Direitos humanos e a barbárie neoliberal
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.24.16155Palavras-chave:
Estado, Capitalismo, DireitosResumo
O artigo apresenta como objeto de estudo os direitos humanos no contexto político-econômico da teoria neoliberal. O objetivo do trabalho é discutir sobre os desafios da efetividade dos direitos humanos na sanha incontida do neoliberalismo, acentuando a discussão nos efeitos provocados para as pessoas vulneráveis, de modo especial para as pessoas com deficiência. Inicialmente, trata da escalada da política neoliberal, apresentando seus malefícios de modo geral e o papel do Estado no acordo com o capital. Em seguida, trata dos direitos humanos e seus desafios de manutenção e efetividade na sociedade neoliberal. Ao final destaca o tema das vulnerabilidades das pessoas com deficiência e toda perversidade do sistema econômico contra pessoas que não tem forças para se defender contra sua ação ininterrupta. A pesquisa tem uma perspectiva teórica, apresentando os conceitos primordiais do neoliberalismo e dos direitos humanos, e se complementa empiricamente com a apresentação de dados estatísticos sobre os efeitos do sistema econômico, demonstrando a falta de respeito aos direitos humanos e a efetividade da democracia de modo social e substancial. O trabalho segue o método hipotético dedutivo ao relacionar a prática neoliberal com o a barbárie aplicada contra os direitos humanos, principalmente das pessoas com deficiência e sua vulnerabilidade.
Referências
AGUILLAR, Fernando Herren. Direito econômico: do direito nacional ao direito supranacional. São Paulo: Atlas, 2019.
BOBBIO, Noberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2007.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2012.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, Lenio Luiz. Ciência política e teoria do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 06 set. 2024.
BRASIL, 2017. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 07 de jul. de 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC (Portaria nº 571, de 11 de setembro de 2023). ObservaDH - Observatório Nacional dos Direitos Humanos, 2024. Disponível em https://experience.arcgis.com/experience/6a0303b2817f482ab550dd024019f6f5/page/Pessoas -com-defici%C3%AAncia/. Acesso em: 07 de jul. de 2024.
BRASIL. Agência IBGE Notícias. Pessoas com deficiência têm menor acesso à educação, ao trabalho e à renda. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37317-pessoas-com-deficiencia-tem-menor-acesso-a-educacao-ao-trabalho-e-a-renda. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022 [recurso eletrônico]. – Brasília, DF: Inep, 2024.
BRASIL, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. O Estatuto da Pessoa com Deficiência. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 14 abr. 2024.
BRASIL. Decreto no 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm. Acesso em 05 set. 2024.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/////_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm. Acesso: 06 set. 2024.
CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global. Editora Bertrand Brasil, 2002.
DINIZ, Debora; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wederson Rufino dos. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 6, p. 64-77, 2009.
HARVEY, David. O neoliberalismo. História e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.
MASCARO, Alysson Leandro. Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
ONU. Comissão de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Situação das ratificações. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/treaty-bodies/cescr. Acesso em: 06 set. 2024.
OXFAM, BRASIL. O 1% mais rico do mundo embolsou quase duas vezes a riqueza obtida pelo resto do mundo nos últimos dois anos. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/noticias/o-1-mais-rico-do-mundo-embolsou-quase-duas-vezes-a-riqueza-obtida-pelo-resto-do-mundo-nos-ultimos-dois-anos/#:~:text=O%201%25%20mais%20rico%20do%20mundo%20ficou%20com%20quase%202,metade%20de%20toda%20riqueza%20criada. Acesso em: 07 de jul. de 2024.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
STIGLITZ, Joseph E. Povo, poder e lucro: capitalismo progressista para uma era de descontentamento / Joseph E. Stiglitz; tradução Alessandra Bonrruquer. Rio de Janeiro: Record, 2020.
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