Disputas Comerciais na OMC e no MERCOSUL: Divergências entre Brasil e Argentina sob a perspectiva da Integração Regional

Autores

  • Caio Peixoto Chain Discente do Mestrado em Administração, Universidade Federal de Lavras
  • Victor Ferreira Campos Discente da Graduação em Ciências Econômicas, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Naiara Leite dos Santos Sant`Ana Discente do Mestrado em Administração, Universidade Federal de Lavras
  • Janderson Martins Vaz Discente do Mestrado em Administração, Universidade Federal de Lavras
  • Antônio Carlos dos Santos Docente do Programa de Pos-graduação em Administração da Universidade Federal de Lavras

DOI:

https://doi.org/10.21527/2237-6453.2014.25.127-152

Palavras-chave:

Integração Regional, Comércio Internacional, Sistema de Solução de Controvérsias.

Resumo

O comércio internacional apresenta-se como uma importante forma de internacionalização da produção que está influenciando o crescente movimento de integração regional, ocorrido principalmente a partir dos anos 80. Da mesma forma que as relações comerciais entre países podem impulsionar a integração regional, as divergências comerciais entre eles podem impactar negativamente este processo. O presente trabalho objetivou analisar as divergências comerciais entre Brasil e Argentina acionadas via OMC; relacionar estas disputas com o Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL quando acionadas simultaneamente; e verificar os impactos no MERCOSUL. Foram levantados três casos por meio de levantamento bibliográfico: No setor têxtil, agronegócio e petroquímico. Concluiu-se que as disputas comerciais entre Brasil e Argentina ocorreram pela influência de empresas privadas ao se sentirem prejudicadas de alguma forma frente aos tratados de integração comercial. Porém, para uma controvérsia ser conduzida a instâncias internacionais, existe uma concordância do governo nacional de que está havendo algum tipo de violação ao direito comercial internacional. Essas situações tendem a gerar consequências políticas, em geral negativas, entre o país demandante e demandado que afetam o processo de integração regional.

Biografia do Autor

Caio Peixoto Chain, Discente do Mestrado em Administração, Universidade Federal de Lavras

Bacharel em Ciências Econômicas, UFRRJ.

Naiara Leite dos Santos Sant`Ana, Discente do Mestrado em Administração, Universidade Federal de Lavras

Bacharel em Ciências Contábeis, UFSJ.

Janderson Martins Vaz, Discente do Mestrado em Administração, Universidade Federal de Lavras

Bacharel em Ciências Contábeis, UFSJ.

Antônio Carlos dos Santos, Docente do Programa de Pos-graduação em Administração da Universidade Federal de Lavras

Doutor em Administração, FEA/USP.

Downloads

Publicado

2014-01-07

Como Citar

Chain, C. P., Campos, V. F., Sant`Ana, N. L. dos S., Vaz, J. M., & Santos, A. C. dos. (2014). Disputas Comerciais na OMC e no MERCOSUL: Divergências entre Brasil e Argentina sob a perspectiva da Integração Regional. Desenvolvimento Em Questão, 12(25), 127–152. https://doi.org/10.21527/2237-6453.2014.25.127-152

Edição

v. 12 n. 25 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Ao publicar na Revista Desenvolvimento em Questão, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2025): Os autores mantêm os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Desenvolvimento em Questão o direito de primeira publicação.