A multidimensional analysis of the socio-environmental repercussions of the actions of the São Francisco River Integration Project (PISF) in the Poço Community in Brejo Santo-CE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13389

Keywords:

Integração. Rio São Francisco. Conflitos socioambientais. Seca.

Abstract

Numerous northeastern regions are facing the difficulties resulting from drought phenomena. Due to the lack of water, the scenarios of a part of the Brazilian Northeast present conflicts over water and situations of vulnerability. Given this reality, the proposal to cross the waters of the São Francisco River to solve the biggest problems of the Northeastern region, related to climatic adversities, still appears in the imperial period. Currently, the São Francisco River Integration Project (Pisf) seeks to guarantee water to 12 million people in 390 municipalities in the Brazilian semi-arid region. Thus, the present study aimed to analyze the socio-environmental repercussions of the PISF work on the families resettled in Vila Produtiva Rural Vassouras, in the Poço community in Brejo Santo-CE. The survey was conducted with 46 residents to learn about the current reality of families expropriated by the Pisf, identifying the social, cultural, economic and environmental changes in the course of this process of expropriation of houses and land. The results show how the implementation of the project irreversibly changed the lives of the residents, through the vast change in the environment, the adaptation of the ways of working and the bonds that are established in the new location. Through research, repercussions were discovered on the lives of families and on the environment that changed the daily life of the community, but so far have not promoted local development.

References

ALONSO, Â.; COSTA, V. Por uma sociologia dos conflitos ambientais no Brasil. Buenos Aires: Clacso – Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2002. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/gt/20100930023420/7alonso.pdf. Acesso em: 17 maio 2021.

ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2009. 160 p.

ALEIXO, B. et al. Direito humano em perspectiva: desigualdades no acesso à água em uma comunidade rural no Nordeste brasileiro. Ambiente e Sociedade, v. 19, n. 1, p. 63-80, 2016.

ALVES, C. L. B.; PAULO. E. M. Ceará: recortes de uma economia em transformação. Crato: RDS, 2014. 244 p.

BNDES. Banco Nacional do Desenvolvimento. PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional. 2021. Disponível em: www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento/pisf. Acesso em: 23 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: Casa Civil, 1997.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Política Nacional de Desenvolvimento Regional (Sumário Executivo). 2003. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/desenvolvimento-regional-e-urbano/publicacoes/121-secretaria-nacional-de-programas-urbanos/6067-politica-nacional-de-desenvolvimento-regional-sumario-executivo. Acesso em: 22 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional: Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. 2004. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/ptbr/assuntos/seguranca-hidrica/projeto-sao-francisco/o-projeto/documentos-tecnicos. Acesso em: 21 out. 2021.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Atlas das áreas susceptíveis à desertificação no Brasil. Brasília: MMA, 2007.

BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Agendas para o desenvolvimento das macrorregiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste: subsídios para a elaboração do PPA 2020-2023. Brasília: MI, dez. 2018. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/FINAL_Documento-Temtico_Dia--21-12-2018.pdf. Acesso em: abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.810, de 3 de maio de 2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília: Casa Civil, 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Transposição em números. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/transposicao-sao-francisco. Acesso em: 15 maio 2022.

BUARQUE, S. C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Brasília, DF: IICA, 1999.

BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2002.

CASTRO, C. N. de. Transposição do Rio São Francisco: análise de oportunidade do projeto. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011.

CAVALCANTI, C. Condicionantes biofísicos da economia e suas implicações quanto à noção do desenvolvimento sustentável. In: ROMEIRO, A. R.; REYDON, B. P.; LEONARDI, M. L. A. (org.). Economia do meio ambiente: teoria, políticas e a gestão de espaços regionais. 3. ed. Campinas, SP: Unicamp; Instituto de Economia, 2001. p. 63-84.

COÊLHO, V. L. P. A esfinge e o Faraó: a política regional do governo Lula (2003/2010). 2014. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, 2014.

CBHSF. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 2019. Disponível em: http://cbhsaofrancisco.org.br. Acesso em: 20 set, 2021.

CORREIA, J. Das N. et al. Cenários de impactos socioambientais rural, rurbano a partir do canal de transposição do eixo leste do Rio São Francisco em Monteiro-PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Universidade da Paraíba, Paraíba, 2019.

COSTA, L. S. A relação entre consumo e sustentabilidade no comportamento de jovens manauaras. 2017. 114 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Manaus, AM, 2017.

COSTA, S. de S. Políticas de desenvolvimento econômico para o Nordeste: Do GTDN à PNDR. In: Santos, F. dos (org). Geografia no século XX. v.3. Belo Horizonte: Poisson, 2019.

DOWBOR, L. Educação e desenvolvimento local. In: MAFRA, Jason Ferreira et al. autor. Globalização, educação e movimentos sociais: 40 anos da pedagogia do oprimido. Produção de terceiros sobre Paulo Freire, 2009. p. 22-36. (Série Livros).

FOCHEZATTO, A.; VALENTINI, P. J. Economias de aglomeração e crescimento econômico regional no Rio Grande do Sul: uma análise com dados em painel. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA – ANPEC, 38., 2010, Salvador, Anais [...]. Salvador: Anpec, 2010.

