O giro territorial e os usos fortes e fracos da associação entre território e políticas públicas

Résumé

Uma das principais inovações no panorama das políticas públicas no Brasil e na América Latina na virada para o século 21 foi a introdução da abordagem territorial no repertório da burocracia governamental. Esse giro ou virada territorial nem sempre veio acompanhado de uma reflexão sobre a natureza dos processos territoriais que deveriam ser levados em conta pelos investimentos e incentivos praticados pelo Estado. Não seria mesmo exagero afirmar que houve, simultaneamente à sua disseminação, certa banalização no uso da abordagem territorial. Muitas vezes os territórios são tomados, passivamente, apenas como lugar de incidência das políticas, como um espaço plano no qual depositam-se recursos e se aplicam ações públicas ou privadas. O objetivo deste artigo é oferecer uma leitura crítica sobre os significados da associação entre território e políticas públicas e mostrar de que maneiras ela vem sendo experimentada. Para isso, a primeira seção do artigo é voltada a demonstrar que território é uma categoria síntese que tem como um de seus principais trunfos permitir abordar como ali concretizam-se diferentes dimensões e processos multiescalares. A segunda seção é dedicada a evidenciar como as teorias sobre desenvolvimento resgatam essa categoria síntese para sugerir a necessidade de políticas territoriais. Na última seção há um esboço de tipologia de como essa tradução pelo campo das políticas públicas vem sendo experimentada, com usos fortes e fracos do adjetivo territorial.