A Experiência do Planejamento Regional em Bases Territoriais na Amazônia: O Caso da Regionalização do Estado do Pará

Abstract

A regionalização do estado do Pará adotada em 2008, as Regiões de Integração, surgiu como instrumento da política de planejamento estadual do Pará, a partir da necessidade de se obter um recorte espacial mais coerente com o modelo de desenvolvimento proposto pelo novo governo. Este artigo objetiva problematizar a experiência do planejamento regional no estado do Pará, a partir da utilização de instrumentos que visaram fomentar o desenvolvimento a nível territorial no Pará. A metodologia utilizada parte de um estudo de caso, consubstanciado em ampla pesquisa bibliográfica, entrevistas com gestores públicos e análise documental. A descentralização Política e Espacial compôs um dos eixos da Política de Integração regional do Pará, a partir da criação e instalação de Núcleos e Centros regionais nas diversas regiões do estado, assim como a incorporação do Planejamento Territorial Participativo teve como objetivo, garantir a participação popular na definição das políticas a serem efetivadas. Estabeleceu-se o planejamento ambiental por meio da elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) que visaram integrar as ações das três esferas do governo, e orientar a participação da iniciativa privada no estado do Pará. E assim esta regionalização se constrói e se efetiva como instrumento de intervenção e normativo, sobretudo por conformar parte de um planejamento estatal do governo do Pará. A utilização de indicadores homogêneos para a definição das doze regiões suscitou alguns problemas onde se observou necessidades de alterações futuras nos critérios da configuração espacial.