Atores, ativos e instituições: o desenvolvimento regional em perspectiva. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022. p. 17-43.
FAVARETO, A. et al. Territórios importam – bases conceituais para uma abordagem relacional do desenvolvimento das regiões rurais ou interioranas no Brasil. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade, Brasília, v. 1, n. 1, p. 14-46, 2015.
FAVARETO, A. Paradigmas do desenvolvimento rural em questão. São Paulo: Iglu, Fapesp, 2007.
FAVARETO, A. Territórios rurais em um mundo urbanizado e globalizado – paradoxos e transição para a sustentabilidade. In: GUIBERT, M.; SABOURIN, E. (org.). Ressources, inégalités et développement des territoires ruraux en Amérique latine, dans la Caraïbe et en Europe. Paris: IdA/AFD/EU-LAC, 2019.
FEIO, P. A.; CHORINCAS, J. Governação territorial e inovação de políticas públicas. Prospetiva e Planeamento, v. 16, p. 137- 157, 2009.
FERRÃO, J. Ambiente e território: para uma nova geração de políticas públicas com futuro. In: SOROMENHO-MARQUES, V.; PEREIRA, P. T. (coord.). Afirmar o futuro: políticas públicas para Portugal, desenvolvimento sustentável, economia, território e ambiente. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014. p. 328-343.
FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. 34. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GALVANESE, C. Paradigmas do desenvolvimento territorial em debate: contribuições críticas a um campo científico emergente. Santo André: EdUFABC, 2021.
JESSOP, B. Post-fordism and the State, In: MIN, A. (org.). Post-fordism: a reader. Oxford: Blackwell, 1994.
LEFEBVRE, H. La revolución urbana. São Paulo: Alianza, 1972.
MIRAFTAB, F. Insurgent planning: Situating radical planning in the global south. Planning theory, v. 8, n. 1, p. 32-50, 2009.
NORTH, D.; WALLIS, J. J.; WEINGAST, B.R. Violence and Social Orders: a conceptual framework for interpreting recorded human history. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
OLIVEIRA, F. Crítica à razão dualista – o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 1973.
PERAFÁN, M. E. V. et al. Hacia una nueva generación de políticas públicas para el desarrollo territorial rural en América Latina. Conference Paper, InfoNote DTR, nov. 2019, p. 1-12.
PIKETTY, T. Capital et idéologie. Paris: Editora Seuil. 2019.
PIKETTY, T. O capital no século XXI. São Paulo: Editora Intrínseca, 2014.
RANDOLPH, R. Do planejamento colaborativo ao planejamento “subversivo”: reflexões sobre limitações e potencialidades de Planos Diretores no Brasil. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografia e Ciências Sociales. Barcelona: Universidade de Barcelona, v. XI, n. 245, 2007. Disponível em: http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24517.htm
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SEN, A. Inequality reexamined. Cambridge: Harvard University Press, 1992.
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