Reforma agrária em países em desenvolvimento: Republica do Benin

Resumo

Este artigo é parte de um estudo maior que compõe uma tese de doutorado acerca de uma análise das capacidades estatais na construção de políticas agrícolas no Benin. O objetivo foi analisar num país dependente de assistência externa como o Benin, as capacidades do Estado no processo de formulação de políticas públicas agrícolas/agrárias, descrevendo como são desenvolvidas e implantadas, bem como os atores envolvido. O recorte espacial de investigação compreende todo o território nacional do Benin que é um Estado unitário. Para a consecução deste objetivo, a pesquisa adotou uma metodologia qualitativa e descritiva. A coleta de dados, utilizou-se a análise documental e bibliográfica sobre políticas agrarias no país desde o período colonial até os dias atuais. A partir da análise dos dados, constatou-se que, desde as primeiras décadas pós-independências, houve uma disseminação de modelos de políticas públicas no continente africano. No Benin, ao longo dos anos, várias políticas de reformas agrárias têm sido promovidas, debatidas e, em alguns casos, implementadas, por organismos internacionais de financiamento e de assistência, que impõem medidas pré-estabelecidas que nem sempre correspondem às realidades locais. Como conclusão, observa-se que, apesar de uma longa trajetória de reformas agrárias no Benin, o país ainda enfrenta grandes desafios nesse setor.