FUNCEME. Fundação Cearense de Meteorologia. Zoneamento ecológico-econômico das áreas suscetíveis de desertificação – Núcleo 1 (Irauçuba/Centro Norte). Fortaleza: Funceme, 2015.

GERHARDT, T. E. et al. Unidade 4 – Estrutura do projeto de pesquisa. In: GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, Denise Tolfo (org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 65-87.

GÓMEZ-POMPA. A.; KAUS, A. Domesticando o mito da natureza selvagem. In: DIEGUES, A. C. S. (org.). Etnoconservação: novos rumos para a conservação da natureza, São Paulo: Hucitec: Annablume: Nupaub-USP, 2000.

GROSSMAN, G. M.; HELPMAN, E. Trade, innovation, and growth. American Economic Review, v. 80, n. 2, may 1990.

HENKES, S. L. A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do Rio São Francisco. Revista Direito GV, v. 10, n. 2, p. 497-534, 2014.

HERCULANO, S. O clamor por justiça ambiental e contra o racismo ambiental. Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, v. 3, n. 1, artigo 2, jan.;/abr. 2008. Disponível em: www.interfacehs.sp.senac.br.Acesso em: 13 jan. 2022.

IPECE. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Perfil Básico Municipal-Brejo Santo. Fortaleza: Ipece, 2017. Disponível em: www.ipece.ce.gov.br. Acesso em: 2 nov. 2019.

KRONEMBERGER, D. Desenvolvimento local sustentável: uma abordagem prática. São Paulo: Senac, 2011.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Trad. Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2002.

LIMA, T. V. P. C. Os impactos da transposição do Rio São Francisco na sua região de influência. 2013. Trabalho (Conclusão de Curso de Geografia) – UnB, Brasília, 2013.

LOURENÇO, G. F. Instituições regionais de desenvolvimento: análise do período 2003 a 2016. 2022. 142 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Uberlândia, Programa de Pós-Graduação em Economia do Instituto de Relações Internacionais, Uberlândia, 2022.

MALAGODI, M. A. S. Sobre conflitos ambientais e educação ambiental. Pesquisa em Educação Ambiental, v. 8, n. 2, p. 31-44, 2013.

MARTINS, S. R. O. Desenvolvimento local: questões conceituais e metodológicas. Interações, Campo Grande, v. 3, n. 5, 2016.

NASCIMENTO, S. P. do. Guerra Fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns Estados participantes. Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 677-706, out./dez. 2008.

PEREIRA, W. J. et al. Transposição das águas do velho Chico e a produção de feijão: percepção dos reassentados da VPR Lafayette. 2016. Trabalho (Conclusão de Curso de Tecnologia em Agroecologia) – Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, 2016.

PORTO-GONÇALVEZ, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

REBOUÇAS, L. M. O planejado e o vivido. O reassentamento de famílias ribeirinhas no Pontal do Paranapanema. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2000. 194 p.

ROCHA, A. G. T.; AMARAL FILHO, J. do; MELO, M. A. C. de. As políticas de incentivos fiscais dos Estados da Bahia, Ceará e Pernambuco: algumas evidências institucionais. A economia do Nordeste na fase contemporânea. Fortaleza: BNB, 2006.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 96 p.

SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008. 152 p.

SACHS, I. Espaços, tempos e estratégias de desenvolvimento, Tradução Luiz Leite Vasconcelos e Eneida Araújo. São Paulo: Vértice, 1986.

SALDANHA, G. M. Desenvolvimento local sustentável: um comportamento à sustentabilidade. 2019. Monografia de Especialização (Especialização em Gestão Pública) – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 2019.

SANTOS, M. Por uma outra globalização. Do pensamento único à consciência universal. 15. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.

SCHUMPETER, J. A. (1911). A Teoria do Desenvolvimento Econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

SOARES, E. Seca no Nordeste e a transposição do Rio São Francisco. Revista Geografias, v. 9, n. 2, p. 75-86, 2013.

SOUSA, M. F O. As marcas da transposição do Rio São Francisco: acesso à água, conflitos socioambientais e desenvolvimento no município de São José de Piranhas-PB. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020.

VIANA, C. Conflitos socioambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. 2005. 166 f. Tese (Doutorado) – Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) –Universidade de Brasília, Brasília, 2005.

VIÉGAS, R. N. Conflitos ambientais e lutas materiais e simbólicas. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 19, 2009.

VITAL, J. V.; BERTOLINO, A. R.; FONSECA, I. G. da. Metodologia da amostragem para o cálculo de capacidade dos setores ATC. In: SIMPÓSIO DE PESQUISA OPERACIONAL DA MARINHA, 2009, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/spolm/sites/www.marinha.mil.br.spolm/files/072.pdf. Acesso em: 12 nov. 2021.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

Published

2023-12-19

How to Cite

da Silva, P. M. M., Alves, C. L. B., Lima, J. J. S., & Pinheiro, V. F. (2023). A multidimensional analysis of the socio-environmental repercussions of the actions of the São Francisco River Integration Project (PISF) in the Poço Community in Brejo Santo-CE. Desenvolvimento Em Questão, 21(59), e13389. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13389