The Ecological ICMS as Inducer in the Creation of Protected Areas in Brazil: an Assessment of Policy in the States of Pernambuco, Paraná and Bahia

Autores

  • Luiz Honorato da Silva Júnior Universidade de Brasília (UnB)
  • Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa Fundação Joaquim Nabuco
  • Liedje Bettizaide Oliveira de Siqueira Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Monaliza de Oliveira Ferreira Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.47.217-237

Palavras-chave:

ICMS Ecológico. Unidades de Conservação. Efeito Médio de Tratamento. Brasil

Resumo

O principal objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia do ICMS-ecológico para induzir a criação de unidades de conservação no Brasil, analisando os resultados dessa política nos municípios dos estados do Paraná, Pernambuco e Bahia. O efeito médio do tratamento como estratégia empírica foi utilizado para esse fim. O estudo mostrou que o nível de desenvolvimento e tamanho da população das cidades é importante para explicar a dinâmica das áreas protegidas. Verificou-se que o ICMS Ecológico no Paraná apresenta melhores resultados que os observados em Pernambuco. Além disso, constatou-se que a experiência do Paraná pode servir de referência para a aplicação desta política em outros estados brasileiros.

Biografia do Autor

Luiz Honorato da Silva Júnior, Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da Universidade de Brasília (UnB).

Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa, Fundação Joaquim Nabuco

Doutora em Recursos Pesqueiros e Aquicultura pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco.

Liedje Bettizaide Oliveira de Siqueira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, Brasil(2006). Professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Monaliza de Oliveira Ferreira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutora em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Publicado

2019-05-22

Como Citar

Silva Júnior, L. H. da, Pedrosa, B. M. J., Siqueira, L. B. O. de, & Ferreira, M. de O. (2019). The Ecological ICMS as Inducer in the Creation of Protected Areas in Brazil: an Assessment of Policy in the States of Pernambuco, Paraná and Bahia. Desenvolvimento Em Questão, 17(47), 217–237. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.47.217-237

Edição

v. 17 n. 47 (2019): (abr./jun.)

Seção

Artigos

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