Comida de verdade no campo e na cidade: Desafios e efetividades da política de segurança alimentar e nutricional no estado de São Paulo, Brasil (2013- 2016)

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.14446

Mots-clés :

Políticas Públicas, Segurança Alimentar e Nutricional, Plano Municipal, Intersetorialidade, Participação Social

Résumé

Este artigo trata da análise do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan) em São Paulo, no período de (2013-2016), sob a ótica da intersetorialidade, participação social, atores e arenas de construção dos processos de discussão. Buscou-se identificar os desafios, efetividades e entraves institucionais e organizacionais na introdução do Plamsan, sobretudo a partir dos programas e projetos desenvolvidos. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa descritiva e exploratória com coleta de dados junto aos atores envolvidos. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com o objetivo de identificar os fatores determinantes da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) junto aos representantes do poder público e da sociedade civil. Em síntese, os resultados traduzem o caminho e as etapas percorridas diante do ciclo das políticas públicas por meio dos produtos e das instituições causadoras do processo, possibilitando assim a sistematização dos pontos positivos e os desafios na efetividade da política municipal e do Plamsan em São Paulo, contribuindo para a reflexão acerca do tema e para a consolidação da SAN no âmbito da cidade de São Paulo e do Brasil, em universo expandido.

Références

ANAU, R. V. Desenvolvimento de São Paulo: trajetória histórica, indicadores e desafios atuais. In: SANTO A. H. S. (org.). Desenvolvimento, trabalho e inovação: a experiência da cidade de São Paulo. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2016.

BRASIL. Referencial para avaliação de governança em políticas públicas. Brasília: TCU, 2014. 91 p.

CAPELLA, A. C. N.; BRASIL F. G. Análise de políticas públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos Estudos, n. 101, p. 57-76, 2015.

CASSIOLATO, M.; GUERESI, S. Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliações. Brasília: Ipea, 2010.

DIAS, R. MATOS, F. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa de Emprego e Desenvolvimento na cidade de São Paulo. DIEESE, 2016. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analiseped/2017/2017pedsao.html. Acesso em: 22 jun. 2019.

FREITAS, C. A. S. Aprendizagem, isomorfismo e institucionalização: o caso da atividade de auditoria operacional no Tribunal de Contas da União. 2005. 144 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – PPGA/UnB, Brasília, 2005.

GRIN, E. J. Construção e desconstrução das Subprefeituras na cidade de São Paulo no governo Marta Suplicy. Rev. Sociol. Polit., n. 55, p. 119-145, 2015.

LUCAS, M. M. Ciclo de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional em São Paulo: desafios na implantação do plano municipal (2013-2016). 2020. Dissertação (Mestrado) – Uniara, Araraquara, 2020.

MARINI, C.; MARTINS, H. F. Uma metodologia de avaliação de políticas de gestão pública. CONGRESSO INTERNACIONAL DEL CLAD SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 9., 2006, Cidade de Guatemala. Anais [...]. Ciudad de Guatemala, 2006.

NATIONAL AUDIT OFFICE (NAO). Modern Policy-Making: Ensuring Policies Deliver Value for Money, 2001. Disponível em: https://www.nao.org.uk/report/modern-policy-making-ensuring-policies-deliver-value-for-money/. Acesso em: 12 jan. 2019.

OTSP. Observatório do Trabalho de São Paulo. Estudo temático IV. Atividades agrícolas e agricultura no munícipio de São Paulo, 2016. Disponível em: http://observatorios.dieese.org.br/ws2/producao-tecnica/arquivo/2/ativida-des-agricolas-e-agricultura-familiar-no-municipio-de-sao-paulo. Acesso em: 18 jan. 2019.

PETERS, B. G. Governance as Political Theory. Critical Policy Studies, v. 5, n. 1, p. 63-72, 2011.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Programa de Metas da cidade de São Paulo 2013-2016, 2013. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gestao/programa_de_metas/index.php?p=149999. Acesso em: 18 jul. 2018.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Relatório da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade de São Paulo. 2015. http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/trabalho/Relatorio%20final%20VI%20conferencia.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.

PREFEITURA DE SÃO PAULO. Subprefeituras. 2016. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/. Acesso em: 12 ago. 2018.

PROCOPIUCK, M. Políticas públicas e fundamentos da administração pública: análise e avaliação, governança e rede de políticas públicas, administração judiciária. São Paulo: Atlas, 2013. 383 p.

RONCARATTI, L. S. A. Caderno de políticas públicas. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2008.

SÃO PAULO. Decreto n. 57.007. Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme previsto na Lei nº 15.920, de 18 de dezembro de 2013. São Paulo: Diário Oficial do Município de São Paulo, 2013a.

SÃO PAULO. Lei n. 13.399. Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições das Subprefeituras no Município de São Paulo, estabelece procedimentos para sua implantação e prevê a transferência gradual de órgãos e funções da Administração Direta Municipal. São Paulo: Diário Oficial do Município de São Paulo, 2002.

SÃO PAULO. Lei n 15.920. Cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e estabelece todos os componentes municipais necessários, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei Federal 11. 346/2006 com vistas a assegurar a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável para a população paulistana. São Paulo: Diário Oficial do Município de São Paulo, 2013b.

SEADE. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Pesquisa domiciliar por gênero, 2012. Disponível em : http://www.imp.seade.gov.br Acesso em: 20 jun. 2019.

SEADE. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.imp.seade.gov.br/frontend/#/perfil. Acesso em: 5 abr. 2019.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

SMADS. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Censo da População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo. São Paulo: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – Fipe: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS: Prefeitura de São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/observatorio_social/2015/censo/FIPE_smads_CENSO_2015_coletivafinal.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.

ZIMMERMANN, C. R.; GEPHERSON, M. E. Programas sociais no Brasil: um estudo sobre o Programa Bolsa Família no interior do Nordeste brasileiro. Caderno CRH, n. 73, p. 147-164, 2015.

Téléchargements

Publié-e

2024-04-25

Comment citer

Lucas, M. M. ., Almeida, L. M. de M. C. ., Ferrante, V. L. S. B., Cardozo, D. R. ., & Santos, L. de L. (2024). Comida de verdade no campo e na cidade: Desafios e efetividades da política de segurança alimentar e nutricional no estado de São Paulo, Brasil (2013- 2016). Desenvolvimento Em Questão, 22(60), e14446. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.14446

Numéro

Rubrique

Artigos