Governança territorial e comuns: nova perspectiva para uma governança colaborativa

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.16032

Palabras clave:

governança territorial, arranjos institucionais, comunidade, comum, território, Brasil

Resumen

Hoje, tanto no Norte quanto no Sul o território parece que é o conceito muito usado para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável. Vários países, especialmente o Brasil, entre 2003 e 2016, estão referindo-se ao território para renovar sua ação pública. Os mecanismos de governança territorial desempenham um papel importante na organização da ação coletiva entre uma ampla gama de partes interessadas, mas a forma como operam apresenta problemas e levanta muitas questões. Este estudo, baseado em pesquisa-ações realizadas no Brasil nos últimos 15 anos, analisa como os mecanismos de governança territorial colaborativa, que se baseiam na noção de acompanhamento e comum, podem contribuir para resolver essas dificuldades. Esses elementos incluem a coconstrução de uma missão compartilhada e regras para o uso do comum, a inteligência emocional e o conflito, o papel dos mediadores na governança em vários níveis, a experimentação social e a institucionalização gradual. Utilizou-se essas percepções para sugerir maneiras de renovar a ação pública.

Citas

ANSELL, C.; GASH, A. Collaborative Governance in Theory and Practice (Governança colaborativa na teoria e na prática). Journal of Public Administration Research and Theory, v. 18, p. 543-571, 2007.

BEAUVAIS, M. Des principes éthiques pour une philosophie de l'accompagnement in Savoirs, v. 6, p. 99-109, 2004.

BERDÉGUÉ, J.; FAVARETTO, A. Desarrollo Territorial Rural en América Latina y el Caribe 2030. Alimentación, agricultura y desarrollo rural en América Latina y el Caribe, n 32. Santiago do Chile: FAO, 2019.

BONNAL, P.; CAZELLA, A.; DELGADO, N. G. Contribuições ao estudo do desenvolvimento territorial rural: reflexões metodológicas a partir do caso brasileiro. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, v. XVII, p. 1.002, 2012.

BONNAL, P.; CHEVALIER, P.; DEDEIRE, M.; SOURISSEAU, J. M. (ed.). Production et circulation des normes pour l'action territoriale. Collection territoires en mutation. Montpellier, França: Presses Universitaires de la Méditerranée (PULM), 2015.

CAMAGNI, R. Compétitivité territoriale : la recherche d'avantages absolus, Reflets et perspectives de la vie économique, 1, 95-115, 2006.

CARON, P. Entre promesses et risques, l'usage du mot territoire dans la pensée du développement agricole. In: CARON, P.; VALETTE, E.; WASSENAAR, T.; COPPENS D'EECKENBRUGGE, G.; PAPAZIAN, V. (ed.). Des territoires vivants pour transformer le monde. Versailles: Editora Quae, 2017. p. 15-22.

CHARVOLIN, F.; MICOUD, A.; NYHART, L. (coord.). Des sciences citoyennes? La question de l'amateur dans les sciences naturalistes. Paris: Ed. de l'Aube, La Tour d'Aigues, 2007.

CHIA, E.; TORRE, A.; REY-VALETTE, H. Towards a technology of territorial governance. Um apelo para um programa de pesquisa sobre os instrumentos e mecanismos de governança territorial. Norois, v. 209, p. 167-177, 2008.

COLLECTIF COMMOD. Modélisation d'accompagnement. In: AMBLARD, F.; PHAN, D. (ed.). Modélisation et simulation multi-agents: applications aux sciences de l'homme et de la société. London: Hermès Sciences, 2006. p. 217-228.

COUDEL, E. Formation et apprentissages pour le développement territorial: regards croisés entre économie de la connaissance et sciences de gestion. Reflexões baseadas na experiência de uma Universidade de Agricultores no Brasil. 2009. Tese (Doutorado) – Supagro de Montpellier, 2009.

COUDEL, E.; SABOURIN, E.; TONNEAU, J. P.; CANIELLO, M. Dinâmica e aprendizado de uma experiência inicial de construção de uma universidade de agricultores no Brasil. In: Concevoir et construire la décision. Versailles: Ed. Quae, 2009. p. 313-332.

DALLABRIDA, V. R. Governança territorial: do debate teórico à avaliação da sua pratica. Análise social, n. 215, L (2°), p. 304-328, 2015.

