Sustainable regional development in the amazon: The role of herbal medicine businesses and public policies
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2025.63.16898Keywords:
Biodiversity, New Economic Geography, Public Policies, AmazonAbstract
The role of public policies in the sustainable regional development of the Brazilian Amazon, with a focus on small enterprises that utilize medicinal plants and phytotherapeutics, is of paramount importance, as they can contribute to the bioproducts sector, considering both national and international markets. The research uses the New Economic Geography (NEG) theory as a theoretical foundation to understand the challenges and opportunities associated with the bioeconomy in the region. Structural obstacles, such as the lack of infrastructure and effective regulations, as well as the need for integration between traditional knowledge and modern science, are highlighted. Policies such as the National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapeutics (PNPMF) are emphasized as essential tools for promoting sustainable biodiversity management, fair benefit-sharing, and technological innovation. Case studies are also presented to contextualize the application of NEG theory. Related to this research, it is concluded that the sustainable development of the Amazon requires coordinated actions between the government, private sector, and local communities, prioritizing strategies that balance environmental conservation and income generation, consolidating the region as a global bioeconomy hub.
References
ASTOLFI FILHO, S.; SILVA, C. G. N.; BIGI, M. F. M. A. Bioprospecção e biotecnologia. Parcerias Estratégicas, v. 19, n. 38, p. 45-80, 2014.
BARREIRO, E. J.; BOLZANI, V. S. Biodiversidade: fonte potencial para a descoberta de fármacos. Química Nova, v. 32, n. 3, p. 679-688, 2009.
BENITZ, T.; REIS, L. P.; FRICKMANN, F. S. S.; ROSA, P. C.; PEREIRA, H. S.; MARCOS, V. Prospecção de espécies medicinais e o potencial para o desenvolvimento da bioeconomia em comunidades tradicionais no Médio Solimões-AM. Concilium, v. 23, n. 23, p. 45-63, 2023.
BORGES, F. V.; SALES, M. D. C. Políticas públicas de plantas medicinais e fitoterápicos no Brasil: sua história no sistema de saúde. Pensar Acadêmico, v. 16, n. 1, p. 13-27, 2018.
BRASIL. Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pics/pnpic. Acesso em: 28 dez 2024.
BRASIL. Portaria nº 121, de 18 de junho de 2019. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa. Institui o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/publicada-portaria-que-institui-o-programa-bioeconomia-brasil. Acesso em: 14 nov 2024.
CARVALHO, F. R. Amazônia precisa de pesquisa científica para sua proteção e manejo sustentável. 2016. Disponível em https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/14815957/amazonia-precisa-de-pesquisa-cientifica-para-sua-protecao-e-manejo-sustentavel. Acesso em 26 jan. 2024.
CAVALCANTE, L. R. Produção teórica em economia regional: uma proposta de sistematização. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, v. 2, n. 1, p. 9-32, 2008.
COELHO, A. L. C. A “velha” geografia econômica da nova geografia econômica: Lösch frente aos demais antecedentes da modelagem. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 15, n. 27, p. 67-74, 2013.
CUNHA, A. P. Aspectos históricos sobre plantas medicinais, seus constituintes activos e fitoterapia, 2005. Disponível em https://www.ppmac.org/sites/default/files/aspectos_historicos.pdf. Acesso em 12 out. 2024.
DIAS, R. F.; CARVALHO, C. A. A. Bioeconomia no Brasil e no mundo: panorama atual e perspectivas. Revista Virtual de Química, v. 9, n.1, p. 410-430, 2017.
DINIZ, F. P. S. Transição paradigmática e suas relações com o planejamento do desenvolvimento regional na Amazônia. Revista Política e Planejamento Regional RPPR, v. 6, n. 3, p. 368-385, 2019.
FONSECA, S. F. Disparidades no processo de desenvolvimento regional no centro norte do Brasil nas primeiras décadas do Século XXI. 2023. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional), Universidade Federal do Tocantins, TO. 2023.
