Crescimento Econômico versus Gestão Social e Desenvolvimento Territorial Sustentável - Análise dos Impactos de Megaempreendimentos nos Municípios de Macaé-RJ e de Itaguaí-RJ

Résumé

O artigo compara os acelerados processos de crescimento econômico motivados por megaempreendimentos nos municípios de Macaé e de Itaguaí, ambos localizados no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Tais processos, ainda que defasados no tempo, não significaram melhoria nos indicadores de desenvolvimento socioeconômico e ambiental e sim um processo de crescimento desordenado dos referidos municípios. Objetiva-se analisar tal situação pela ótica dos modelos participativos deliberativos propostos por Tenório, et al., (2008) e do arcabouço teórico do Desenvolvimento Territorial Sustentável, a fim de construir uma análise crítica de como se deu estes processos e como estes poderiam ter sido pautados nos princípios democráticos da coesão social, da valorização da identidade local e na territoriabilidade. Tirar lições do caso de Macaé, que teve um crescimento exponencial após as instalações das plataformas de petróleo na bacia de Campos e verificar quais as similaridades deste caso para o município de Itaguaí, que passa por transformações estruturais devido aos investimentos do Porto de Itaguaí justifica-se a analise. O artigo é pautado em duas pesquisas que tiveram como objetos de estudo os respectivos municípios e os resultados indicaram a baixa participação da sociedade civil vis-à-vis o poder das organizações empresariais e da incapacidade dos poderes públicos locais em fazer face ao poder do mercado.