Desafios para Articular a Dimensão da Participação no Planejamento: Um Estudo da Edificação do Plano Diretor Participativo de uma Organização Pública Federal de Ensino Superior Brasileira

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a dimensão da participação no planejamento, tomando como base empírica o estudo da edificação do Plano Diretor (PD) de uma organização pública de ensino superior brasileira, a UFRRJ. Realizou-se uma análise qualitativa, sob uma abordagem interpretativa dos dados de fontes bibliográficas, documentais e pesquisa de campo com fontes orais e observação. A suposição inicial da pesquisa foi que a edificação do PD no âmbito de uma universidade, que se dispõe a ser participativo, deve envolver os diversos segmentos da comunidade acadêmica e os agentes sociais do entorno do campus nos processos de decisão, a começar pela disseminação e fácil acesso às informações que servirão de base para a construção desse instrumento. Entretanto, a análise acena para uma situação que contraria o sentido de participação que se imprime no estudo, de que, ao considerá-la em sua magnitude, pressupõe que não há participação sem que ocorra a democratização dos processos decisórios. Por outro lado, sugere que os Planos Diretores de organizações públicas de ensino superior no Brasil têm apresentado importantes avanços para o planejamento e gestão do território das universidades. Todavia, os achados da pesquisa apontam que o estudo da participação social expõe uma lacuna histórica ainda muito presente nas instituições públicas brasileiras. Essa lacuna se reflete, fortemente, na experiência singular aqui analisada, quando uma organização se vê desafiada a ir de encontro a dinâmicas que requerem a democratização dos processos de tomada de decisão.