A Parceria Público-Privada no contexto da universalização do saneamento no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2015.32.78-102Palavras-chave:
Parceria Público-Privada, SaneamentoResumo
Nos últimos anos, o setor de saneamento tem recebido uma maior atenção governamental visando o equilíbrio e a universalização dos serviços. Todavia, neste novo cenário, um novo fator está impedindo a concretização da meta da universalização dos serviços de saneamento: a limitada capacidade de endividamento do setor público no país. Como meio para favorecer a participação do setor privado, o modelo conhecido como Parceria Público-Privada – PPP – tem sido adotado em outros países e recentemente foi inaugurado no Brasil, por meio de projeto de saneamento realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para financiar obras no sistema de saneamento de Rio Claro (SP). Neste contexto, a presente pesquisa pretendeu, por meio de uma abordagem exploratória, verificar como foi realizado o primeiro investimento em saneamento por meio da PPP e discutir a função estratégica deste mecanismo no processo de universalização do saneamento no Brasil. Todavia, com base no caso apresentado, as principais conclusões sugerem que a sustentabilidade dos agentes envolvidos deve ser garantida, no sentido de não permitir que interesses particulares sobreponham os públicos, ou vice-versa.
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