Violência intrafamiliar e o ato infracional: Percepções de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.25.16237Palavras-chave:
Violência doméstica, violência intrafamiliar, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, ato infracionalResumo
Este estudo teve como objetivo analisar as percepções dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas sobre violência intrafamiliar sofrida e o ato infracional. Trata-se de um estudo documental, com abordagem quali-quantativa, exploratória e descritiva, aplicando as técnicas de categorização e frequenciação da Análise de Conteúdo. Foram analisados 30 relatórios de meninos adolescentes, disponibilizados pela Fundação de Atendimento Socioeducativo, por meio das Unidades Socioeducativas Masculina, Uase/IMA I, no período de 2020 a 2023, os quais foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os resultados mostram que 40% dos adolescentes não possui contato com o pai; 23,30% não conhece e 6,60 % indicou que o pai/genitor estava preso; 26,60% possui uma relação conflituosa com a mãe. Em 2 casos de irmãos traficantes, com passagem pelo sistema de medidas socioeducativas, além de outros 2 que foram assassinados. Quanto aos relatos de violência física, constatou-se que a presença de violência física (f=7), tendo como agressores o padrasto (f=3) e o pai-genitor/pai adotivo (f=3). Nos 8 casos de violência intrafamiliar havia o contexto de família desestruturada e em 5 deles a categoria vulnerabilidade social. A partir dos resultados obtidos, fica notório a urgência do debate e da expansão de ações que venham a garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes dentro do ambiente intrafamiliar. Além disso, a falta de diagnóstico e de dados específicos sobre a violência intrafamiliar também dificulta o aprofundamento na temática e limita a pesquisa, sendo necessário investigar as características dos autores e dos fatores associados.
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