Gestão de recursos hídricos no Brasil: Desafios e oportunidades na implementação da agenda 2030 da ONU
DOI :
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15995Mots-clés :
Sustentabilidade Ambiental, Gestão Hídrica, Participação Social, Descentralização, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)Résumé
Este artigo examina a gestão de recursos hídricos no Brasil, com foco na integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O estudo destaca os desafios de equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental, explorando como a gestão hídrica no Brasil pode ser aprimorada para cumprir esses objetivos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e interpretativa, baseada em uma ampla revisão bibliográfica, análise documental, etnografia e entrevistas semiestruturadas, visando entender as dinâmicas sociais e os contextos específicos. Os resultados revelam avanços na gestão hídrica, mas apontam desafios significativos. A integração dos princípios da Agenda 2030, especialmente em termos de sustentabilidade, participação social e descentralização, é crucial para promover uma gestão hídrica mais sustentável e equitativa no Brasil.
Références
ANAND, Prathivadi Bhayankaram. Right to water and access to water: an assessment. Journal of International Development, 19(4), 511–526. doi:10.1002/jid.1386, 2007.
AMPOLINI, Geverson. O controle social participativo na implantação de aproveitamentos hidrelétricos no comitê de bacia dos rios Chapecó, Irani e bacias contíguas (Santa Catarina) [recurso eletrônico]. 2021. 105 p. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) – Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, 2021.
ARAYA, I.A. Comparative Political Elites. In: A. Farazmand (ed.), Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance. Springer International Publishing AG 2018.
BAKKER, Karen. J. A Political Ecology of Water Privatization. Studies in Political Economy, n. 70, pp. 35–58, 2003, doi:10.1080/07078552.2003.11827129.
BARTH, Flávio Terra. Aspectos Institucionais do Gerenciamento de Recursos Hídricos. In: REBOUÇAS, A. C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. (Org.) Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escrituras, 1999. p. 565-99.
BEL, Germà. Public versus private water delivery, remunicipalization and water tariffs. John Keynes, p. 1-11, 08034, 2020, Barcelona (Espanha), Observatory of Analysis and Evaluation of Public Policies, Universitat de Barcelona. Disponível em < https://shorturl.at/dgl26>. Acesso em: 20 mar. 2024.
BORDALO, Carlos Alexandre Leão. Os conflitos socioambientais pelo uso da água no Brasil na perspectiva da Ecologia Política. Rev. Ambientes, Vol. 1, Núm. 2019, pp. 78-110. ISSN: 2674-6816.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Uma reforma gerencial da administração pública no Brasil. Revista do Serviço Público, RSP, Brasília, v. 73, n. Especial 85 Anos, p. 180–219, nov. 2022.
CAMPOS, Vinícius Nascimento de Oliveira; FRACALANZA, Ana Paula. Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambient. Soc., v. 13, n. 2, p. 365-382, Dez. 2010.
CASTRO, César Nunes de. História da ação estatal em recursos hídricos no Brasil. In: CASTRO, César Nunes de (Org.). Água, Problemas Complexos e o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Rio de Janeiro: IPEA, 2022.
COUTINHO, Alessandro Dantas. Manual de direito administrativo: volume único. Rio de Janeiro: Método, 2015.
CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio. Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul (RS): Educs, 2014.
DITTY, John Marr and Totti, Maria Eugênia. Water governance: the complexity of interactive dynamics among stakeholder groups. Ambiente & Sociedade [online], São Paulo, vl. 27, 2024.
ESPADA, Gildo Manuel. História da evolução do direito humano à água. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 40, p. 80-100, ago. 2019.
GASPAR, Natália Morais. Água e desenvolvimento: análise de dispositivos governamentais brasileiros para a gestão dos recursos hídricos. Horizontes Antropológicos [online], v. 30, n. 70, 2024.
GLEICK, Peter H. The human right to water. In: Water Policy, v. 1, p. 487-503, 1998. Pacific Institute for Studies in Development, Environment, and Security, 1999.
GUTIERREZ, Renata Alves. Comitê Gravataí: gestão participativa da água no Rio Grande do Sul. Lua Nova [online], n. 69, p. 79-121, 2006.
HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa. 4. ed. Santafé de Bogotá: Taurus, 2003.
JACOBI, P. R.; BARBI, F. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katálysis, v. 10, n. 2, p. 237–244, jul. 2007.
KATUSIIME, Juliet; SCHUTT, Brigitta. 2020. Integrated Water Resources Management Approaches to Improve Water Resources Governance". Water, 12, n. 12: 3424, 2020. Disponível em <https://doi.org/10.3390/w12123424>. Acesso em: 27 fev. 2024.
KOUDSTAAL, Rob; RIJSBERMAN, Frank R.; SAVENIJE, Hubert H.G. Water and sustainable development. Natural Resources Forum, v. 16, n. 14, nov. 1992.
LOBINA, Emanuele; KISHIMOTO, Satoko; PETITJEAN, Olivier. Remunicipalisation global trend: 2000-2014. PSIRU, Multinationals Observatory, 2015.
MARTINE, George; ALVES, José Eustáquio Diniz. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? Revista Brasileira de Estudos de População, v. 32, n. 3, p. 433–460, set. 2015.
MATTOS, Francisco de Oliveira. Metodologia de pesquisa em ciências sociais. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MURTHA, Ney Albert; CASTRO, José Esteban; HELLER, Léo. Uma perspectiva histórica das primeiras políticas públicas de saneamento e recursos hídricos no Brasil. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 3, p. 193–210, jul. 2015.
