Local development and public policies: actions for maintenance and safeguarding the heritage present in the participatory master plan of the municipality of Ijuí/RS
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.14199Keywords:
heritage, urban planning, Participatory Master PlanAbstract
The preservation of heritage is structured as a fundamental action with regard to an adequate and sustainable development of places, and urban planning is fundamental in stimulating the formation of identity, belonging and fostering the memory of citizens through the valuation of what was materialized (or not) in the course of time and space. The objective of the research is to analyze how the Municipal Complementary Law nº 6.929, instituted on January 21, 2020, which consolidates the Participatory Director Plan of the Municipality of Ijuí (Pladip), evokes the harvest of heritage preservation in relation to city planning and ordering. The study is characterized as a descriptive and qualitative research, structured through documental research and bibliographic review. When considering the 03 categories of analysis (Development Policy, Incentive Program and Special Protection), the Pladip is composed through adequate urban planning, instigating the search for measures that bring improvements in the quality of life of the population of Ijuí, using the urban space appropriately, or in the best possible way. It is evident that the aforementioned regulation strives to guide the occupation of the territory of Ijuí in a sustainable way, promoting balance between the different sectors of the city, seeking to guarantee the improvement of the population's quality of life, the preservation of the environment , the promotion of social justice and efficient management of public resources.
References
BRASIL. Decreto-Lei nº 25. Novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro_de_1937.pdf. Acesso em: 18 abr. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Colaboração Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 368 p.
BRASIL. Lei n. 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 jul. 2022.
CAMARGO, H. L. Patrimônio histórico e cultural. São Paulo: Aleph, 2002.
CANCLINI, N. G. O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional. Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, n. 23, p. 94-115, 1994.
COELHO NETTO, J. T. A construção do sentido na arquitetura. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 1999.
DALLABRIDA, V. R. Da cidade inteligente, ao território inovador, rumo à inteligência territorial: aproximações teóricas e prospecções sobre o tema. Revista Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS, v. 18, n. 53, p. 46-71, 2021.
FIGUEIREDO, L. C. Perspectivas de análise geográfica do patrimônio cultural: algumas reflexões. Geografia Ensino & Pesquisa, Santa Maria, RS, v. 17, n. 1, p. 55-70, jan. 2013.
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. Trad. Joice Elias Costa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ; Minc-Iphan, 2005.
FUNANI, P. P.; PINSKY, J. Turismo e patrimônio cultural. São Paulo: Editora Contexto, 2001.
GASTAL, S. Alegorias urbanas: o passado como subterfúgio: tempo, espaço e visualidade na pós-modernidade. Campinas, SP: Papirus Editora, 2006.
GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
GONÇALVES, J. R. S. O patrimônio como categoria de pensamento. In: ABREU, R.; CHAGAS, M. (org.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2003. p. 21-29.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2016. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br. Acesso em: 26 jun. 2022.
IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Carta de Bagé: sobre paisagem cultural. Bagé: Iphan, 2007.
LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio histórico. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MADRUGA, L. R. da R. G.; GARLET, V.; GRELLMANN, C. P. Turismo e sustentabilidade: inter-relações entre práticas sustentáveis e experiências turísticas memoráveis. Revista Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS, v. 17, n. 48, p. 266-281, 2019.
MAGALHÃES, S. M. F. Educação patrimonial através da compreensão da Arquitetura de museus na cidade de São Paulo. 2006. 168 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade São Judas Tadeu, São Paulo, SP, 2006.
MOTTA, L. Patrimônio urbano e memória social: práticas discursivas e seletivas de preservação cultural – 1975 a 1990. 2000. 173 f. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Documento) – Centro de Ciências Humanas, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2000.
OLIVEIRA, T. D. de; CALLAI, H. C. Compreender a cidade e a arquitetura através da educação patrimonial. Revista Di@logus, Cruz Alta, RS, v. 6, n. 3, p. 141-149, set. 2017.
OLIVEIRA, T. D. de; LOPES, C. E. J. Monumento, monumentalidade, valor e poder: interações com a memória e preservação arquitetônica. METAgraphias: Letra JK de JK de Utopias Políticas Possíveis, v. 3, n. 3, p. 1-17, 2018.
OLIVEIRA, T. D. de. A arquitetura como cenário e a educação como possibilidade: o patrimônio e suas inter-relações com a memória, identidade, pertencimento e cidadania. 2019. 156 f. Tese (Doutorado em Educação nas Ciências) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação nas Ciências, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, [S. l.], 2019.
PELEGRINI, S. C. A. Patrimônio cultural: consciência e preservação. São Paulo: Brasiliense, 2009.
PESAVENTO, S. J. História, memória e centralidade urbana. Revista Mosaico – Revista de História, Goiânia, v. 1, n. 1, p. 3-12, mar. 2008.
PICOLLI, I. R. A.; SCHMITT, T.; ALBERTON, A.; RAMÔA, C. E. de A. Práticas para os objetivos de desenvolvimento sustentável: o caso do Bairro da Juventude. Revista Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS, v. 20, n. 58, p. 1-19, 2022.
POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992.
PREFEITURA DE IJUÍ. Documentos para informações. 2022.
PREFEITURA DE IJUÍ. Lei Complementar nº 6.929 de janeiro de 2020. Institui o Plano Di-retor Participativo do Município de Ijuí, consolida a legislação urbanística; revoga legislações que menciona, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rs/i/ijui/lei-complementar/2020/692/6929/lei-complementar-n-6929-2020-institui-o-plano-diretor-participativo-do-municipio-de-ijui-consolida-a-legislacao-urbanistica-revoga-legislacoes-que-menciona-e-da-outras-providencias. Acesso em: 22 abr. 2020.
SÁ, E.; BRITO, I. O planejamento como construção da cidadania. Direito Ambiental, São Paulo, v. 7, n. 2, jul./set. 1997.
SANTOS, R. A. dos. Metodologia científica: a construção do conhecimento. 7. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2007.
SCIFONI, S. A construção do patrimônio natural. 2006. 293 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
STAVIZKI JUNIOR, C.; DEPONTI, C. M. Valorizando os territórios: desenvolvimento regional para além da dicotomia rural e urbana na experiência do município de Santa Cruz do Sul/RS. Revista Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS, v. 19, n. 57, p. 263-277, 2021.
TOLEDO, B. L. de. Preservação de bens culturais. Revista da Biblioteca Mário de Andrade, São Paulo, v.52, 216 p. jan./dez. 1994.
KRIPKA R. M. L.; SCHELLER M.; BONOTTO D. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e características na pesquisa qualitativa. Investigação Qualitativa em Educação. Atas CIAIQ, v. 2, p. 243-247, 2015.
ZAZYKI, M. A. D.; MOURA, G. L. de; KACZAM, F.; SILVA, L. S. C. V. da; CAVALCANTI FILHO, A. Desenvolvimento e direito de propriedade em aglomerações subnormais: uma revisão sistemática de literatura. Revista Desenvolvimento em Questão, Ijuí, RS, v. 20, n. 58, p. 1-20, 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Desenvolvimento em Questão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
