A população em situação de rua em duas metrópoles globais: São Paulo e Nova York
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.24.16022Palavras-chave:
Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Comparado, Pessoas em Situação de Rua, MarxismoResumo
Nada obstante o objetivo de eliminação da pobreza crítica (ou extrema) pela Carta da Organização dos Estados Americanos, pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, pela própria Constituição brasileira, e pela Agenda 2030, o problema apenas tem se agravado – o que contribui decisivamente para o incremento quantitativo da população em situação de rua. A pesquisa objetivou responder se é possível solucionar ou diminuir para níveis razoáveis a existência do grupo de pessoas em situação de rua na principal metrópole brasileira, São Paulo, por meio do método comparativo, ao cotejar os programas e políticas públicas de Nova York, a principal metrópole do país mais rico do mundo. Em caso negativo, colima-se responder como garantir o êxito de nossos programas e políticas públicas para o setor. O estudo demonstrou que o funcionamento hígido das instituições de Estado pode contribuir não com a solução, mas com a mitigação do problema.
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