Studies on the elderly rights council in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.11274

Keywords:

Elderly Rights Councils, Elderly, Social Participation

Abstract

Elderly Rights Councils (CDPI) are important spaces for the participation, protection and political insertion of the elderly. This work establishes the objective to carry out meta analysis and, based on the state of the art, to analyze the functioning of the Elderly Rights Councils, identifying the main obstacles to their effectiveness. To present the results, the content analysis technique was applied, whose categories emerged from the analysis of the selected articles, namely: Structure and Functioning; Performance of Directors; Training of Directors; Deliberative Processes; Communication; and Representation. It was found that there are few publications that include CDPI as an object of analysis. The largest concentration of publications in the last 20 years occurred in the year 2016. It was not possible to verify journals, institutions or authors that stand out in publications on the topic. As for the selected studies, although only ten treated the topic as a central axis, the results indicate weaknesses in the councils due mainly to the lack of actions to strengthen them, and the lack of knowledge of the councilors about their role and the role of the council and the little communication with those represented. In conclusion, the need for actions to strengthen the councils.

References

AGUIAR, C. C. Participação e deliberação no processo decisório dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas em saúde de Minas Gerais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2016.

AGUIRRE, R. T. M. O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2011.

ARAUJO, C. M.; BITENER, P. O grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo: desafios para influenciar o processo de políticas públicas. Revista Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 73-102, 2016.

ALCÂNTARA, A. de O.; GIACOMIN, K. C. Fundo Nacional do Idoso: um instrumento de fortalecimento dos Conselhos e de garantia de direitos da pessoa idosa. Revista Kairós Gerontologia, São Paulo, v. 16, n.1, p. 143-166, 2013.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Lei n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Congresso Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.

BRASIL. Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Congresso Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.

BRASIL. Lei n° 12.213, de 20 de janeiro de 2010. Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Diário Oficial da União, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12213.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.213%2C%20DE%2020%20DE%20JANEIRO%20DE%202010.&text=Institui%20o%20Fundo%20Nacional%20do,26%20de%20dezembro%20de%201995. Acesso em: 10 jul. 2020.

BREDEMEIER, S. M. L. O espaço público e o idoso: possibilidades através de um Conselho Municipal. Revista Virtual Textos & Contextos, v. 1, n. 1, p. 1-8, 2002. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/938. Acesso em: 25 jun. 2020.

BUVINICH, D. P. R. O mapeamento da institucionalização dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 1, p. 55-82, 2014.

CAMARANO, A. A. Como a história tratou a relação entre população e desenvolvimento econômico. In: CAMARANO, A. A. (org.). Novo regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento? Rio de Janeiro: Ipea, 2014. p. 43-77.

CAMARANO, A. A.; KANSO, S.; FERNANDES, D. A população brasileira e seus movimentos ao longo do século XX. In: CAMARANO, A. A. Novo regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ipea, 2014. p. 81-116.

CAMARANO, A. A.; KANSO, S.; MELLO, J. L. Como vive o idoso brasileiro? In: CAMARANO, A. A. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: Ipea, 2004. p. 25-73.

CAMARANO, A. A.; PASINATO, M. T. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, A. A. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: Ipea, 2004. p. 253-292.

CAMPOS, M. E.; LOPES, B.; MARTINS, S.; PINTO, T.; AGUIAR, C. A governança pública na política de saúde nas capitais da Região Sudeste do Brasil. Diálogos Interdisciplinares, v. 9, n. 1, p. 1-19, 2020.

CANÇADO, A. C.; SAUSEN J. O; VILLELA, L. E. Gestão social versus gestão estratégica. In: TENÓRIO, Fernando Guilherme (org.). Gestão Social e gestão estratégica. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

DEBERT, G. G.; OLIVEIRA, G. S. D. Os dilemas da democracia nos Conselhos de Idosos. In: ALCÂNTARA, A. O; CAMARANO, A. A.; GIACOMIN, K. C. (org.). Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. p. 516-535.

