O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: análise da evolução e distribuição entre 1999 e 2017

  • Alessandra Troian Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Santana do Livramento
  • Edenilson Tafernaberry Lencina Machado Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Santana do Livramento
Palavras-chave: Política Pública, Agricultura Familiar, Crédito, Desenvolvimento Rural

Resumo

O Estado brasileiro legitimou tardiamente a agricultura familiar como categoria social, simultaneamente com a constituição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em meados da década de 1990. Desde sua criação, o PRONAF vem passando por transformações visando ampliar as linhas de crédito e o público-alvo. Neste sentido, o presente estudo objetiva analisar a evolução e a distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar entre as regiões brasileiras no período de 1999 a 2017. Especificamente, buscou-se: a) apresentar o programa; b) identificar o valor de recursos distribuídos entre as regiões brasileiras; e c) elencar os principais entraves e desafios do programa. Metodologicamente a pesquisa classifica-se como qualitativa, a partir do método dedutivo. Buscaram-se dados secundários junto ao Banco Central do Brasil (BCB). Também foi utilizada a pesquisa bibliográfica. Como principais resultados destaca-se a desigualdade e concentração na distribuição do crédito, o qual se agrupou na Região Sul entre os anos 1999 a 2002. Entre 2003 a 2006 os recursos foram melhor distribuídos e a Região Sul diminuiu sua participação com aumento da participação das regiões Nordeste, Sudeste e Norte. A partir de 2007 ocorreu reconcentração dos recursos na Região Sul, o programa voltou a promover a agricultura moderna, sendo acessado basicamente por produtores de commodities em regiões capitalizadas. Como limitações do PRONAF, destaca-se a seletividade em favor de agricultores capitalizados, produtores de commodities, a concentração regional de crédito e o baixo acesso de unidades familiares mais empobrecidas.

Biografia do Autor

Alessandra Troian, Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Santana do Livramento

Doutora em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus de Santana do Livramento.

Edenilson Tafernaberry Lencina Machado, Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Santana do Livramento

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), campus de Santana do Livramento.

Publicado
2020-01-02
Como Citar
Troian, A., & Machado, E. (2020). O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil: análise da evolução e distribuição entre 1999 e 2017. Desenvolvimento Em Questão, 18(50), 109-128. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2020.50.109-128
Seção
Artigos