Políticas Públicas Estaduais de Cooperativismo no Tocantins: uma análise das ações da SEAGRO de 1988 a 2012

Abstract

RESUMO:

O presente artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas estaduais para o cooperativismo no do Estado Tocantins, estabelecidas pela Secretaria da Agricultura e Pecuária, no período entre 1º de janeiro de 1989 até aprovação da lei estadual do cooperativismo em 11 de Junho de 2012. A avaliação foi realizada por meio do desempenho qualitativo das políticas públicas estaduais de cooperativismo com base na percepção dos dirigentes cooperativistas e gestores públicos tocantinenses, utilizando os critérios de Eficiência, Eficácia, Efetividade e Impacto. O método empregado foi investigação documental e bibliográfica, além de um estudo de campo. A pesquisa é classificada como exploratória e descritiva e o instrumento utilizado foi o questionário com questões abertas, aplicado pessoalmente e por meio de comunicação eletrônica. Os principais resultados da investigação foram: o Programa Bacia Leiteira aconteceu no período de 1998 a 2004, a meta era constituir 25 cooperativas em 25 municípios com 35 associados e beneficiar 875 produtores rurais, atualmente 01 cooperativa oriunda dessa política está em operação e conta com 20 cooperados; e o Projeto de Criação de Cooperativas de Crédito Rural, que operou de 1999 a 2001, e teve como meta a constituição de 35 cooperativas para atender a 735 pequenos produtores rurais, desse montante foram constituídas 06 cooperativas e atualmente 03 estão em funcionamento.

ABSTRACT

This article’s goal is to analyze the state public policies for the cooperativism in the State of Tocantins, established by the Secretary of Agriculture and Livestock, in the meantime between January 1^st, 1989 and the approval of the state law of cooperativism in June 11^th, 2012. The evaluation was performed by qualitative performance of state public policies of cooperativism based on the perception of the cooperative directors and public managers of Tocantins, using the criterion of Efficiency, Efficacy, Effectiveness and Impact. The method used was documentary and bibliographic investigation, and field study executed by historic study delimited in the States of Goiás and Tocantins. The research is classified as exploratory and descriptive and the tool used was a questionnaire with open questions, applied personally and by electronic communication. The main results of the investigation were: the “Milkmaid Basin Program” happened between 1998 and 2004, the goal was to constitute 25 cooperatives in 25 municipalities with 35 associates and to benefit 875 farmers, currently 01  cooperative coming from this politic is in operation and it counts with 20 cooperativists; and the Project of Creation of Cooperatives of Rural Credit that worked from 1999 to 2001, had as goal the constitution of 35 cooperatives and to serve 735 small farmers, 06 being constituted, currently 03 are working.