Overview of the pesticides market and its relation with sustainable rural development in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.14828Keywords:
legislation, usage overview, Brazilian agriculture, pesticidesAbstract
In Brazil, the discussion about pesticides at scientific literature is recurrent, due to the high use of these products in Brazilian agriculture. However, the disagreement about the effects of large-scale use of pesticides is an existence debate. Therefore, the aim of this research was to determine the panorama of the pesticide market and legal information, the recent parameter of use in Brazil and a brief contextualization related to sustainable rural development. A qualitative and bibliographic research was conducted by means of a query in current legislation and official data base from Brazilian IRS, National Healthy Agency (ANVISA) and Environment Brazilian Institute (IBAMA), as well as research articles. The data were tabulated in spreadsheet, where tables and figures were generated to improve de view of the results. It was found that edaphoclimatic conditions, crop succession between soybean-corn, the agriculture system based in pesticides use and flexibility in the regulation of pesticides in Brazil are key factors that make the country to be the second largest consumer of these products in the world, considering absolute quantities. On the other hand, sustainable rural development presents a perspective of changing this scenario, given that it values the preservation of natural resources associated with productive growth, respecting social relations, and encouraging conservation practices, in order to reduce the use of chemical inputs, such as pesticides.
References
ABREU, P. H. B.; ALONZO, H. G. A. Trabalho rural e riscos à saúde: uma revisão sobre o “uso seguro” de agrotóxicos no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 10, p. 4197-4208, 2014.
AENDA. Associação Brasileira de Defensivos Pós-Patentes. Saiba quais são os princípios ativos dos agrotóxicos mais vendidos no mundo. 2022. Disponível em: https://www.aenda.org.br/noticia_imprensa/saiba-quais-sao-os-principios-ativos-dos-agrotoxicos-mais-vendidos-no-mundo/. Acesso em: 15 maio 2023.
AGROFIT. Consulta de ingrediente ativo. 2023. Disponível em: https://agrofit.agricultura.gov.br/agrofit_cons/principal_agrofit_cons. Acesso em: 11 mai. 2023.
AHLERT, A. A eticidade da educação: o discurso de uma ética solidária/universal. Ijuí, RS: Editora Unijuí, 2003.
ALMEIDA, V. E. S.; FRIEDRICH, K.; TYGEL, A. F.; MELGAREJO, L.; CARNEIRO, F. F. Uso de sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos no Brasil: cultivando perigos. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 3.333-3.339, 2017.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Agrotóxicos em alimentos. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/acessoainformacao/perguntasfrequentes/agrotoxicos/agrotoxicos-em-alimentos. Acesso em: 29 jun. 2023.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Lista de ingredientes ativos com uso autorizado e banidos no Brasil. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2017/listas-de-ingredientes-ativos-com-uso-autorizado-e-banidos-no-brasil. Acesso em: 10 maio 2023.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para). Relatório das amostras analisadas do período de 2017-2018. Brasília: Anvisa, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/agrotoxicos/programa-de-analise-de-residuos-em-alimentos. Acesso em: 22 maio 2023.
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada nº 294, de 29 de julho de 2019. Dispõe sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, e dá outras providências. Brasília, DF: 2019b. Disponível em: https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2858730/RDC_294_2019_.pdf/c5e8ab56-c13d-4330-a7a4-153bed4c5cda. Acesso em: 5 mar. 2024.
BORGES, L. Paraná reúne título de segundo maior Estado consumidor de agrotóxicos e legislação permissiva. Terra de Direitos, Curitiba, 2018. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/parana-reune-titulo-de-segundo-maior-estado-consumidor-deagrotoxicos-e-legislacao-permissiva/23009. Acesso em: 11 maio 2023.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Gabinete do Ministro. Portaria nº. 3.214, de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Brasília, 1978. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/1978/portaria_3-214_aprova_as_nrs.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
BRASIL. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 5.981, de 6 de dezembro de 2006. Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5981.htm#art7. Acesso em: 28 abr. 2024.
BRASIL. Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8950.htm. Acesso em: 15 maio 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_nacional_vigilancia_populacoes_expostas_agrotoxicos.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Presidência da República, Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14785.htm. Acesso em: 5 mar. 2024.
BRASIL. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004. Reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências. Brasília, DF: 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.925.htm. Acesso em: 15 maio 2023.
