Índice Multidimensional da Ativação do Patrimônio Territorial: A dimensão natural e seus componentes
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.14548Palabras clave:
(Bio)Geodiversidade, Agroecossistemas, Vulnerabilidade Ambiental Urbana, Cesta de Bens e Serviços Territoriais, Política de Estado para a SustentabilidadeResumen
A dimensão natural é apenas uma das dimensões inerentes ao tema desenvolvimento, considerado multidimensional por definição. Pensar e agir nos processos de desenvolvimento territorial requer equipes multi/interdisciplinares, para evitar falsas e equivocadas interpretações que assumem o desenvolvimento como sinônimo de crescimento econômico. O texto propõe lançar luzes, pistas, sobre um conjunto de componentes e variáveis pertinentes à dimensão natural, que podem orientar processos de desenvolvimento nos territórios. Para tal, valeu-se de revisão bibliográfica e sistematização das vivências da equipe de pesquisadores. Na abordagem da dimensão natural a equipe propôs cinco componentes: (Bio)Geodiversidade, Agroecossistemas, Vulnerabilidade Ambiental Urbana, Cesta de Bens e Serviços Territoriais, Política de Estado para a Sustentabilidade. Cada componente consiste em um conjunto de variáveis, com seus respectivos instrumentos de coleta de dados e escala de classificação. O esforço empreendido caminhou em direção à proposição de uma matriz de componentes e variáveis para a mensuração de um Índice que representa a Dimensão Natural (IDN) nos processos de desenvolvimento territorial.
Citas
ADGER, W. N. Vulnerability. Global Environmental Change, [S.l.], v. 16, n. 3, p. 268-281, 2006. Disponível em: https://www.projectenportfolio.nl/images/4/41/Adger_2006.pdf. Acesso em: abr. 2023.
ACSELRAD, H. Vulnerabilidade ambiental, processos e relações. ENCONTRO NACIONAL DE PRODUTORES E USUÁRIOS DE INFORMAÇÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E TERRITORIAIS, 2., 2006. Rio de Janeiro. Comunicação [...].Rio de Janeiro: Fibge, 2006. V. 5.
ALTIERI, M. A. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 2. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2000. 110 p.
ALTIERI, M. A. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Guaíba: Agropecuária, 2002. 592 p.
ÁLVAREZ, E. G. et al. El cesto de bienes y servicios territoriales: un útil de diagnóstico aplicado a la Wilaya Argelina de Ain Témouchent. Anales de Geografía de la Universidad Complutense, Universidad Complutense de Madrid, v. 34, n. 1, p. 105-128, 2014.
ÁVILA, R. D.; MALHEIROS, T. F. O Sistema Municipal de Meio Ambiente no Brasil: avanços e desafios. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 33-47, 2012.
BARCELLOS, F. C.; OLIVEIRA, S. M. M. C. Nova fonte de dados sobre risco ambiental e vulnerabilidade social. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM AMBIENTE E SOCIEDADE – ENANPPAS, 4., 2008. Brasília. Anais […]. Brasília: ANPPAS, 2008.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 12, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 5 abr. 2023.
BRILHA, J. Património geológico e geoconservação: a conservação da natureza na sua vertente geológica. Braga: Palimage Editores, 2005, 190 p.
BRILHA, J. Inventory and quantitative assessment of Geosites and Geodiversity Sites: a review. Geoheritage, v. 8, n. 2, p. 119-134, 2016.
BURSTRÖM, F.; KORHONEN, J. Municipalities and industrial ecology: reconsidering municipal environmental management. Sustainable Development, v. 9, n. 1, p. 36-46, 2001.
CAMPAGNE, P.; PECQUEUR, B. Le développement territorial: une réponse émergente à la mondialisation. Paris: Charles Léopold Mayer, 2014. 267 p.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e desenvolvimento rural sustentável: conceitos de agroecologia. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 13-16, abr./jun. 2002.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Brasília, DF: MDA; SAF; Dater; IICA, 2004. 166 p.
