Governança territorial e comuns: nova perspectiva para uma governança colaborativa
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.16032Palabras clave:
governança territorial, arranjos institucionais, comunidade, comum, território, BrasilResumen
Hoje, tanto no Norte quanto no Sul o território parece que é o conceito muito usado para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável. Vários países, especialmente o Brasil, entre 2003 e 2016, estão referindo-se ao território para renovar sua ação pública. Os mecanismos de governança territorial desempenham um papel importante na organização da ação coletiva entre uma ampla gama de partes interessadas, mas a forma como operam apresenta problemas e levanta muitas questões. Este estudo, baseado em pesquisa-ações realizadas no Brasil nos últimos 15 anos, analisa como os mecanismos de governança territorial colaborativa, que se baseiam na noção de acompanhamento e comum, podem contribuir para resolver essas dificuldades. Esses elementos incluem a coconstrução de uma missão compartilhada e regras para o uso do comum, a inteligência emocional e o conflito, o papel dos mediadores na governança em vários níveis, a experimentação social e a institucionalização gradual. Utilizou-se essas percepções para sugerir maneiras de renovar a ação pública.
Citas
ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative Governance in Theory and Practice (Governança colaborativa na teoria e na prática). Journal of Public Administration Research and Theory, v. 18, p. 543-571, 2007.
BEAUVAIS, M. Des principes éthiques pour une philosophie de l'accompagnement in Savoirs, v. 6, p. 99-109, 2004.
BERDÉGUÉ, J.; FAVARETTO, A. Desarrollo Territorial Rural en América Latina y el Caribe 2030. Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, n 32. Santiago do Chile: FAO, 2019.
BONNAL, P.; CAZELLA, A.; DELGADO, N. G. Contribuições ao estudo do desenvolvimento territorial rural: reflexões metodológicas a partir do caso brasileiro. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, v. XVII, p. 1.002, 2012.
BONNAL, P.; CHEVALIER, P.; DEDEIRE, M.; SOURISSEAU, J. M. (ed.). Production et circulation des normes pour l'action territoriale. Collection territoires en mutation. Montpellier, França: Presses Universitaires de la Méditerranée (PULM), 2015.
CAMAGNI, R. Compétitivité territoriale : la recherche d'avantages absolus, Reflets et perspectives de la vie économique, 1, 95-115, 2006.
CARON, P. Entre promesses et risques, l'usage du mot territoire dans la pensée du développement agricole. In: CARON, P.; VALETTE, E.; WASSENAAR, T.; COPPENS D'EECKENBRUGGE, G.; PAPAZIAN, V. (ed.). Des territoires vivants pour transformer le monde. Versailles: Editora Quae, 2017. p. 15-22.
CHARVOLIN, F.; MICOUD, A.; NYHART, L. (coord.). Des sciences citoyennes? La question de l'amateur dans les sciences naturalistes. Paris: Ed. de l'Aube, La Tour d'Aigues, 2007.
CHIA, E.; TORRE, A.; REY-VALETTE, H. Towards a technology of territorial governance. Um apelo para um programa de pesquisa sobre os instrumentos e mecanismos de governança territorial. Norois, v. 209, p. 167-177, 2008.
COLLECTIF COMMOD. Modélisation d'accompagnement. In: AMBLARD, F.; PHAN, D. (ed.). Modélisation et simulation multi-agents: applications aux sciences de l'homme et de la société. London: Hermès Sciences, 2006. p. 217-228.
COUDEL, E. Formation et apprentissages pour le développement territorial: regards croisés entre économie de la connaissance et sciences de gestion. Reflexões baseadas na experiência de uma Universidade de Agricultores no Brasil. 2009. Tese (Doutorado) – Supagro de Montpellier, 2009.
COUDEL, E.; SABOURIN, E.; TONNEAU, J. P.; CANIELLO, M. Dinâmica e aprendizado de uma experiência inicial de construção de uma universidade de agricultores no Brasil. In: Concevoir et construire la décision. Versailles: Ed. Quae, 2009. p. 313-332.
DALLABRIDA, V. R. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua pratica. Análise social, n. 215, L (2°), p. 304-328, 2015.
