Trabalho e Integração Regional Mercosul: Um Estudo sobre Trabalhadores Uruguaios na fronteira sul do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2023.59.13275Palavras-chave:
Trabalho; Integração Regional MERCOSUL; Trabalhadores Fronteiriços.Resumo
Este estudo objetivou compreender alguns aspectos das relações de trabalho de fronteiriços uruguaios na cidade-gêmea de Santana do Livramento (RS), a partir da percepção de diferentes agentes, inclusive institucionais. Para tanto, valeu-se de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa. A Instância do Político, de Fischer (1992) e o tema da Integração Regional Mercosul inspiraram os objetivos de pesquisa, proporcionando uma abordagem interdisciplinar no tratamento da temática. A análise dos relatos evidenciou que alguns trabalhadores têm sido recrutados sem o devido registro dos seus contratos de trabalho, mediante práticas de dominação e subordinação que invisibilizam as suas reais condições de trabalho e de vida, realidade empírica que lança maiores luzes sobre os estudos da precarização no trabalho. A pesquisa ainda destaca a relevância dos aspectos informais para compreensão das relações de trabalho e de suas manifestações em determinada formação social, contextualizando o aporte teórico de Fischer (1992). Com relação à temática da Integração Regional, além de avançar nos estudos sobre o trabalho no Mercosul, a realidade de pesquisa reforça a necessidade de se pensar a dimensão social e cidadã da integração, com políticas públicas que visem ao combate à situação de abandono social desses trabalhadores.
Referências
ALMEIDA, L. N. O Estado e os ilegalismos nas margens do Brasil e do Uruguai: um estudo de caso sobre a fronteira de Sant’Ana do Livramento (BR) e Rivera (UY). Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2016.
ALMEIDA, L. N. (ed.) et al. Subsistemas fronteiriços do Brasil: mercados ilegais e violência. Rio de Janeiro: Gramma, 2017.
BACHMANN, R.; FELDER, R.; TAMM, M. Labour market participation and atypical employment over the life cycle: A cohort analysis for Germany. Ruhr Economic Papers, n. 786, p. 1-33, 2018.
BARBOZA, S. F. et al. Relações de trabalho: reflexões conceituais e proposta de agenda a partir da produção científica brasileira (2005-2017). Revista ADM.MADE, Rio de Janeiro, ano 19, v. 23, n. 3, p. 20-41, set./dez. 2019.
BATNITZKY, A.; MCDOWELL, L. Migration, nursing, institutional discrimination and emotional/affective labour: Ethnicity and labour stratification in the UK national health service. Social & Cultural Geography, v. 12, n. 2, p. 181-201, mar. 2011.
BÖHNKE, P.; ZEH, J.; LINK, S. Atypical Employment and Careers: do Types of Careers Reflect Social Division? Zeitschrift für Soziologie, v. 44, n. 4, p. 234-252, Aug. 2015.
BRASIL. Decreto n. 5.105, de 14 de junho de 2004. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios de 21 de agosto de 2002. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5105.htm. Acesso em: 8 maio 2017.
BRASIL. Decreto n. 6.975, de 07 de outubro de 2009c. Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6975.htm. Acesso em: 8 maio 2017.
BRASIL. Lei n. 12.095, de 19 de novembro de 2009a. Declara Sant’Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do MERCOSUL. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12095.htm. Acesso em: 6 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento de Faixas de Fronteira – PDFF. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2005.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Programa de Desenvolvimento de Faixas de Fronteira – PDFF. Faixa de Fronteira. Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2009b.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. X Reunião de Alto Nível da Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço Brasil – Uruguai – Brasília, 18 e 19 de abril de 2016. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/13825-xreuniao-de-alto-nivel-da-nova-agenda-de-cooperacao-e-desenvolvimento-fronteirico-brasiluruguai-brasilia-18-e-19-de-abril-de-2016. Acesso em: 29 jun. 2018
CANSI, F. As relações de trabalho no âmbito do MERCOSUL: uma análise das reformas na legislação trabalhista no Brasil e na Argentina durante a década de 1990. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 2014.
CARVALHO NETO, A. M. Relações de trabalho e gestão de pessoas: entre o macro e o micro? provocações epistemológicas. Rege, v. 19, n. 2, p. 297-306, 2013.
CHANLAT, J. F.; SÉGUIN, F. O paradigma crítico em sociologia (Trad. livre). L’analyse des organisations: une anthologie sociologique. Tome I. Montreal: Gaëtan-Morin, 1992.