CARRARA, M. L. Dificuldade de aprendizagem e vulnerabilidade social sob a percepção da comunidade escolar. 2016. 28 f. Trabalho (Conclusão de Curso de Especialização em Educação e Direitos Humanos) – Universidade do Sul de Santa Catarina, Santa Catarina, 2016.
CAZELLA, A. A.; BONNAL, P.; MALUF, R. S. (org.). Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009. 305 p.
CAZELLA, A. A. et al. A construção de um território de desenvolvimento rural: recursos e ativos territoriais específicos. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 3, p. 49-74, set./dez. 2019.
CAZELLA, A. A. et al. O enfoque da “Cesta de bens e serviços territoriais”: seus fundamentos teóricos e aplicação no Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 16, n. 3, p. 193-206, set./dez. 2020.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. São Paulo: Editora Ática, 2000.
COSTA, M. C. L. Arranjo familiar e a vulnerabilidade na Região Metropolitana de Fortaleza. In: DANTAS, Eustógio; COSTA, Maria Clélia L. (org.). Vulnerabilidade socioambiental na Região Metropolitana de Fortaleza. Fortaleza: Edições UFC, 2009.
DENARDIN, V. F.; SULZBACH, M. T. O capital natural na perspectiva da economia. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE – ENANPPAS, 6., 2012. Belém. Anais [...]. Belém: ANPPAS; Ufpa, 2012. p. 1-16.
DENARDIN, V. F. Desenvolvimento territorial e estratégias de valorização da origem de bens alimentares. In: WILKINSON, J.; MASCARENHAS, G. C. C. (org.). O sabor da origem. Porto Alegre: Escritos do Brasil, 2016. p. 51-72.
DENARDIN, V. F.; SULZBACH, M. T. Ativação de recursos territoriais: processos de desenvolvimento no espaço rural. In: CURY, M. J. F.; SAQUET, M. A. (org.). Territórios e territorialidades: a práxis na construção do desenvolvimento. Cascavel: Edunioste, 2019. p. 67-82.
DENARDIN, V. F. et al. Abordagem territorial do desenvolvimento: dimensão natural e contribuições para o diagnóstico e prospecção de cenários. G&DR – Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 1, p. 61-83, jan-abr/2022.
DESCHAMPS, M. V. Vulnerabilidade socioambiental na Região Metropolitana de Curitiba. 2004. 192 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) – Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Curitiba, 2004.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Marco referencial em agroecologia. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2006. 70 p.
GAMBA, C. Avaliação da vulnerabilidade socioambiental no município de São Paulo. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE – ENANPPAS, 5., 2010. Florianópolis. Anais […]. Florianópolis: ANPPAS, 2010.
GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 3. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2005. 653 p.
GLON, E.; PECQUEUR, B. (dir.). Au coeur des territoires créatifs: proximités e ressources territoriales. Rennes: Presses Universitaires de Rennes, 2016. 295 p.
GRIZENDI, L. T. Condições de moradia e risco: representações sociais de técnicos e moradores da periferia de Juiz de Fora. 2003. 114 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.
HARTE, M. J. Ecology, sustainability, and environment as capital. Ecological Economics, v. 15, n. 2, p. 157-164, nov. 1995.
HAUWERMEIREN, S. V. Manual de Economía Ecológica. Santiago: Rosa Moreno, 1998. 265 p.
HIRCZAK, M. et al. Le modèle du panier de biens: grille d’analyse et observations de terrain. Économie Rurale. Agricultures, Alimentations, Territoires, n. 308, p. 55-70, nov./dez. 2008.
HOGAN, D. J.; MARANDOLA JR., E. Para uma conceituação interdisciplinar da vulnerabilidade. In: CUNHA, J. M. P. (org.). Novas metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação. Campinas: Nepo; Unicamp, 2006. p. 23-50.
JEAN, B. Le développement territorial durable: une nouvelle approche de développement rural. Meio Ambiente e Desenvolvimento, v. 33, p. 115-127, abr. 2015.