BRITO, A. P. G.; OLIVEIRA, G. S.; SILVA, B. A. A importância da pesquisa bibliográfica no desenvolvimento de pesquisas qualitativas na área da educação. Cadernos da Fucamp, v. 20, n. 44, p. 1-15, 2021.
BRASIL. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 10.833, de 7 de outubro de 2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10833.htm#art1. Acesso em: 28 abr. 2024.
CASTRO, M. G. G. M.; FERREIRA, A. P.; MATTOS, I. E. Uso de agrotóxicos em assentamentos de reforma agrária no município de Russas (Ceará, Brasil): um estudo de caso. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 20, n. 2, p. 245-254, 2011.
CATTANEO, R. Parâmetros metabólicos e histológicos de jundiás (Rhamdia quelen) expostos à formulação comercial do herbicida 2,4 – Diclorofenoxiacético (2,4-D). 2009. Tese (Doutorado em Ciências Biológicas) – Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Naturais, Santa Maria, 2009.
CEZAR-VAZ, M R.; BONOW, C. A.; MELLO, M. C. V. A.; SILVA, M. R. S. Socio-environmental approach in nursing: focusing on rural labor and the use of pesticides. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 69, n. 6, p. 1.114-1.121, 2016.
CIB. Conselho de Informações Sobre Biotecnologia. Agroconsult – Consultoria e Projetos. 20 anos de transgênicos: impactos ambientais, econômicos e sociais no Brasil. 2018. Disponível em: https://agroavances.com/img/publicacion_documentos/153575459920-anos-de-transgenicos-no-brasil.pdf. Acesso em: 29 jun. 2023.
CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Norma Regulamentadora Rural nº 5. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-05-atualizada-2023.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Acompanhamento da safra brasileira de grãos. Safra 2022/2023, v. 10, n. 8, 2023. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/graos. Acesso em: 12 maio 2023.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Acompanhamento da safra brasileira de grãos. Safra 2023/2024, v. 11, n. 5, 2024. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/graos. Acesso em: 6 mar. 2024.
DANIEL, D. S.; OLIVEIRA, P.; LOPES, J. C. F.; MATTIA, V.; SIGNOR, A. Utilização de agrotóxicos e desenvolvimento rural sustentável no oeste do Paraná: alternativas, perspectivas e desafios. Revista Fitos, Rio de Janeiro, n. 14, p. 12-22, 2020.
DUTRA, L. S.; FERREIRA, A. P. Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. especial, p. 241-253, jun. 2017.
DUTRA, R. M. S.; SOUZA, M. M. O. Impactos negativos do uso de agrotóxicos à saúde humana. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, v. 13, n. 24, p. 127-140, 2017.
FAO. Food and Agriculture Organization of the United States. Brazil agricultural use pesticides. 2021. Disponível em: https://www.fao.org/faostat/en/#search/Brazil%20pesticides. Acesso em: 15 maio 2023.
FAO. Food and Agriculture Organization of the United States. Pesticides use, pesticides trade and pesticides indicators. Roma: FAO, 2022.
FIOROTTI, C.; CARDIN, E. G.; COLOGNESE, S. A. Fronteira da ilegalidade: a importação e o uso de agrotóxicos ilegais na fronteira do Brasil com o Paraguai. Revista GeoPantanal, Corumbá, n. 28, p. 61-77, 2020.
GONSALVES, E. P. Iniciação à pesquisa científica. 3. ed. Campinas: Alínea, 2003.
IBAMA. Instituto Brasileiro do meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Painéis de informações de agrotóxicos. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/quimicos-e-biologicos/agrotoxicos/paineis-de-informacoes-de-agrotoxicos/paineis-de-informacoes-de-agrotoxicos#Painel-comercializacao. Acesso em: 18 maio 2023.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Portaria nº 84, de 15 de outubro de 1996. Dispõe sobre o efeito de registro e avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA) de agrotóxicos, seus componentes e afins, e institui o sistema permanente da avaliação e controle dos agrotóxicos, segundo disposições do Decreto nº 98.816 em seu art. 2º. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/IBAMA/PT0084-151096.pdf. Acesso em: 5 mar. 2024.
LIMA, S. K.; GALIZA, M.; VALADARES, A.; ALVES, F. Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Brasília: Ipea, 2019.