CONCOLATTO, C. P.; OLTRAMARI, A. P. Relações de trabalho: reflexões sobre suas transformações e permanências. ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba, PR, Brasil, 2017.
COTANDA, F. C. Trabalho, sociedade e sociologia. In: HORN, Carlos Henrique; COTANDA, Fernando Coutinho (org.). Relações de trabalho no mundo contemporâneo: ensaios multidisciplinares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
ESTANQUE, Elísio. Trabalho, desigualdades sociais e sindicalismo. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 71, p. 113-140, jun. 2005.
FISCHER, R. M. “Pondo os Pingos nos Is” sobre as relações de trabalho e políticas de administração de recursos humanos. In: FLEURY, Maria Tereza Leme; FISCHER, Rosa Maria (coord.). Processos e relações de trabalho no Brasil. São Paulo: Atlas, 1992.
GALEAZZI, I. Precarização do trabalho. In: CATANNI, Antônio David; HOLZMANN, Lorena (org.). Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
GARCÍA DELGADO, D.; CHOJO, M. Desarrollo e integración regional. Hacia un modelo productivo social. In: GARCÍA DELGADO, Daniel; NOSETTO, Luciano (comp.). El desarrollo en un contexto posneoliberal: hacia una sociedad para todos. Buenos Aires: Ediciones Ciccus, 2006.
GOMES, R. Análise e interpretação de dados de pesquisa qualitativa. In: DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu; MINAYO, Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2009.
GONÇALVES, W. S. O Mercosul e questão do desenvolvimento regional. In: RESENDE, E. S. A.; MALLMANN, M. I. (org.). Mercosul 21 anos: maioridade ou imaturidade? Curitiba: Appris, 2013.
GRANATO, L. El Mercosur de los pueblos. In: SARTI, Ingrid; CARVALHO, Glauber (org.). Fórum universitário Mercosul. FOMERCO, 2015, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, Brasil, 2015a.
GRANATO, L. Brasil, Argentina e os rumos da integração: o Mercosul e a Unasul. Curitiba: Appris, 2015b.
GRANATO, L.; COSTA, M. M. M. Cidadania e direitos sociais no Mercosul: um estudo a partir de uma sistematização da normativa do bloco. In: XAVIER, Lídia de Oliveira; ÁVILA, Carlos Frederico Dominguez (org.). Cidadania, direitos humanos e políticas públicas no Brasil: estudos e pesquisas pós-graduadas. Curitiba: CRV, 2016.
HAGAN, J.; LOWE, N.; QUINGLA, C. Skills on the move: Rethinking the relationship between human capital and immigrant economic mobility. Work and Occupations, v. 38, n. 2, p. 149-178, 2011.
HOLZMANN, L. A dimensão do trabalho precário no Brasil no início do século XXI. In: PICCININI, Valmiria Carolina et al. (org.). O mosaico do trabalho na sociedade contemporânea: persistências e inovações. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
HORN, C. H.; COTANDA, F. C. Apresentação. In: HORN, Carlos Henrique; COTANDA, Fernando Coutinho (org.). Relações de trabalho no mundo contemporâneo: ensaios multidisciplinares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
KOSNY, A.; SANTOS, I.; REID, A. Employment in a “Land of Opportunity?” Immigrants’ Experiences of Racism and Discrimination in the Australian Workplace. Int. Migration & Integration, v. 18, p. 483-497, 2017.
LEMOS, B. O.; RÜCKERT, A. A. A Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai: repercussões territoriais nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera. Revista Política e Planejamento Regional (PPR), v. 1, n. 1, p. 138-158, 2014.
LIEDKE, E. R. Relações de trabalho. In: Antônio David Cattani e Lorena Holzmann (org.). Dicionário de Trabalho e Tecnologia. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
LIGHTMAN, E. S.; MITCHELL, A.; HERD, D. Globalization, Precarious Work, and the Food Bank. The Journal of Sociology & Social Welfare, v. 35, n. 2, p. 9-28, 2008.
LOPES, A. A. D. et al. “Eu me sinto um brasileiro no Japão e um japonês no Brasil”: as relações de trabalho de um casal Dekassegui. Raimed – Revista de Administração Imed, v. 5, n. 3, p. 217-227, set./dez. 2015.
MANTOUVALOU, V. “Am I Free Now?” Overseas Domestic Workers in Slavery. Journal of Law and Society, v. 42, n. 3, set. 2015.
