A Parceria Público-Privada no contexto da universalização do saneamento no Brasil

Abstract

Nos últimos anos, o setor de saneamento tem recebido uma maior atenção governamental visando o equilíbrio e a universalização dos serviços. Todavia, neste novo cenário, um novo fator está impedindo a concretização da meta da universalização dos serviços de saneamento: a limitada capacidade de endividamento do setor público no país. Como meio para favorecer a participação do setor privado, o modelo conhecido como Parceria Público-Privada – PPP – tem sido adotado em outros países e recentemente foi inaugurado no Brasil, por meio de projeto de saneamento realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – para financiar obras no sistema de saneamento de Rio Claro (SP). Neste contexto, a presente pesquisa pretendeu, por meio de uma abordagem exploratória, verificar como foi realizado o primeiro investimento em saneamento por meio da PPP e discutir a função estratégica deste mecanismo no processo de universalização do saneamento no Brasil. Todavia, com base no caso apresentado, as principais conclusões sugerem que  a sustentabilidade dos agentes envolvidos deve ser garantida, no sentido de não permitir que interesses particulares sobreponham os públicos, ou vice-versa.