Atuação da assistente social no âmbito municipal do sistema único de assistência social na Região Centro Serra/RS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15059

Palavras-chave:

Sistema Único de Assistência Social, Política de Assistência Social, Serviço Social, Assistente Social

Resumo

Este artigo tem como objetivo central, compreender a realidade dos assistentes sociais da região Centro Serra/RS e a sua atuação perante a política de assistência social através do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Para isso, foi realizada uma pesquisa descritiva e exploratória com abordagem qualitativa com assistentes sociais que atuam em um período compreendido entre 6 a 10 anos nos municípios desta região. Os resultados evidenciam que existe uma fragilização na disponibilização de profissionais para contemplar as demandas sociais, ocasionando sobrecarga dos profissionais envolvidos. Da mesma forma, é possível observar a carência de recursos financeiros para atender a diversidade de situações, além de uma falta de conhecimento da política de assistência social operada através do SUAS, comprometendo o seu pleno funcionamento, em conjunto com as políticas de saúde e educação, que formam o tripé da seguridade social. Mas apesar desse contexto adverso, é proporcionado ao cidadão um atendimento qualificado, garantindo seu bem-estar e a autonomia para a conquista de seus direitos.

Referências

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Atlas BR. Disponível em: www.atlasbrasil.org.br. Acesso em: 20 mar. 2018.

ANGROSINO, M. Etnografia e observação participante: coleção pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Bookman Editora, 2009.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,1988.

BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

BRASIL. Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília: CFESS,1993.

BRASIL. Ministério de desenvolvimento social e combate à fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS) - Brasília, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. º 12.435/2011. Dispõe sobre a organização da Assistência Social em um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica: NOB/SUAS: construindo as bases para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: MDS, 2005.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos NOB/RH. Brasília, 2006.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 e Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2009.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Território Centro Serra. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/ptdrs/ptdrs_qua_territorio148.pdf. Acesso em: 01 jul. 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF. Disponível em: http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/assistencia-social/psb-protecao-social-basica/projetos-psb/servico-de-protecao-e-atendimento-integral-a-familia-2013-paif. Acesso em: 02 jul. 2018.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (Brasil). Código de Ética Profissional do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993

COUTO, B. O Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira: uma equação possível? São Paulo: Cortez, 2004.

CRAVEIRO, A. V.; MACHADO, J. V. C. A predominância do sexo feminino na profissão do Serviço Social: uma discussão em torno dessa questão. Disponível em: http://uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/jessica.pdf. Acesso em: 01 jul. 2018.

DAMASIO, A. M. O projeto social como resposta à questão social. In: Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais, 4.,2015, Belo Horizonte. Anais. Minas Gerais: CRESS/MG2015, p.1-14.

FERREIRA, S. S. NOB-RH. Anotada e Comentada. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2011. 13 p.

GIL, A. C. Estudo de caso: fundamentação científica: subsídios para coleta e análise de dados, como redigir o relatório. Editora Atlas SA, 2000.

IAMAMOTO, M. V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

IAMAMOTO, M.V. Os espaços sócios ocupacionais do assistente social. In: Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. de. Relações Sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico- metodológica. 36 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing: edição compacta. São Paulo: Atlas, 1996.

MORAES, R. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.

NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

PIANA, M.C. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional [online]. São Paulo: Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 233 p. ISBN 978-85-7983-038-9. Available from SciELO Books

REDIN, E.; MENEZES, D. J. Análise da produção de tabaco no Território Centro Serra - Rio Grande do Sul (1991 - 2010). Revista de Biologia e Ciências da Terra, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Vol. 14, Nº1, pgs. 34-49, 1º semestre,2014.

SILVA, V. R. da. MEDEIROS, M. R. A. de. SCHNEIDER, M. M. A. Ação profissional dos assistentes sociais no sistema único de Assistência Social: problematizações resultantes de uma pesquisa empírica no RS. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 10, n. 2, p. 345 - 355, ago. /dez. 2011.

SILVEIRA, J. I. Sistema Único de Assistência Social: institucionalidade e processos interventivos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 98, p. 335-361, abr/jun, 2009.

YAZBEK, M. C. O serviço social e a construção dos direitos sociais. In: BATTINI, O.; BAPTISTA, M .V. (Orgs.). A Prática Profissional do Assistente Social: teoria, ação, construção do conhecimento. São Paulo: Ed. Veras, 2009a.

Downloads

Publicado

2024-08-27

Como Citar

Matte, L., Glasenapp, S. ., Lorenzi Junior, D., & Coelho, K. M. . (2024). Atuação da assistente social no âmbito municipal do sistema único de assistência social na Região Centro Serra/RS. Desenvolvimento Em Questão, 22(60), e15059. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15059

Edição

Seção

Artigos