MERCOSUL. Acordo Multilateral de Previdência Social do Mercado Comum do Sul. Decisão CMC Nº 19, 1997. Disponível em: https://normas.mercosur.int/public/normativas/1726. Acesso em: 18 abr. 2022
MERCOSUL. Declaração Sociolaboral do Mercosul de 1998. 1998. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/forumCorteSupremaNorma/forumCorteSupremaNorma_AP_75320.pdf. Acesso em: 18 abr. 2022
MERCOSUL. Criação da Comissão Sócio Laboral Mercosul. Resolução GMC Nº 15, 1999. Disponível em: https://normas.mercosur.int/simfiles/normativas/17660_RES_015-1999_PT_ComSociolabor.pdf. Acesso em: 18 abr. 2022
MERCOSUL. Programa de Trabalho do Mercosul. Decisão CMC Nº 26, 2003. Disponível em: https://normas.mercosur.int/simfiles/normativas/12826_DEC_026-2003_PT_FE_Prog%20Trab%20Merc%202004-2006.pdf. Acesso em: 18 abr. 2022
MINAYO, C. S. O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, Suely Ferreira; SOUZA, Romeu Gomes, MINAYO, Cecília de (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
MUNIR, K. et al. The role of intermediaries in governance of global production networks: Restructuring work relations in Pakistan’s apparel industry. Human Relations, v. 24, n. 1, p. 1-24, 2017.
MUÑOZ GRISALES, R. Formar en administración. Por una nueva fundamentación filosófica. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad EAFIT, 2011.
NOGUEIRA, A. F. M.; OLIVEIRA, M. A. G. Mercantilização e relações de trabalho no Ensino Superior brasileiro. Rev. Ciênc. Admin., Fortaleza, v. 21, n. 2, p. 335-364, 2015.
ODDONE, N.; PRADO, H. S. A. Free Shops en zonas de frontera del Mercosur: oportunidad o desafío para la integración a la luz de la reciente legislación brasileña. Revista Tempo do Mundo, v. 1 n. 2, p. 105-119, 2015.
ORTLIEB, R.; WINTERHELLER, J. Behind Migrant and Non-Migrant Worktime Inequality in Europe: Institutional and Cultural Factors Explaining Differences. British Journal of Industrial Relations, v. 58, n. 4, p. 785-815, dec. 2020.
PARUTIS, V. “Economic Migrants” or “Middling Transnationals”? East European Migrants' Experiences of Work in the UK. International Migration, v. 52, n. 1, 2014.
PICCININI, V. C.; ROCHA-DE-OLIVEIRA, S.; RÜBENICH, N. V. Formal, flexível ou informal? In: PICCININI, Valmiria Carolina et al. (org.). O mosaico do trabalho na sociedade contemporânea: persistências e inovações. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
PUCCI, A. S. O estatuto da fronteira Brasil-Uruguai. Brasília: Funag, 2010.
QURESHI, K.; VARGHESE, V. J.; OSELLA, F. Indian Punjabi skilled migrants in Britain: Of brain drain and under-employment. Journal of Management Development, v. 32, n. 2, p. 180-190, 2013.
RENWICK, D. HR-line work relations: a review, pilot case and research agenda. Employee Relations, v. 22, n. 2, p. 179-201, 2000.
SANTOS, E. C. S.; HELAL, D. H. Relações de trabalho e práticas: aproximações teóricas. Anais do ENCONTRO DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS DA ANPAD, 2016, Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte, MG, 2016.
SERVA, Maurício. O fato organizacional como fato social total. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 131-152, maio/jun. 2001.
SILVA, S. G. C. L. S. Relações de trabalho no mundo contemporâneo: prefácio aos estudos multidisciplinares. In: HORN, Carlos Henrique; COTANDA, Fernando Coutinho (org.). Relações de trabalho no mundo contemporâneo: ensaios multidisciplinares. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.
STEVENS, M.; HUSSEIN, S.; MANTHORPE, J. Experiences of racism and discrimination among migrant care workers in England: Findings from a mixed-methods research project. Ethnic and Racial Studies, v. 35, n. 2, p. 259-280, 2011.
VAZ, A. C. Cooperação, integração e processo negociador: a construção do Mercosul. Brasília: Ibri, 2002.
VISENTINI, P. O Brasil, o Mercosul e a integração da América do Sul. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 1, n. 1, p. 82-94, 2007.
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