GONZAGA, D. O ciclo das políticas públicas. União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). 2023. Disponível em https://unale.org.br/apresentacao-2/. Acesso em 7 out. 2024.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Porto Grande. Panorama. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ap/porto-grande/panorama. Acesso em 10 ago. 2024
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Bragança. Panorama. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/braganca/panorama. Acesso em 10 ago. 2024
INOMATA, D. O.; JESUS, I. R.; FERNANDES, T. B. Redes de biopirataria na Amazônia: Rastreamento de atores por meio das reportagens em âmbitos regional e nacional. In. BARBALHO. C. R. S; INOMATA, D. O. FERNANDES, T. B. Sustentabilidade informacional em ecossistemas de conhecimentos. Manaus: Edua, 2021. p. 125-135.
KRUGMAN, P. Increasing Returns and Economic Geography. Journal of Political Economy, v. 99, n. 3, p. 483-499, 1991.
LEPSCH-CUNHA, N.; FRICKMANN F. S. S. Potenciais fitoterápicos nas perspectivas da regulamentação e da pesquisa e desenvolvimento no Brasil com enfoque em plantas medicinais amazônicas. Revista Fitos, v. 18, n. 1, p. 1-29, 2024.
LIMA, R.A.; DE SOUZA SALDANHA, L.; SANT’ ANNA CAVALCANTE, F. A importância da taxonomia, fitoquímica e bioprospecção de espécies vegetais visando o combate e enfrentamento ao covid-19. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological, v. 7, n. 1, p. 607–617, 2020.
LUBOVA, T.; ARASLANBAYEV, I.; SALIMOVA, G.; NIGMATULLINA, G.; ISLAMGULOV, D. Solving problems of agricultural production development by modeling using the cluster analysis method. In BIO Web of Conferences, v. 66, p. 14002. EDP Sciences. 2023.
MAGALHÃES, V. G. Convenção sobre a diversidade biológica (CDB): a necessidade da revisão do seu texto substituindo o termo “recursos genéticos” por “recursos biológicos” nos arts 1, 9, 15, 16. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 1, n. 1, p. 16-32, 2006.
MARCHESE, J. A.; FIGUEIRA, G. M. (2005). O uso de tecnologias pré e pós-colheita e boas práticas agrícolas na produção de plantas medicinais e aromáticas. Revista Brasileira de Plantas Medicinais, 7(3), 86-96.
MARINI, M. J.; SILVA, C. L.; NASCIMENTO, D. E. Políticas públicas e arranjos produtivos locais: uma análise baseada na participação das esferas públicas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 12, n. 1, p. 1-14, 2016.
MARQUES, L. G. A.; VIEIRA NETO, J. B.; SALES, S. L. A.; COSTA, P. M. S.; GUIMARÃES, C. J.; MANSO, M. P.; PEREIRA, J. V. M.; PESSOA, C. Ó. O impacto da bioprospecção para o descobrimento de novas moléculas terapêuticas. Revista Fitos, Supl. (2), p. 293-314, 2022.
MEIRELLES, G.; RUPPELT, B. M. Exploração da biodiversidade brasileira como fonte de insumos farmacêuticos ativos vegetais (IFAVs): desafios da indústria farmacêutica nacional. Revista Fitos, v. 17, n. 2, p. 236-259, 2023.
MIRANDA, R. A. Sustentabilidade e Desenvolvimento Regional Sustentável no Brasil: Casos de sucesso. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia e Gestão do Ambiente). Faculdade de Economia. Universidade do Porto. Portugal
MITTERMEIER, R. A.; MITTERMEIER, C. G.; BROOKS, T. M.; PILGRIM, J. D.; KONSTANT, W. R.; DA FONSECA, G. A.; KORMOS, C. Wilderness and biodiversity conservation. Proceedings of the National Academy of Sciences, n. 100 v. 18, p. 10309-10313, 2003.
MOREIRA, D. N.; MANZATTO, A. G. As potencialidades que favorecem ao desenvolvimento sustentável na Amazônia. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 12, n. 3, p. 751-775, 2023.
MORHY P. E. D.; FACHÍN-TERÁN, A.; SOUZA, S. A.; NEGRÃO, F. C. A. Usos da biodiversidade amazônica no bosque da ciência para fins educativos. Areté-Revista Amazônica de Ensino de Ciências, Manaus, v. 9, n. 20, p. 108–115, 2016.
NEWMAN, D. J.; CRAGG, G. M. Natural products as sources of new drugs over the nearly four decades from 01/1981 to 09/2019. Journal of Natural Products, v. 83, n. 3, p. 770-803, 2020.
