Desenvolvimento, Descentralização da Gestão Ambiental e Licenciamento na Amazônia: Aplicação da Análise Institucional ao Caso do Município de Laranjal do Jari (AP)

Autores

  • Mário Sérgio dos Santos Ribeiro Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA/AP)
  • André Luís Assunção de Farias Universidade Federal do Pará (UFPA)

Palavras-chave:

Gestão ambiental. Laranjal do Jari (AP). Licenças Ambientais. Política Ambiental

Resumo

A relação entre desenvolvimento, descentralização da gestão ambiental e o licenciamento traz para o debate os desafios do município em tornar-se agente indutor de práticas sustentáveis. Para os estados amazônicos, como o Amapá, a descentralização ambiental tem importância significativa pelas suas dinâmicas socioambientais, enorme biodiversidade e contradições e conflitos no uso dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar o território em suas múltiplas escalas, problematizando o local. Neste sentido, o objetivo do artigo é analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada acontecida no município de Laranjal do Jari (AP), tendo como foco principal o instrumento de licenciamento ambiental. A metodologia utilizada foi a aplicação da abordagem teórica institucionalista a um estudo de caso, desdobrado em levantamento bibliográfico, entrevistas e coleta de dados. Conclui-se que para efetividade do licenciamento ambiental e de outros instrumentos, faz-se necessário a existência de estabilidade política na prefeitura e a busca de políticas e ferramentas de fortalecimento da gestão ambiental local.

Biografia do Autor

Mário Sérgio dos Santos Ribeiro, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA/AP)

Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA. Técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá.

André Luís Assunção de Farias, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutor em Desenvolvimento Sócioambiental pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). http://lattes.cnpq.br/5310171409459863. andre2016.farias@gmail.com

Publicado

2020-11-26

Como Citar

Ribeiro, M. S. dos S., & Farias, A. L. A. de. (2020). Desenvolvimento, Descentralização da Gestão Ambiental e Licenciamento na Amazônia: Aplicação da Análise Institucional ao Caso do Município de Laranjal do Jari (AP). Desenvolvimento Em Questão, 19(54). Recuperado de https://revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/7176