DE VAUJANY, F. X. Pour une théorie de l'appropriation des outils de gestion: vers un dépassement de l'opposition conception-usage. Management & Avenir, v. 3, n. 9, p. 109- 126, 2006.

DELGADO, G. N.; LEITE, S. P. O Pronat e o PTC: possibilidades, limites e desafios das políticas territoriais para o desenvolvimento rural. In: GRISA, K.; SCHNEIDER, S. (org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.

FAVARETO, A.; BERDÉGUÉ, J. Mudanças globais e locais – implicações para o futuro do enfoque territorial do desenvolvimento rural em América Latina. In: MIREYA VALENCIA PERAFÁN, E.; GRISA, C.; TARTARUGA, Y. P.; MIRANDA, C. R. (ed.). Gestão e dinâmicas em desenvolvimento territorial. Brasília: CRV, 2017.

FOUCAULT, M. Surveiller et punir. Paris: Gallimard, 1975.

GIRARD, S. Trabalhando juntos: cooperar não é colaborar. Revue RH, 21, 1, 2018.

GOLEMAN, D. Emotional intelligence (Inteligência emocional). Robert Laffont, 2018.

GORRY, A. Les postures des animateurs et animatrices scientifiques quant au dialogue "sciences en/et société". 2012. Dissertação(Mestrado) – Université de Montréal, Montréal, 2012.

GOYETTE, G., LESSARD-HÉBERT, M. La recherche-action: ses fonctions, ses fondements et son instrumentation. PUQ, 1987.

GULATI, R.; WOHLGEZOGEN, F.; ZHELYAZKOV, P. The Two Facets of Collaboration: Cooperation and Coordination in Strategic Alliances (As duas facetas da colaboração: cooperação e coordenação em alianças estratégicas). Academy of Management Annals, v. 6, n. 1, p. 531-583, 2012.

LACQUEMENT, G.; CHEVALLIER, P. Capital territorial e desenvolvimento de territórios locais, questões teóricas e metodológicas da transposição de um conceito da economia territorial para a análise geográfica. Ann. Geo. v. 711, p. 490-518, 2016.

LARDON, S.; CHIA, E.; REY-VALETTE, H. Dispositivos e ferramentas de governança territorial. Introduction. Norois, v. 209, n. 4, p. 7-13, 2008.

LE GALES, P. Gouvernance. In: BOUSSAGUET, L.; JACQUOT, S.; RAVINET, P. (éd.). Dictionnaire des politiques publiques. Paris: Les Presses de Sciences Po, 2010. p. 244-251.

LELOUP, F.; MOYART, L.; PECQUEUR, B. La gouvernance territoriale comme nouveau mode de coordination territoriale? Géographie Economie Société, Lavoisier, v. 7, p. 321-332, 2005.

LÉVY, J.; LUSSAULT, M. Dictionnaire de la géographie et de l'espace des sociétés. Paris: Belin, 2003.

LIN, N. Building a Network Theory of Social Capital. In: LIN, N.; COOK, K.; BURT, R. S. (ed.). Social Capital. Theory and Research, Aldine Transaction. New Jersey: New Brunswick, 2005. p. 3-29.

MAUREL, C. Éducation populaire et travail de la culture. Éléments d'une théorie de la praxis. Paris: L'Harmattan, 2001.

MORIN, E. La Méthode, tome 6. Ethique (Ética), 2004.

OSTROM, E. Design principles in long-enduring irrigation institutions (Princípios de projeto em instituições de irrigação de longa duração). Water Resources Research, v. 9, n. 7, p. 1.907-1.912, 1993.

PASQUIER, R.; WEISBEIN, J. Territorial governance: a pragmatic perspective (Governança territorial: uma perspectiva pragmática). In: PASQUIER, R.; SIMOULIN, V.; WEINSTEIN, J. (ed.). La gouvernance Territoriale. Pratiques, Discours et Théories, 2007. p. 235. V. 21.

PECQUEUR B. Towards an economic and cultural geography around the notion of territory (Rumo a uma geografia econômica e cultural em torno da noção de território). Géographie et Culture, v. 49, p. 71-86, 2004.

