Renda da terra, expansão da fronteira imobiliária, gentrificação e exclusão no Brasil (2009 - 2015)

Abstract

Este artigo utiliza a teoria da renda diferencial de David Ricardo para oferecer uma explicação econômica para o recente aumento dos preços imobiliários presenciado no Brasil entre 2009 e 2015. Ao contrário dos defensores da existência de uma bolha especulativa no mercado imobiliário, defende-se que os aumentos de preços de alugueis e imóveis decorreram da expansão da fronteira imobiliária, em grande parte provocada pelas políticas públicas de habitação voltadas às classes de menor renda. Assim como no modelo ricardiano, a análise é feita dividindo-se a sociedade em três classes sociais: trabalhadores, capitalistas e rentistas. Diferente dos defensores de uma bolha imobiliária, argumenta-se que os preços nominais não diminuíram, como seria de se esperar caso a origem do fenômeno se situasse no mercado de crédito. Conclui-se que a principal beneficiária desta política é a classe dos rentistas e não a classe dos trabalhadores ou dos capitalistas. A teoria da renda diferencial também permite compreender melhor movimentos de gentrificação e de exclusão, isto é, de revalorização de áreas centrais com boa infraestrutura urbana, mas degradadas, que resultou na exclusão de grandes contingentes populacionais, removidos para áreas distantes do centro das regiões metropolitanas. Como consequência, para resolver no longo prazo o problema do déficit habitacional e garantir o direito à habitação o governo deveria criar um conjunto articulado de medidas regulatórias para a política de habitação que visem não apenas a construção de moradias, como também o controle do preços dos alugueis, para reduzir o ônus excessivo com habitação, e a criação de um imposto social sobre domicílios vagos, para frear a especulação imobiliária.