A Construção de Políticas Públicas em Habitação e o Enfrentamento do Déficit Habitacional no Brasil: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida

Autores

  • Jefferson da Silva Ramos Universidade Federal da Bahia - UFBA
  • Angye Cássia Noia Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2016.33.65-105

Palavras-chave:

Políticas Habitacionais, Déficit habitacional, Programa Minha Casa Minha Vida.

Resumo

A dívida social acumulada no Brasil em relação à carência habitacional impressiona. As desigualdades sociais, características da sociedade brasileira, se manifestam fisicamente nos espaços segregados das cidades. O direito a moradia embora garantido constitucionalmente, ainda enfrenta dificuldades para ser efetivado. Esse descompasso sócio-habitacional estimula um exercício de reconstrução da evolução e perfis das políticas habitacionais implementadas no Brasil, evidenciando as linhas de ação e os objetivos da proposta de intervenção socioeconômica do Programa Minha Casa Minha Vida, demonstrando seus avanços e diferencial em relação à trajetória da política habitacional no Brasil. Observa-se que, historicamente, as políticas habitacionais não atingiam de forma eficaz a classe mais necessitada, com renda mensal de até três salários mínimos, realidade que começou a ser transformada com o Programa Minha Casa Minha Vida, mesmo com as falhas operacionais e institucionais ainda existentes.

Biografia do Autor

Jefferson da Silva Ramos, Universidade Federal da Bahia - UFBA

Mestrando em Economia, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA). E-mail: ramos.jeffersonsilva@gmail.com.

Angye Cássia Noia, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Professora Adjunta do Departamento de Ciências Econômicas – DCEC, da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (BA). Doutora em Ciências Sociais, com ênfase em Políticas Públicas e Desenvolvimento, pelo Programa de Pós-Graduação em Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade (CPDA/UFRRJ-RJ). Mestre em Cultura e Turismo (UESC-BA). Graduada em Economia (UESC/BA). E-mail: angyecassianoia@yahoo.com.br.

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Publicado

2015-07-10

Como Citar

Ramos, J. da S., & Noia, A. C. (2015). A Construção de Políticas Públicas em Habitação e o Enfrentamento do Déficit Habitacional no Brasil: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida. Desenvolvimento Em Questão, 14(33), 65–105. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2016.33.65-105

Edição

v. 14 n. 33 (2016)

Seção

Artigos

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