Determinantes da Inadimplência do IPTU no Município de Santa Maria/RS

DETERMINANTS OF THE DEFAULT OF THE IPTU IN THE MUNICIPALITY OF SANTA MARIA/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.55.10665

Palavras-chave:

Município, Receita, IPTU, Inadimplência, Causas

Resumo

A demanda por serviços públicos municipais cresce, sendo imprescindível que as atividades de arrecadação e fiscalização sejam desenvolvidas de forma a combater a inadimplência, a sonegação fiscal e a ocorrência de processos em cobrança administrativa ou judicial. Esse estudo teve como objetivo identificar os determinantes da inadimplência do IPTU no município de Santa Maria (RS). Utilizou-se uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa e técnicas estatísticas multivariadas. A regressão logística evidenciou que a inadimplência é influenciada pela alíquota, pela existência de área irregular, pelo aumento do valor tributável do imóvel, manifestando-se favoravelmente nas pessoas físicas, relacionando-se aos valores e localização dos imóveis, bem como as posturas dos contribuintes. Em uma perspectiva municipal, destaca-se que a identificação dos determinantes da inadimplência oportunizarão ao fisco o desenvolvimento de ferramentas objetivando a sua redução. Em relação a sociedade, o combate à inadimplência faz com que sejam reduzidas as obrigações tributárias para os contribuintes, impedindo o aumento dos impostos.

Biografia do Autor

Silvia Maria Parmeggiani Gering, Prefeitura Municipal de Santa Maria (PMSM)

Aluna de mestrado em Gestão de Organizações Públicas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Auditora Fiscal da Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS.

Nelson Guilherme Machado Pinto, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lotado no Departamento de Administração no Campus Palmeira das Missões, Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas da Universidade Federal de Santa Maria (PPGOP/UFSM). Atualmente é Chefe do Departamento de Administração da UFSM, Coordenador do Grupo de Estudos em Administração Pública, Econômica e Financeira (GEAPEF), participante do Grupo de Extensão e Pesquisa em Estratégia Organizacional (GEPEO), participante do Núcleo de Pesquisas em Economia do Agronegócio (NPEA) e Líder da linha de pesquisa Ferramentas de Avaliação e Controle da Gestão Pública do PPGOP/UFSM. Doutor em Administração pela UFSM na linha de pesquisa de Economia, Controle e Finanças. 

Kelmara Mendes Vieira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (1995), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e doutorado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Professora Associada da Universidade Federal de Santa Maria. Foi coordenadora (2011-2013) do Programa de Pós-Graduação em Administração e editora da Revista Sociais e Humanas (2009-2016). Atualmente é Editora da Revista Práticas de Administração Pública , editora associada da Brazilian Administration Review e revisora ad hoc de diversos periódicos. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Finanças, atuando principalmente nos seguintes temáticas. Finanças Comportamentais, mercado de capitais, análise multivariada e avaliação de políticas públicas.

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Publicado

2021-08-12

Como Citar

Gering, S. M. P., Pinto, N. G. M., & Vieira, K. M. (2021). Determinantes da Inadimplência do IPTU no Município de Santa Maria/RS: DETERMINANTS OF THE DEFAULT OF THE IPTU IN THE MUNICIPALITY OF SANTA MARIA/RS. Desenvolvimento Em Questão, 19(55), 115–131. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.55.10665

Edição

v. 19 n. 55 (2021): (Abr.-Jun./2021)

Seção

Artigos

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