O Setor Elétrico Brasileiro e Alguns Conflitos Entre as Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico

Authors

  • Ana Paula Myszczuk UTFPR
  • Andrea de Souza UTFPR

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.43.200-233

Keywords:

Desenvolvimento sustentável

Abstract

O presente artigo tem como objetivo realizar uma breve análise acerca do planejamento da infraestrutura energética brasileira, das políticas públicas para o desenvolvimento econômico e para proteção do meio ambiente. Essa análise será realizada a partir da problemática do conflito existente nessas políticas públicas, que resulta numa dificuldade em se planejar eficientemente a expansão do setor energético, diminui a capacidade competitiva do país e não efetiva a proteção jurídica ao meio ambiente. Assim a pergunta norteadora será: como melhorar a eficiência dos ganhos econômicos e da proteção do meio ambiente no setor energético brasileiro, tendo em vista os conflitos existentes entre as políticas públicas para o desenvolvimento econômico e para a proteção do meio ambiente? Para tanto, serão abordados brevemente os marcos regulatórios de proteção do meio ambiente, o plano nacional de energia e os conflitos econômicos e socioambientais decorrentes do descompasso entre as políticas. Por fim, será proposto o uso de uma ferramenta que pode auxiliar na condução mais equilibrada e congruente das políticas públicas brasileira para o meio ambiente e desenvolvimento econômico, especialmente nas questões relacionadas ao planejamento da matriz energética, que é a utilização da metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Considerando os objetivos propostos, a pesquisa será desenvolvida mediante pesquisa bibliográfica e documental.

Author Biographies

Ana Paula Myszczuk, UTFPR

Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública da UTFPR.

Andrea de Souza, UTFPR

Graduada em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE) e especializações nas áreas de Gestão de Negócios (FAE), Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gestão Financeira pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Mestrado em Tecnologia (UTFPR). Experiência profissional nas áreas comercial, financeira e gerenciamento de projetos em empresas de médio e grande porte. Docente na área de economia e gestão financeira. Pesquisas na área de políticas públicas do setor energético.

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Published

2018-05-22

How to Cite

Myszczuk, A. P., & Souza, A. de. (2018). O Setor Elétrico Brasileiro e Alguns Conflitos Entre as Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico. Desenvolvimento Em Questão, 16(43), 200–233. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.43.200-233

Issue

Vol. 16 No. 43 (2018)

Section

Artigos

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