Avançaremos! Articulação e participação indígena na luta por direitos e cidadania
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.23.14612Palavras-chave:
Movimento Indígena Brasileiro, Direitos Indígenas, Participação, Povo PataxóResumo
A despeito de serem reconhecidos como sujeitos de direitos pela Constituição Federal de 1988, os povos indígenas brasileiros têm sido alvos de sistemáticos ataques por parte do governo nacional, sejam esses conservadores ou progressistas. Neste artigo, suportados por uma pesquisa implicada em âmbito de doutoramento, apresentamos um recorte da questão indígena no país, e um breve relato de como esses povos foram “incluídos” na arquitetura de participação, em sua luta por reconhecimento, direitos e autodeterminação. Ainda, com base na observação da experiência e percepção do povo Pataxó da Bahia, trazemos uma reflexão sobre os possíveis rumos e desafios dessa participação, e a indicação de múltiplas trincheiras de ação, seja resistindo por dentro das instituições políticas, seja tonificando suas organizações de base.
Referências
ALBERT, Bruce. Ethnographic Situation and Ethnic Movements. Notes on post-Malinowskian fieldwork. Critique of Anthropology, v. 17, n. 1, p. 53-65, 1997.
ALMEIDA, Debora Cristina Rezende de. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 649-679, 2017.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
AZEVEDO, Marta Maria; ORTOLAM, Maria Helena. Movimento indígena: já existem 100 organizações. Porantim, Brasília, DF, ano XV, n. 153, p. 7-9, 1992.
BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil hoje. Brasília: Ministério de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Rio de Janeiro: Laced: Museu Nacional, 2006. (Coleção Educação Para Todos. Série Vias dos Saberes, vol. 1). ISBN 85-98171-57-3. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/indio_brasileiro.pdf. Acesso em: 16 out. 2018.
BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil. In: RAMOS, Alcida Rita (org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2012. p. 206-227.
BICALHO, Poliene Soares dos Santos. Protagonismo indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). 464 f., il. Tese (Doutorado em História) – Universidade de Brasília, Brasília, 2010. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/6959
BLANCO, Ismael. Inovação social e transformações democráticas. In: TORRUELLA, Joaquin Brugué; MARTINS, Simone; NEBOT, Carmen Pineda (org.). Uma nova democracia para o século XXI? Viçosa, MG: S. Martins, 2020. p. 160-173. Cap. 10.
BORON, Atílio; LECHINI, Gladys (org.). Política y movimientos sociales en un mundo hegemónico. Lecciones desde África, Ásia y América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2006.
BORGES, Zilma. Formas emergentes de ação coletiva: limites e oportunidades de ação pública e democracia direta. In: TORRUELLA, Joaquin Brugué; MARTINS, Simone; NEBOT, Carmen Pineda (org.). Uma nova democracia para o século XXI? Viçosa, MG: S. Martins, 2020. p. 174-186. Cap. 11.
BOULLOSA, Rosana de Freitas. Mirando ao Revés as políticas públicas: o desenvolvimento de uma abordagem crítica e reflexiva para o estudo das políticas públicas. Publicações da Escola da AGU, série especial, p. 89-105, 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
CARTA INDÍGENA AO PT DA BAHIA, 2021. Disponível em: https://docs.google.com/forms/d/18axFlJ5QqIlonwK6-Du6GiEM5zPCy1eJItegEl8BeeM/viewform?edit_requested=true. Acesso em: 23 mar. 2021.
CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Disponível em: https://cimi.org.br/observatorio-da-violencia/o-relatorio/. Acesso em: 30 out. 2020.
DE MÁRIO, Camila Gonçalves; TRINDADE, Thiago Aparecido; TAVARES, Francisco Mata Machado. Participação política e movimentos sociais no Brasil contemporâneo. Ideias, Campinas, SP, v. 9, n. 1, p. 7-16, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ideias/article/view/8652971/18312. Acesso em: 6 nov. 2020.
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO. Carta da Rede Democracia e Participação sobre as três propostas por mais e melhor participação social no novo governo Lula. 2023. Disponível em https://democraciaeparticipacao.com.br/images/carta_trespropostas.pdf. Acesso em: 14 fev. 2023.
DIAMOND, Larry. Facing Up to the Democratic Recession. In: DIAMOND, Larry; PLATTNER, Marc F. Democracy in decline? Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2015.
