Desenvolvendo capacidades estatais: conflitos e articulação de interesses no projeto de Integração do Rio São Francisco

Abstract

O trabalho analisa os arranjos institucionais que organizam as arenas de formulação e implementação de políticas de desenvolvimento no Brasil, tanto do ponto de vista democrático quanto de sua capacidade para alcançar os objetivos propostos. Com base no estudo de caso do projeto de integração do Rio São Francisco que se tornou prioritário no Brasil a partir do governo Lula, a pesquisa mostra que apesar das dificuldades técnicas e políticas para a implantação desse projeto, ainda não totalmente superadas, ele trouxe inovações institucionais. Não só novos instrumentos de monitoramento e gestão (comitês gestores, salas de situação etc.) têm reduzido os gargalos ou entraves administrativos, mas também é possível constatar um padrão novo de relação entre atores estatais e societários que, sem excluir formas tradicionais, pauta-se por maior compartilhamento de decisões. A interlocução, o debate e os consensos construídos entre diversos atores estatais e societários permitiram melhorar a qualidade dessa política pública: o projeto que deixou de ser apenas de transposição e se transformou em projeto de integração e revitalização sócio-econômica da bacia hidrográfica.