Discurso e Poder na Formulação de Políticas Públicas Ambientais: O Caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Autores/as

  • Lia de Azevedo Almeida Universidade Federal do Tocantins
  • Ricardo Corrêa Gomes Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.44.133-167

Palabras clave:

Poder, Análise crítica do discurso, Processo decisório, PolíPoder. Discurso. Políticas Públicas. Resíduos Sólidos.ticas públicas, Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Resumen

As definições de poder de Foucault, Elias e Bourdieu, representam o ponto de partida teórico deste trabalho, na medida em que consideram o poder como algo que depende das relações estabelecidas, e que é simbólico. Assim, parte-se do pressuposto que o poder pode ser exercido pela linguagem, e neste caso, a análise crítica do discurso pode ser um método útil para se capturar as estratégias de poder dos atores em processos decisórios. Analisou-se o caso da formulação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei nº 12.305, que foi marcado por disputas de interesses que fizeram com que o processo legislativo durasse quase 20 anos. A análise teve como objetivo principal, identificar como os atores que participaram das audiências públicas exerceram poder buscando influenciar a construção da política, especialmente no que diz respeito a dois pontos considerados inovadores: a responsabilidade compartilhada e a inclusão dos catadores na gestão de resíduos. Para a análise dos dados, utilizou-se os modos gerais de operação da ideologia e as estratégias de construção simbólica identificados por Thompson (2000). As estratégias mais empregadas foram a dissimulação e a legitimação. A primeira buscava ocultar relações de dominação e a segunda objetivava legitimar uma ideia, seja a de responsabilidade compartilhada, seja em defesa da incineração de resíduos em contraposição a reciclagem com a inclusão de catadores. Os resultados apresentados revelam que as estratégias discursivas de exercício de poder pelos atores são um importante aspecto explicativo do processo decisório em políticas públicas, embora pouco explorado.

Biografía del autor/a

Lia de Azevedo Almeida, Universidade Federal do Tocantins

Doutora em Administração pela UnB (Universidade de Brasília), com habilitação em Administração Pública e Políticas Públicas. Atualmente é Professora em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), atuando como docente no Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e no curso de graduação em Administração. Atua em pesquisas na área de Políticas Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: análise de políticas públicas (ênfase nos modelos de policy making), teoria da complexidade e suas metodologias aplicadas a área de políticas públicas, avaliação de programas e políticas governamentais.

 

Ricardo Corrêa Gomes, Universidade de Brasília

Pós-doutor pela Georgia State University (2014). É Bolsista PQ-1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); É Diretor Geral Adjunto responsável pela área educacional da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF do Ministério da Fazenda. É professor Associado II da Universidade de Brasília. Atua como orientador de teses de doutorado e mestrado nas áreas de administração pública, teoria de stakeholders, estratégia no setor público e governança do setor público.

 

Publicado

2018-08-08

Cómo citar

Almeida, L. de A., & Gomes, R. C. (2018). Discurso e Poder na Formulação de Políticas Públicas Ambientais: O Caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desarollo En Cuestión, 16(44), 133–167. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2018.44.133-167

Número

Sección

Artigos