NAÇÕES UNIDAS. Report of the United Nations Conference on the Midterm Comprehensive Review of the Objectives of the International Decade for Action, “Water for Sustainable Development”, 2018–2028. Nova York, 2023. A/CONF.240/2023/10.
NAÇÕES UNIDAS. The 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals: An opportunity for Latin America and the Caribbean. Santiago: United Nations, 2018. LC/G.2681-P/Rev.3. ISBN: 978-92-1-122011-7 (impresso); ISBN: 978-92-1-058644-3 (pdf).
NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A/RES/70/1, 2016.
NICOLLIER, Valérie; KIPERSTOK, Asher; BERNARDES, Marcos Eduardo Cordeiro. A governança das águas no Brasil: qual o papel dos municípios? Estudos Avançados, v. 37, n. 109, p. 279-301, 2023
MACHADO, C. J. S. Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambient. soc. [online], v.6, n.2, p.121-136, 2003.
MALESU, Maimbo M.; ODUOR, Alex R.; ODHIAMBO, Orodi J. (Eds). Green water management handbook: Rainwater harvesting for agricultural production and ecological sustainability. Technical Manual No. 8. Nairobi, Kenya: WAC (ICRAF), Netherlands Ministry of Foreign Affairs, 2007.
MARTINS, R. C. C. de; ROSSIGNOLI, M. Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 9 n. 2, 2018, Publicado em 3/12/2018.
MATOS, Lucas. Ecologia Política e movimentos sociais contemporâneos: Reapropriação social da terra, dos territórios e da natureza. Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 5, n. 1, 2023.
MILANI, Carlos R. S. Ecologia Política, Movimentos Ambientalistas e Contestação Transnacional na América Latina. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 53, p. 285-299, Maio/Ago. 2008.
OLIVEIRA, C. C. de; MENDES, C. A.B. A gestão dos recursos hídricos em bacias com conflito de dominialidade: subsídios para a construção de um marco regulatório na Bacia do Rio Uruguai. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 51, mar 2008.
OLIVEIRA, Celmar Corrêa de. Gestão das águas no estado federal. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2006.
OLIVOS, Lina Maria Osorio; MÉLLO J.R., Arisvaldo Vieira. Gestão integrada de águas subterrâneas e superficiais em cenários de mudanças climáticas. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v. 28, e28, 2023
OSTROM, Elinor. The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambrige (Reino Unido): Cambridge University Press, 1990.
POWELL, Neil; LARSEN, Rasmus Kløcker; BRUIN, Annemarieke de. POWELL, Stina; ELRICK-BARR, Carmen. Water Security in Times of Climate Change and Intractability: Reconciling Conflict by Transforming Security Concerns into Equity Concerns. In: Water, Dez. 2017.
PUTNAM, R. Comunidade e Democracia: a experiência da Itália Moderna. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1996.
RANDOLPH, R. Política, planejamento e governança do desenvolvimento regional - quo vadis? Redes - Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul, v. 22, n. 1, janeiro-abril, 2017.
RANDOLPH, Rainer; MAGALHÃES, Gabriel Azevedo. Governança territorial e seus desafios: Reflexões sobre consórcios intermunicipais e comitês hidrográficos. Brazilian Journal of Development, 3(3), 389–405, 2017.
RAPOSO, Eduardo de Vasconcelos. As elites políticas brasileiras: uma proposta de abordagem. Perspectivas, São Paulo, v. 53, p. 159-177, jan./jun. 2019.
ROSA, Alexsandra Matilde Resende; GUARDA, Vera Lúcia de Miranda. Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil: um histórico. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 9, n. 2, maio/ago. 2019 (p. 197-220).
RODRIGUES, C.M. Conceito de seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de extensão rural no Brasil. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.14, n.1, p.113-154, 1997.
SANTOS, Milton. O Brasil: território e sociedade no início do Século XXI. 10. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.
SETTI, Arnaldo Augusto; LIMA, Jorge Enoch Furquim Wernec; CHAVES, Adriana Goretti de Miranda; PEREIRA, Isabella de Castro. Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos. 2ª ed. Brasília: ANEEL, 2000.
SOPHOCLEOUS, Mario. From safe yield to sustainable development of water resources—the Kansas experience. Journal of Hydrology, 235(1-2), 27–43. doi:10.1016/s0022-1694(00)00263-8, 2000.
SOUZA, Matilde de; VERSIEUX, Bernardo Hoffman. O Brasil na governança de recursos hídricos transfronteiriços: o papel da Agência Nacional de Águas na gestão da bacia amazônica. In: Carta Internacional. Publicação da Associação Brasileira de Relações Internacionais, Vol. 10, edição especial, 2015, p. 114-132.
SPAARGAREN, Gert; MOL, Arthur P. J. Sociology, environment, and modernity: Ecological modernization as a theory of social change. Society & Natural Resources, 5(4), 323–344. doi:10.1080/08941929209380797, 1992.
SULTANA, Farhana; LOFTUS, Alex. The Human Right to Water: Critiques and Condition of Possibility. Wiley Interdisciplinary Reviews: Water, 2(2), 97–105. doi:10.1002/wat2.1067, 2015.
NAÇÕES UNIDAS. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. 2023. International Day for Biological Diversity 2023: Building a shared future for all life. New York: UN. 2023.
TUNDISI, José Galizia. Água no Século XXI: Enfrentando a escassez. São Carlos: RiMa, 2003.
VIEGAS, Eduardo Coral. 2007. Gestão dos Recurso Hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais. Dissertação (Mestrado) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS). 2007.
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