PIKETTY, M. G.; PIRAUX, M.; BLANC, L.; LAURENT, F.; CIALDELLA, N.; FERREIRA, J.; COUDEL, E.; MAZZEI, L.; LIMA RESQUE, A. G.; LE PAGE, C.; NAUDIN, K.; CARVALHO, S.; GOMES, M. O.; POCCARD-CHAPUIS, R. “Municípios Verdes”: do desmatamento zero à gestão sustentável dos recursos naturais na Amazônia brasileira. In: CARON, P. (ed.); VALETTE, E. (ed.); WASSENAAR, T. (ed.). COPPENS D'EECKENBRUGGE, G. (ed.); PAPAZIAN, V. (ed.). Living territories to transform the world (Territórios vivos para transformar o mundo). Versailles. Editora Quae, 2017. p. 54-57.

PIRAUX, M.; GUILHERME DE AZEVEDO, S.; TONNEAU, J. P. Os mediadores, os políticos e a sociedade civil: a realidade e os limites da governança territorial. O caso do território do TASPP no nordeste brasileiro. Raízes – Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 29, n. 1-2, p. 97-108, 2010.

PIRAUX, M.; BONNAL, P. Ações públicas territoriais e inovações sociais e institucionais. O caso do território da Borborema e da Articulação do Semiárido. Estudos Sociedade e Agricultura, v. 19, n. 1, p. 62-87, 2011.

PIRAUX, M.; CANIELLO, M. Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil. Raízes, Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 39, n. 2, p. 359-379, 2019.

PIRAUX, M.; VALENCIA PERAFAN, M. E.; CANIELLO, M.; NOGUEIRA ROCHA, B. Avaliar a gestão social na governança territorial: bricolagem, aprendizagem e hibridação na construção do Índice de Gestão Social (IGS). Redes, v. 25, n. 3, p. 1.071-1.095, 2020.

PIRAUX, M. Evaluating and supporting territorial governance systems: towards collaborative territorial governance. 2021. 124 p. Tese (Doutorado de habilitação a dirigir pesquisa) – Cirad, Montpellier 3, 2021.

POLGE, E. Desenvolvimento e governança de territórios rurais: uma análise da dinâmica de interação em dois arranjos institucionais na Amazônia brasileira. 2015. Tese (Doutorado) – Abies, AgroParisTech, 2015.

POLGE, E.; PIRAUX, M. Análise da dinâmica de interação em arranjos de governança territorial na Amazônia brasileira. Posição e papel dos principais representantes. Revista Canadense de Ciência Regional, v. 40, n. 2, p. 175-184, 2017.

REY-VALETTE, H.; MATHÉ, S. L'évaluation de la gouvernance territoriale. Enjeux et propositions méthodologiques. Revue d'Économie Régionale & Urbaine, v. 5, p. 783-804, 2012.

REY-VALETTE, H.; CHIA, E.; MATHE, S.; MICHEL, L.; NOUGAREDES, B.; SOULARD, C.; GUILHENEUF, P. Y. Como analisar a governança territorial? Mise à l'épreuve d'une grille de lecture. Géographie, Economie, Société, n. 161, p. 65-89, 2014.

SABOURIN, E. Políticas de desenvolvimento rural territorial no Brasil: entre a participação e o clientelismo. Esprit critique, v. 21, n. 1, p. 129-147, 2015.

SIMOULIN, V. La gouvernance : dynamiques discursives, stratégiques et organisationnelles. In: PASQUIER, R.; SIMOULIN, V.; WEINSTEIN, J. (ed.). La gouvernance territoriale. Pratiques, Discours et Théories, 2007. p. 15-32.

TONNEAU, J. P.; PIRAUX, M.; COUDEL, E. Quelles innovations territoriales dans des territoires marginalisés au Nordeste du Brésil. Cahiers Agricultures, v. 20, n. 3, p. 235-240, 2011.

TORRE, A.; WALLET, F. La Gouvernance territoriale au service des processus et politiques de développement des territoires. In: RESMINI, L.; TORRE, A. (ed.). Competitivita Territoriale: Determinanti e Politiche. Milan: Franco Angeli, 2011.

TORRE, A. Teoria do desenvolvimento territorial. Geografia, Economia, Sociedade, v. 17, n. 3, p. 273-288, 2015.

TORRE, A. The drivers of territorial development. Revue d'Économie Régionale & Urbaine, v. 4, p. 711-736, 2018.

WENGER, E. Communities of Practice: Learning, Meaning, and Identity. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

Publicado

2024-11-11

Cómo citar

Piraux , M. (2024). Governança territorial e comuns: nova perspectiva para uma governança colaborativa. Desarollo En Cuestión, 22(61), e16032. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.61.16032