ESCOREL, Sarah. Reconhecer e superar os limites da participação institucionalizada. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 10, p. 2.059-2.062, out. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2015001002059. Acesso em: 30 jul. 2017.
FELBERG, Altemar. Conselho da Juventude Pataxó da Bahia: uma reflexão-ação sobre democracia, participação e cidadania à luz da experiência dos povos indígenas. 2021. 271 fls. Tese (Doutorado em Estado e Sociedade) – Universidade Federal do Sul da Bahia, Porto Seguro. Disponível em: https://sig.ufsb.edu.br/sigaa/verArquivo?idArquivo=659675&key=4bbe6584304d05a907151557c005ee80
FELBERG, Altemar; GIANNELLA, Valéria. Pensando juventude e participação no território indígena Pataxó do sul da Bahia: uma proposta de pesquisa. In: MORAES, Nelson Russo de; et al (Orgs.) Povos originários e comunidades tradicionais, Vol. 3: trabalhos de pesquisa e de extensão universitária [recurso eletrônico] / Nelson Russo de Moraes et al (Orgs.) - Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2019, cap. 13, p. 312-342
FELBERG, Altemar; GIANNELLA, Valéria. Conselho da Juventude Pataxó da Bahia: um espaço de participação alternativo, inventado, não formal, livre e vivido. In: Estado e sociedade sob olhares interdisciplinares: experiências participativas, disputas narrativas, território e democracia / Ana Carneiro... [et al.]. – Salvador: EDUFBA, 2020, p. 261-279.
FERRAREZI, Elisabete; OLIVEIRA, Clarice Gomes. Reflexões sobre a emergência da participação social na agenda das políticas públicas: desafios à forma de organização burocrática do Estado. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 5., Brasília. Anais […]. Brasília: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, 2012.
FUNG, Archon. Receitas para esferas públicas: oito desenhos institucionais e suas consequências. In: SCHATTAN, Coelho; NOBRE, Marcos (org.). Participação e deliberação. São Paulo: Editora 34, 2004.
GIANNELLA, Valéria. Perspectivas e desafios da participação em tempos de crise democrática. Nau Social, Salvador, v. 9, n. 16, p. 91-106, 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/31408/0. Acesso em: 3 maio 2018.
GOHN, Maria da Glória. Pluralidade da representação na América Latina. Sociedade e Estado, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 73-90, jan./abr. 2014. ISSN 1980-5462. Disponível em: http://ojs.bce.unb.br/index.php/estado/article/view/18117. Acesso em: 21 dez. 2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
INTERSINDICAL. Central da Classe Trabalhadora, 2016. Disponível em: https://www.intersindicalcentral.com.br/onu-denuncia-aumento-de-50-na-morte-de-indigenas/#.X5MiepKSnIU. Acesso em: 30 out. 2020.
LAVALLE, Adrián Gurza. Após a participação: nota introdutória. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 13-23, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n84/a02n84.pdf. Acesso em: 30 jul. 2017.
LIMA, Naira Reinaga de. Articulação e autonomia para os povos em movimento: reflexões sobre a construção da Teia dos Povos. In. CARNEIRO, Ana et al.. Estado e sociedade sob olhares interdisciplinares: experiências participativas, disputas narrativas, território e democracia. Salvador: Edufba, 2020. p. 227-242. ISBN: 978-65-5630-095-5
PÚBLICA. Agência de Jornalismo Investigativo, 2017. Disponível em: https://apublica.org/2017/11/depois-de-belo-monte/. Acesso em: 30 out. 2020.
RIBEIRO, Darcy. Culturas e línguas indígenas do Brasil. Educação e Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 1, n. 6, 1957.
ROSA, Maria Carlota. Revisitando a convenção e a grafia de nomes tribais brasileiros. Confluência, Rio de Janeiro: Liceu Literário Português, n. 59, p. 25-46, jul./dez. 2020. DOI: 10.18364/rc.v1i59.364. Disponível em: http://llp.bibliopolis.info/confluencia/rc/index.php/rc/article/download/364/233. Acesso em: 2 jul. 2021.
SINTOMER, Yves. Condenados à pós-democracia? Nueva Sociedad – Nuso, jun. 2017.
SPUTNIK NEWS, 2018. Disponível em: https://br.sputniknews.com/opiniao/2018081311945330-governo-dos-eua-nega-genocidio-indigena/. Acesso em: 22 out. 2020.
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