OLIVEIRA(a), E.; NUNES, N. L. A.; COSTA, J. C. Biodiversidade e saúde: priorizando ações para inclusão produtiva, desenvolvimento territorial e conservação ambiental. Ciência & Saúde Coletiva, v. 29, p. 1-15, 2024.
OLIVEIRA(b), E. K. B.; FARIA, B. L.; MURTA JÚNIOR, L. S. Áreas protegidas e desmatamento na Amazônia: análise da terra indígena Ituna-Itatá no Pará, Brasil. Recital-Revista de Educação, Ciência e Tecnologia de Almenara/MG, v. 3, n. 3, p. 142-163, 2021.
PERFEITO, J. P. S., 2012. O registro sanitário de medicamentos fitoterápicos no Brasil: uma revisão da situação atual e os motivos do indeferimento. 2012. Dissertação (mestrado) Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Brasília. 2012.
PINHEIRO, A. C.; BARBOSA, W. L. R; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. Recursos específicos e sua ativação para o desenvolvimento territorial: o caso da fitoterapia popular em Marapanim-PA. Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Belém, 2020.
SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro. Ed. Garamond. 151p. 2004
SANTANA, M. B.; SOUZA, R. K. S. Aglomerações de Empresas: Percepções Teóricas sobre o Desenvolvimento de Regiões. Revista de Administração IMED, Passo Fundo, v. 11, n. 2, p. 132-152, dez. 2021.
SANTOS, L. B. Nova Geografia Econômica: economias geográficas versus geografias econômicas. Espaço & Economia: Ensaios de Economia Política Geográfica. 2017.
SANTOS, L. F.; CERQUEIRA, C. A.; FERRAZ, M. I. F.; FERRAZ, C. M. Padrões espaciais da produção agropecuária no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Revista do Desenvolvimento Regional, v. 21, n. 3, jul./set., p. 226-251, 2024.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning, 2014.
SILVA, T. G. E.; PONTES, EMERENCIANO, A. C. D. S. J.; MUSETTI, M. A.; OMETTO, A. R. Economia circular: um panorama do estado da arte das políticas públicas no Brasil. Revista Produção Online, v. 21, n. 3, p. 951-972, 2021.
SOUSA, I. J. O.; ARAÚJO, S.; NEGREIROS, P. S.; FRANÇA, A. R. S.; ROSA, G. S.; NEGREIROS, F. S.; GONÇALVES, R. L. G. A diversidade da flora brasileira no desenvolvimento de recursos de saúde. Uningá Review, v. 31, n. 1, p. 35-39, 2017.
VILLAS BÔAS, G.K. Emergência climática e um novo paradigma: a centralidade da biodiversidade em uma Nova Era. Revista Fitos. 15(4): p. 428-431, 2021.
YEKIMOV, S.; KONTSEVAYA, S.; POLTORAK, A. S.; SHARIN, O.; VERKHOVOD, I.; KURIS, Y. The importance of agricultural clusters for the development of rural regions. E3S Web of Conferences 538, 03004, 2024.
YIN, R.K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Bookman. 2 ed. Porto Alegre. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Gildázio Pereira da Silva Júnior, Mariangela Soares de Azevedo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
By publishing in Revista Desenvolvimento em Questão, authors agree to the following terms:
All works are published under the Creative Commons Attribution 4.0 International License (CC BY 4.0), which allows:
Sharing — to copy and redistribute the material in any medium or format;
Adaptation — to remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
These permissions are irrevocable, provided that the following terms are respected:
Attribution — authors must be properly credited, a link to the license must be provided, and any changes made must be indicated.
No additional restrictions — no legal or technological measures may be applied that legally restrict others from doing anything the license permits.
Notices:
The license does not apply to elements that are in the public domain or covered by legal exceptions.
The license does not grant all necessary rights for specific uses (e.g., image rights, privacy, or moral rights).
The journal is not responsible for the opinions expressed in the articles, which are the sole responsibility of the authors. The Editor, with the support of the Editorial Board, reserves the right to suggest or request modifications when necessary.
Only original scientific articles presenting research results of interest that have not been previously published or simultaneously submitted to another journal with the same purpose will be accepted.
Mentions of trademarks or specific products are intended solely for identification purposes and do not imply any promotional relationship by the authors or the journal.
License Agreement (for articles published from 2025 onward): Authors retain the copyright to their article and grant Revista Desenvolvimento em Questão the right of first publication.
