Conflitos Socioambientais na APA Bororé-Colônia: Dos Preexistentes aos Novos Associados ao Licenciamento Ambiental do Trecho Sul do Rodoanel de São Paulo

Autores

  • José Maria Bernardelli Junior Universidade Nove de Julho - Uninove
  • Mauro Silva Ruiz Universidade Nove de Julho - Uninove
  • Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo Universidade Nove de Julho - Uninove

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.40.104-139

Palavras-chave:

licenciamento ambiental, conflitos socioambientais, injustiças ambientais, unidade de conservação

Resumo

Este artigo discute os conflitos socioambientais em uma unidade de conservação de uso sustentável palco de movimentos de expansão urbana de alta exclusão social. Nesse cenário de vulnerabilidade socioambiental foi estabelecida a Área de Proteção Ambiental (APA) Bororé-Colônia, ao mesmo tempo em que se determinava como medida compensatória do licenciamento ambiental do Trecho Sul do Rodoanel, a criação de parques naturais no interior dessa APA. Como questão de pesquisa tem-se: como o licenciamento do Rodoanel Metropolitano interferiu na região da APA Bororé-Colônia, acentuando conflitos preexistentes e gerando novos, com destaque para os embates na implantação do Parque Natural Municipal Itaim? Tendo como estratégia o estudo de caso, a pesquisa foi conduzida com base em estudo documental; entrevistas semiestruturadas com nove atores sociais e pesquisa participante, com tratamento analítico dos conflitos a partir da ótica da abordagem etnográfica. Foram caracterizados os conflitos socioambientais anteriores e concomitantes ao licenciamento ambiental do Trecho Sul, com a identificação dos agentes naturais e sociais envolvidos, os atores, as cotas de poder e o tratamento adotado pelo poder público para sua mediação. Conclui-se que os conflitos preexistentes foram sobrepostos aos novos oriundos do processo de licenciamento e pelos impactos da construção do Trecho Sul concomitantemente à tramitação do Projeto de Lei da APA. Recomenda-se que a condução do licenciamento ambiental, em especial os mecanismos de compensação ambiental, deva não somente atender à legislação ambiental, mas incorporar a resolução de conflitos socioambientais que afetam as comunidades locais diretamente impactadas pelo empreendimento.

Biografia do Autor

José Maria Bernardelli Junior, Universidade Nove de Julho - Uninove

[1] Mestre em Administração - Gestão Ambiental e sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (Uninove). Graduado em Gestão Ambiental pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Professor convidado da Universidade Nove de Julho (Uninove). 

Mauro Silva Ruiz, Universidade Nove de Julho - Uninove

Doutor em Geografia (Planejamento em Recursos Naturais) pela Universidade do Sul de Illinois em Carbondale, EUA. Mestre em Administração e Política de Recursos Minerais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Graduado em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Professor do Programa de Pós-graduação em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade e do Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Universidade Nove de Julho (Uninove). 

Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo, Universidade Nove de Julho - Uninove

Doutora em Engenharia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo (USP), São Carlos. Graduada em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Professora do Programa de Pós-graduação em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade - da Universidade Nove de Julho (Uninove). 

Downloads

Publicado

2017-08-11

Como Citar

Bernardelli Junior, J. M., Ruiz, M. S., & Figueiredo Gallardo, A. L. C. (2017). Conflitos Socioambientais na APA Bororé-Colônia: Dos Preexistentes aos Novos Associados ao Licenciamento Ambiental do Trecho Sul do Rodoanel de São Paulo. Desenvolvimento Em Questão, 15(40), 104–139. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2017.40.104-139

Edição

v. 15 n. 40 (2017)

Seção

Artigos

Licença

Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.