DE VAUJANY, F. X. Pour une théorie de l'appropriation des outils de gestion: vers un dépassement de l'opposition conception-usage. Management & Avenir, v. 3, n. 9, p. 109- 126, 2006.
DELGADO, G. N.; LEITE, S. P. O Pronat e o PTC: possibilidades, limites e desafios das políticas territoriais para o desenvolvimento rural. In: GRISA, K.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
FAVARETO, A.; BERDÉGUÉ, J. Mudanças globais e locais – implicações para o futuro do enfoque territorial do desenvolvimento rural em América Latina. In: MIREYA VALENCIA PERAFÁN, E.; GRISA, C.; TARTARUGA, Y. P.; MIRANDA, C. R. (ed.). Gestão e dinâmicas em desenvolvimento territorial. Brasília: CRV, 2017.
FOUCAULT, M. Surveiller et punir. Paris: Gallimard, 1975.
GIRARD, S. Trabalhando juntos: cooperar não é colaborar. Revue RH, 21, 1, 2018.
GOLEMAN, D. Emotional intelligence (Inteligência emocional). Robert Laffont, 2018.
GORRY, A. Les postures des animateurs et animatrices scientifiques quant au dialogue "sciences en/et société". 2012. Dissertação(Mestrado) – Université de Montréal, Montréal, 2012.
GOYETTE, G., LESSARD-HÉBERT, M. La recherche-action: ses fonctions, ses fondements et son instrumentation. PUQ, 1987.
GULATI, R.; WOHLGEZOGEN, F.; ZHELYAZKOV, P. The Two Facets of Collaboration: Cooperation and Coordination in Strategic Alliances (As duas facetas da colaboração: cooperação e coordenação em alianças estratégicas). Academy of Management Annals, v. 6, n. 1, p. 531-583, 2012.
LACQUEMENT, G.; CHEVALLIER, P. Capital territorial e desenvolvimento de territórios locais, questões teóricas e metodológicas da transposição de um conceito da economia territorial para a análise geográfica. Ann. Geo. v. 711, p. 490-518, 2016.
LARDON, S.; CHIA, E.; REY-VALETTE, H. Dispositivos e ferramentas de governança territorial. Introduction. Norois, v. 209, n. 4, p. 7-13, 2008.
LE GALES, P. Gouvernance. In: BOUSSAGUET, L.; JACQUOT, S.; RAVINET, P. (éd.). Dictionnaire des politiques publiques. Paris: Les Presses de Sciences Po, 2010. p. 244-251.
LELOUP, F.; MOYART, L.; PECQUEUR, B. La gouvernance territoriale comme nouveau mode de coordination territoriale? Géographie Economie Société, Lavoisier, v. 7, p. 321-332, 2005.
LÉVY, J.; LUSSAULT, M. Dictionnaire de la géographie et de l'espace des sociétés. Paris: Belin, 2003.
LIN, N. Building a Network Theory of Social Capital. In: LIN, N.; COOK, K.; BURT, R. S. (ed.). Social Capital. Theory and Research, Aldine Transaction. New Jersey: New Brunswick, 2005. p. 3-29.
MAUREL, C. Éducation populaire et travail de la culture. Éléments d'une théorie de la praxis. Paris: L'Harmattan, 2001.
MORIN, E. La Méthode, tome 6. Ethique (Ética), 2004.
OSTROM, E. Design principles in long-enduring irrigation institutions (Princípios de projeto em instituições de irrigação de longa duração). Water Resources Research, v. 9, n. 7, p. 1.907-1.912, 1993.
PASQUIER, R.; WEISBEIN, J. Territorial governance: a pragmatic perspective (Governança territorial: uma perspectiva pragmática). In: PASQUIER, R.; SIMOULIN, V.; WEINSTEIN, J. (ed.). La gouvernance Territoriale. Pratiques, Discours et Théories, 2007. p. 235. V. 21.
PECQUEUR B. Towards an economic and cultural geography around the notion of territory (Rumo a uma geografia econômica e cultural em torno da noção de território). Géographie et Culture, v. 49, p. 71-86, 2004.
