Estudo Locacional da Cotonicultura de Mato Grosso com Base na Arrecadação de ICMS

Abstract

As atividades econômicas ligadas à cadeia produtiva do algodão não se distribuem de forma homogênea dentro do espaço territorial mato-grossense, sendo de fundamental importância identificar as regiões e a influência locacional da aglomeração produtiva. A relevância das atividades econômicas para cada região e o desenvolvimento de aglomerações possibilitam aos gestores governamentais uma melhor definição de instrumentos de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento regional. Para tanto, a arrecadação de ICMS é uma base que demonstra os resultados financeiros das atividades produtivas dos diferentes segmentos econômicos, em cada um dos municípios mato-grossenses, uma vez que o ICMS recolhido é resultante de um percentual aplicado sobre o faturamento das empresas. A metodologia adotada parte do cálculo do Índice de Concentração Normalizado (ICN) dos municípios do Estado de Mato Grosso, com base nos dados de arrecadação de ICMS do ano fiscal de 2008. O estudo revela que a arrecadação de ICMS se mostrou confiável e não se observa distorções nos resultados obtidos, considerando-se um indicativo aceitável para análise do comportamento do mercado. O ICMS, principal insumo dos programas de incentivo fiscal, desempenha papel importante nesse processo de crescimento e desenvolvimento regional, contribuindo como mais uma força de atração aglomerativa, na medida em que sua desoneração, parcial ou total, se reflete em ganho de competitividade para a cadeia produtiva do algodão.