DELBONI, M. C. C.; AREOSA, S. V. C.; REMOALDO, P. C. C.; OLIVEIRA, M. C. C. Envelhecimento e representações sociais sobre a participação política em Portugal e no Brasil. Psicologia e Saber Social, v. 6, n. 1, p. 101-112, 2017.

FERNANDES, J. da S. G.; ANDRADE, M. S. Conselhos Municipais do Idoso e Representações Sociais de seus Conselheiros. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 39, p. 1-14, 2019.

FERREIRA, N. S. de A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Educação & Sociedade, v. 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002.

FONSECA, E. S.; MAFRA, S. C. T.; PIO, E. S.; GIACOMIN, K. C. Conselho Municipal do Idoso de Viçosa, MG: um estudo sobre sua criação, estruturação e principais ações. Revista de Ciências Humanas, Viçosa, v. 17, n. 1, p. 9-30, 2017.

GURGEL, C.; JUSTEN, A. Controle social e políticas públicas: a experiência dos Conselhos Gestores. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 2, p. 357-378, 2013.

HAGEN, S. I. Políticas públicas para o envelhecimento: atuação dos Conselhos de Direito da Pessoa Idosa. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese de indicadores 2009. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

LIMA, J. R.; SILVA, M. do R. de F. Conselho de Direitos da Pessoa Idosa: instrumento de participação e protagonismo. Revista FSA, Teresina, v. 11, n. 3, p. 366-382, 2014.

MAGALHÃES, T. G.; SOUZA, V. B. O Controle Social no Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis: uma análise a partir dos modelos de administração pública, dos modelos de coprodução dos serviços públicos e dos modos de gestão estratégica e social. Revista de Ciências da Administração, v. 17, Edição Especial, p. 149-164, 2015.

MALLET, S. M. Denúncias e ações de enfrentamento à violência intrafamiliar: Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte 2011-2013. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

MARTINS, S. O exercício da democracia em Conselhos de Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

NASCIMENTO, F. V. Envelhecimento e cidadania: uma análise do Conselho Estadual do Idoso da Bahia. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Salvador, Salvador. 2011.

OMS. Organização Mundial da Saúde. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005.

PEREIRA, P. A. P. Controle democrático como garantia de direitos. Brasília: Subsecretaria de Direitos Humanos, 2005.

PEREIRA, M. C. A.; SANTOS, L. F. S.; MOURA, T. N. B.; PEREIRA, L. C. A.; LANDIM, M. B. P. L. Contribuições da socialização e das políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável: uma revisão de literatura. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, v. 29, n. 1, p. 124-131, 2016.

PEREIRA, R. M.; ROBERTO, R. F.; GAVA, R.; SILVA, E. A. Conselhos gestores de políticas públicas: relações entre estado e sociedade civil no contexto local. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, v. 5, n. 1, 2016.

PESSOA, E. M.; OLIVEIRA, L. S. A participação da sociedade civil e do poder público no controle social: um olhar sobre o Conselho do Idoso na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Revista de Ciências Humanas e Sociais, v. 4, n. 4, 2018.

RIBEIRO, M. A. A política e os Conselhos de Idosos: uma questão de cidadania. A Terceira Idade: Estudos Sobre Envelhecimento, v. 22, n. 51, p. 30-44, 2011.

SOUZA, M. S.; MACHADO, C. V. Governança, intersetorialidade e participação social na política pública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 10, p. 3.189-3.200, 2018.

TONELLA, C. Conselhos municipais de políticas públicas: participação e governança local. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 11., 2003, Campinas. Anais [...]. Campinas, 1º a 5 de setembro de 2003.

WENDHAUSEN, Á. L. P.; BARBOSA, T. M.; BORBA, M. C. Empoderamento e recursos para a participação em Conselhos Gestores. Revista Saúde e Sociedade, v. 15, n. 3, p. 131-144, 2006.

Published

2023-11-03

How to Cite

Campos, M. E. da S. M., Martins, S., & de Aguiar, C. C. (2023). Studies on the elderly rights council in Brazil. Development in Question Journal, 21(59), e11274. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.11274