PIKETTY, M. G.; PIRAUX, M.; BLANC, L.; LAURENT, F.; CIALDELLA, N.; FERREIRA, J.; COUDEL, E.; MAZZEI, L.; LIMA RESQUE, A. G.; LE PAGE, C.; NAUDIN, K.; CARVALHO, S.; GOMES, M. O.; POCCARD-CHAPUIS, R. “Municípios Verdes”: do desmatamento zero à gestão sustentável dos recursos naturais na Amazônia brasileira. In: CARON, P. (ed.); VALETTE, E. (ed.); WASSENAAR, T. (ed.). COPPENS D'EECKENBRUGGE, G. (ed.); PAPAZIAN, V. (ed.). Living territories to transform the world (Territórios vivos para transformar o mundo). Versailles. Editora Quae, 2017. p. 54-57.
PIRAUX, M.; GUILHERME DE AZEVEDO, S.; TONNEAU, J. P. Os mediadores, os políticos e a sociedade civil: a realidade e os limites da governança territorial. O caso do território do TASPP no nordeste brasileiro. Raízes – Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 29, n. 1-2, p. 97-108, 2010.
PIRAUX, M.; BONNAL, P. Ações públicas territoriais e inovações sociais e institucionais. O caso do território da Borborema e da Articulação do Semiárido. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 19, n. 1, p. 62-87, 2011.
PIRAUX, M.; CANIELLO, M. Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil. Raízes, Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 39, n. 2, p. 359-379, 2019.
PIRAUX, M.; VALENCIA PERAFAN, M. E.; CANIELLO, M.; NOGUEIRA ROCHA, B. Avaliar a gestão social na governança territorial: bricolagem, aprendizagem e hibridação na construção do Índice de Gestão Social (IGS). Redes, v. 25, n. 3, p. 1.071-1.095, 2020.
PIRAUX, M. Evaluating and supporting territorial governance systems: towards collaborative territorial governance. 2021. 124 p. Tese (Doutorado de habilitação a dirigir pesquisa) – Cirad, Montpellier 3, 2021.
POLGE, E. Desenvolvimento e governança de territórios rurais: uma análise da dinâmica de interação em dois arranjos institucionais na Amazônia brasileira. 2015. Tese (Doutorado) – Abies, AgroParisTech, 2015.
POLGE, E.; PIRAUX, M. Análise da dinâmica de interação em arranjos de governança territorial na Amazônia brasileira. Posição e papel dos principais representantes. Revista Canadense de Ciência Regional, v. 40, n. 2, p. 175-184, 2017.
REY-VALETTE, H.; MATHÉ, S. L'évaluation de la gouvernance territoriale. Enjeux et propositions méthodologiques. Revue d'Économie Régionale & Urbaine, v. 5, p. 783-804, 2012.
REY-VALETTE, H.; CHIA, E.; MATHE, S.; MICHEL, L.; NOUGAREDES, B.; SOULARD, C.; GUILHENEUF, P. Y. Como analisar a governança territorial? Mise à l'épreuve d'une grille de lecture. Géographie, Economie, Société, n. 161, p. 65-89, 2014.
SABOURIN, E. Políticas de desenvolvimento rural territorial no Brasil: entre a participação e o clientelismo. Esprit critique, v. 21, n. 1, p. 129-147, 2015.
SIMOULIN, V. La gouvernance : dynamiques discursives, stratégiques et organisationnelles. In: PASQUIER, R.; SIMOULIN, V.; WEINSTEIN, J. (ed.). La gouvernance territoriale. Pratiques, Discours et Théories, 2007. p. 15-32.
TONNEAU, J. P.; PIRAUX, M.; COUDEL, E. Quelles innovations territoriales dans des territoires marginalisés au Nordeste du Brésil. Cahiers Agricultures, v. 20, n. 3, p. 235-240, 2011.
TORRE, A.; WALLET, F. La Gouvernance territoriale au service des processus et politiques de développement des territoires. In: RESMINI, L.; TORRE, A. (ed.). Competitivita Territoriale: Determinanti e Politiche. Milan: Franco Angeli, 2011.
TORRE, A. Teoria do desenvolvimento territorial. Geografia, Economia, Sociedade, v. 17, n. 3, p. 273-288, 2015.
TORRE, A. The drivers of territorial development. Revue d'Économie Régionale & Urbaine, v. 4, p. 711-736, 2018.
WENGER, E. Communities of Practice: Learning, Meaning, and Identity. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Desarollo en Cuestión
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).