KAZTMAN, R. et al. Vulnerabilidad, activos y exclusión social en Argentina y Uruguay. Santiago: OIT, 1999. 106 p. (Documentos de Trabajo, 107).
KHATOUNIAN, C. A. A reconstrução ecológica da agricultura. Botucatu: Agroecológica, 2001. 348 p.
KLEIN, J. L.; PECQUEUR, B. (dir.). Les living lab: une perspective territoriale. Paris: L’Harmattan, 2020. 290 p.
LEME, T. N. Os municípios e a política nacional do meio ambiente. Revista Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 35, p. 26-52, jul./dez. 2010.
MASERA, O.; ASTIER, M.; LOPEZ-RIDUARA, S. Sustentabilidadd y manejo de recursos naturales: el marco de evaluación MESMIS. México, DF: Mundi-Prensa; Gira; Unam, 1999. 101 p.
MILANO, M. Z.; CAZELLA, A. A. Da governança da Indicação Geográfica à governança da Cesta de Bens e Serviços Territoriais: uma análise a partir da Teoria dos Comuns. Revista Raízes, Campina Grande, v. 42, n. 1, p. 74-92, 2022.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Marco legal e tratados internacionais. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/epanb/item/15017-marco-legal-e-tratados-internacionais.html. Acesso em: 5 abr. 2023.
MOLLARD, A. Qualité et développement territorial: une grille d’analyse théorique à partir de la rente. Économie Rurale, v. 263, n. 261, p. 16-34, 2001.
MORAES, J. L. A. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento de política de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais: o Projeto Protetor das Águas de Vera Cruz, RS. Sustentabilidade em Debate, Brasília, v. 3, n. 1, p. 43-56, jan./jun. 2012.
PECQUEUR, B. Qualité et développement territorial: l’hypothèse du panier de biens et de services territorialisés. Économie Rurale, n. 261, p. 37-49, 2001.
PECQUEUR, B. Le développement territorial: une nouvelle approche des processus de développement pour les économies du Sud. In: ANTHEAUME, B.; GIRAUT, F. (ed.). Le territoire est mort: vive les territoires! Une refabrication au nom du développement. Paris: IRD, 2005. p. 295-316.
PRIMAVESI, A. M. Agroecologia, ecosfera, tecnosfera e agricultura. São Paulo: Nobel, 1997.
SCHNEIDER, S. Mercados e agricultura familiar. In: MARQUES, F. C.; CONTERATO, M. A.; SCHNEIDER, S. (org.). Construção de mercados e agricultura familiar. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2016. p. 93-140.
SHARPLES, C. Concepts and Principles of Geoconservation. Tasmania: Tasmanian Parks & Wildlife Service, 2002. 79 p.
SOSA, M. B.; JAIME, A. M. R.; LOZANO, D. R A.; ROSSET, P. M. Revolução agroecológica: o movimento de camponês a camponês da ANAP em Cuba. São Paulo: Expressão Popular, 2012. 152 p.
SOUSA, J. S. et al. Os municípios brasileiros e a gestão ambiental: estrutura e articulação institucional. Guaju – Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, v. 8, 2022.
SPOSITO, M. E. B. O desafio metodológico da abordagem interescalar no estudo de cidades médias no mundo contemporâneo. Cidades, v. 3, n. 3, p. 143-157, 2006.
TOMINAGA, L. K.; SANTORO, J.; AMARAL, R. (org.). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009. 196 p.
TURNER, R. K. et al. Environmental economics: an elementary introcuction. New York: Harvester Wheastsheaf, 1994. 328 p.
TURNES, V. A. et al. Monitoramento de uma cesta de bens e serviços: a construção de um painel de indicadores. Revista Raízes, Campina Grande, v. 42, n. 1, p. 224-240, 2022.
VIEIRA, P. et al. (org.). Desenvolvimento territorial sustentável no Brasil: subsídios para uma política de fomento. Florianópolis: Aped; Secco, 2010. 488 p.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Desenvolvimento em Questão
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
