Externalidades do Programa Minha Casa Minha Vida na visão de não beneficiários: Um estudo sobre dois empreendimentos de Volta Redonda (RJ)

Résumé

As políticas públicas habitacionais integram um debate relevante no Brasil, em função do persistente déficit de moradias. Em âmbito global, sua importância inspirou o Objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que busca tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. O presente trabalho tem por objetivo compreender como se apresentam as externalidades do programa Minha Casa Minha Vida em residenciais urbanos no município de Volta Redonda (RJ), na visão de não beneficiários. Para tanto, foram empregados como métodos de pesquisa a análise documental, a observação e a entrevista (com antigos residentes, prestadores de serviços públicos e planejadores municipais). Os resultados reafirmam que a provisão de moradia digna vai além da entrega da unidade habitacional, passando pela disponibilização ou redimensionamento de equipamentos e serviços públicos plurais e pelo zelo com questões relativas à alteração demográfica. Aspectos relacionais, com desdobramentos objetivos e subjetivos, devem ser considerados, sob pena da solução habitacional traduzir-se em problemas comunitários de natureza diversa.