MANCUSO, M. A. C.; NEGRISOLI, E.; PERIM, L. Efeito residual de herbicidas no solo (“carryover”). Revista Brasileira de Herbicidas, Londrina, v. 10, n. 2, p. 151-164, 2011.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de procedimentos para registros de agrotóxicos. Brasília: Mapa, 2012.
MELLO, F. A.; FAGIANI, M. A. B.; ROSSI, R. C.; NAI, G. A. Agrotóxicos: impactos ao meio ambiente e à saúde humana. Colloquium Vitae, Presidente Prudente, v. 11, n. 2, p. 37-46, 2019.
MORAES, R. F. Contrabando de agrotóxicos no Brasil: o perigo é real? Uma análise com base em laudos periciais de produtos apreendidos (2008-2018). Brasília: Ipea, 2021.
MOREIRA, J. C.; SARCINELLI, N. P.; SOARES O. M. Avaliação integrada do impacto do uso de agrotóxicos sobre a saúde humana em uma comunidade agrícola de Nova Friburgo, RJ. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 2, n. 7, p. 299-311, 2002.
NOVAIS, C. M.; QUEIROZ, T. M.; SEABRA JÚNIOR, S. Panorama da contaminação ambiental por agrotóxicos no Estado do Mato Grosso: risco de poluição hídrica. In: INOVAGRI, 5.; CONGRESSO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, 28.; DRENAGEM E SIMPÓSIO LATINO-AMERICANO DE SALINIDADE, 1., 2019, Fortaleza. Anais [...]. Fortaleza: UFC, 2019. p. 1-11.
NUNES, A.; NUNES, K.; MARASCHIN, M. Agroecologia versus agronegócio: a resistência do cultivo sustentável no país que mais utiliza agrotóxicos. In: CONGRESSO ON-LINE INTERNACIONAL DE SEMENTES CRIOULAS E AGROBIODIVERSIDADE, 1., 2020, Dourados. Anais [...]. Dourados: Cadernos de Agroecologia, 2020. p. 1-13.
PERES, F.; MOREIRA, J. C.; DUBOIS, G. S. Agrotóxicos, saúde e ambiente: uma introdução ao tema. In: PERES, F.; MOREIRA, J. C. É veneno ou remédio? Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2003. p. 21-41.
PIGNATI, W.; OLIVEIRA, N. P.; SILVA, A. M. C. Vigilância aos agrotóxicos: quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 12, p. 4.669-4.678, 2014.
PORTUGAL, T. R.; SILVA, L. M. C. Análise do aumento dos registros de agrotóxicos e afins e as consequências para os recursos hídricos. Brazilian Journal of Animal and Environmental Research, São José dos Pinhais, v. 3, n. 3, p. 1.183-1.196, 2020.
RECEITA FEDERAL. Balanço Aduaneiro 2022. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/aduana/balanco-aduaneiro-2022.pdf/view. Acesso em: 10 maio 2023.
RECEITA FEDERAL. Balanço Aduaneiro 2023. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/aduana/balanco-aduaneiro-2023/view. Acesso em: 5 mar. 2024.
RODRIGUES, M. A.; LOPES, J. B.; SILVA, E. A. Gestão das embalagens de agrotóxicos do Cerrado Piauiense. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 24, p. 1-18, 2021.
SINAN. Sistema de Informação de Agravos e Notificação. Número de intoxicações por agrotóxicos, por unidade de Federação – Brasil (2007-2015). 2015. Disponível em: http://portalsinan.saude.gov.br/. Acesso em: 20 maio 2023.
STEFFEN, G. P. K.; STEFFEN, R. B.; ANTONIOLLI, Z. I. Contaminação do solo e da água pelo uso de agrotóxicos. Tecno-Lógica, Santa Cruz do Sul, v. 15, n. 1, p. 15-21, 2011.
VIPIEVSKI JÚNIOR, J. M.; VARGAS, L. P.; BET, V. T. Flexibilização de agrotóxicos no Brasil: a expansão dos registros e do consumo. Iniciação Científica Cesumar, Maringá, v. 24, n. 1, e10671, 2022.
WOCHNER, D.; GONÇALVES, C. B. Q.; DORCE, L. C.; SCHLINDWEIN, M. M. A toxicidade dos agrotóxicos e seus impactos na aprovação dos registros. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, 3., 2022, Marechal Cândido Rondon. Anais [...]. Marechal Cândido Rondon: PPGDRS, 2022. p. 1-22.
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