Violência intrafamiliar e o ato infracional: Percepções de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.25.16237Palabras clave:
La violencia doméstica, violencia intrafamiliar, adolescentes que cumplen una medida socioeducativa, una infracciónResumen
Este estudo teve como objetivo analisar as percepções dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas sobre violência intrafamiliar sofrida e o ato infracional. Trata-se de um estudo documental, com abordagem quali-quantativa, exploratória e descritiva, aplicando as técnicas de categorização e frequenciação da Análise de Conteúdo. Foram analisados 30 relatórios de meninos adolescentes, disponibilizados pela Fundação de Atendimento Socioeducativo, por meio das Unidades Socioeducativas Masculina, Uase/IMA I, no período de 2020 a 2023, os quais foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os resultados mostram que 40% dos adolescentes não possui contato com o pai; 23,30% não conhece e 6,60 % indicou que o pai/genitor estava preso; 26,60% possui uma relação conflituosa com a mãe. Em 2 casos de irmãos traficantes, com passagem pelo sistema de medidas socioeducativas, além de outros 2 que foram assassinados. Quanto aos relatos de violência física, constatou-se que a presença de violência física (f=7), tendo como agressores o padrasto (f=3) e o pai-genitor/pai adotivo (f=3). Nos 8 casos de violência intrafamiliar havia o contexto de família desestruturada e em 5 deles a categoria vulnerabilidade social. A partir dos resultados obtidos, fica notório a urgência do debate e da expansão de ações que venham a garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes dentro do ambiente intrafamiliar. Além disso, a falta de diagnóstico e de dados específicos sobre a violência intrafamiliar também dificulta o aprofundamento na temática e limita a pesquisa, sendo necessário investigar as características dos autores e dos fatores associados.
Citas
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BANDURA, Albert. Teoria social cognitiva: conceitos básicos. Porto Alegre: Artmed Editora, 2008.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução de Luís Antero Reta e Augusto Pinheiro. Lisboa/Portugal: Edições 70, 1977.
BERNARDY, Catia Campaner Ferrari; OLIVEIRA, Magda Lúcia Félix de. O papel das relações familiares na iniciação ao uso de drogas de abuso por jovens institucionalizados. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 44, p. 11-17, 2010.
BOSZORMENIY-NAGY, I.; SPARKS, G. M. Lealtades Invisibles. Buenos Aires: Amorrortu. 1983.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: //www.planalto.gov.br/ccivil/constituição/constituicaocompilado.htm. Acesso em 25 ago. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: jul 2024.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: jul 2024.
BRAZIL, Glicia Barbosa de Mattos. Psicologia jurídica: a criança, o adolescente e o caminho do cuidado na justiça: a trajetória nas avaliações psicológicas nas Varas de Família e Criminal – 2 ed. Indaiatuva, SP: Editora Foco, 2023.
CARIAS, Antonio Richard; GRANATO, Tania Mara Marques. O sofrimento emocional de filhos de alcoolistas: uma compreensão psicanalítica winnicottiana. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 41, p. e218542, 2021.
CERUTTI, Fernanda; RAMOS, Sérgio de Paula; ARGIMON, Irani Iracema de Lima. A implicação das atitudes parentais no uso de drogas na adolescência. Acta colombiana de psicología, v. 18, n. 2, p. 173-181, 2015.
CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo; PENSO, Maria Aparecida; COSTA, Liana Fortunato; CARRETEIRO, Teresa Cristina Othenio Cordeiro. Relação pai-filho em adolescentes que cometeram ato infracional de natureza sexual e social. Revista de Direito da Infância e da Juventude, v. 3, p. 237 – 252, 2014.
COSTA, Liana Fortunato JUNQUEIRA, Eika Lobo; RIBEIRO, Adeli; MENESES, Fernanda Figueiredo Falcomer. “Ministério da Obrigação adverte”: é preciso proteger os adolescentes ofensores sexuais. Avances em Psicología Latinoamericana, v. 29, n. 1, p. 33-46, 2010.
COSTA, Liana Fortunato. Participação de famílias no Grupo Multifamiliar de adolescentes ofensores sexuais: vergonha e confiança. Psicologia clínica, v. 23, p. 185-201, 2011.
DUARTE, Lenita Pacheco Lemos. Mediação na Alienação Parental – A psicanálise com crianças no judiciário. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2020.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. Grupo GEN. 2022.
GILABERTE, Bruno; BEM Leonardo Schmitt de (org.). Direito juvenil: aspectos penais, processuais e criminológico-sociais. Editora D'Plácido. 432p. 2023.
HABIGZANG, Luísa Fernanda; WILLIAMS, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque, GOMIDE Paula Inez Cunha (org.). A outra face da violência: agressores em múltiplos contextos. Curitiba: Juruá, 2016. 202 p.
HAVERFIELD, Marie C.; THEISS, Jennifer A.; LEUSTEK, John. Characteristics of communication in families of alcoholics. Journal of Family Communication, v. 16, n. 2, p. 111-127, 2016.
HOLLA, Bharath et al. Altered brain cortical maturation is found in adolescents with a family history of alcoholism. Addiction Biology, v. 24, n. 4, p. 835-845, 2019.
KAUARK, F.; MANHÃES, F. C.; MEDEIROS, C. H. Metodologia da pesquisa: um guia prático. Itabuna, BA: Via Litterarum, 2010.
LAZARI, Rafael José Nadim de et al. Os discursos do ato infracional: a estigmatização do adolescente em conflito com a lei. Revista dos Tribunais [Recurso Eletrônico]. São Paulo, n.1021, nov. 2020. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/39000. Acesso em: 10 dez. 2020.
MARCELLI, Daniel; BRACONNIER, Allain. Manual de Psicopatologia do Adolescente. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
MICHEL, Aline Ferreira Buta. O estupro de vulnerável e a proteção da dignidade sexual. Editora CRV, 2023.
MINUCHIN, Salvador. Famílias. Funcionamento & tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1982.
MPMG JURÍDICO. Primeiras Impressões sobre a Lei 14.344/22 Lei Henry Borel – LHB. Revista do Ministério Público de Minas Gerais. 2022. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/data/files/73/E0/09/D7/AA7058101522EB48760849A8/MPMG%20Juridico%20Lei%20Henry%20Borel.pdf. Acesso em: jul 2024.
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. 4ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018
PENSO, Maria Aparecida. Dinâmicas familiares e construções identitárias de adolescentes envolvidos em atos infracionais e com drogas. Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, Brasília, 2003.
PENSO, Maria Aparecida; RAMOS, Maria Eveline Cascardo; GUSMÃO, Maristela Muniz. O pai de botas. Violência intrafamiliar sofrida por adolescentes envolvidos em atos infracionais e com drogas. In: COSTA, L. F.; ALMEIDA, T. M. C. de (orgs.). Violência no cotidiano. Do risco à proteção. Brasília: Líber/Universa, 2005.
PENSO, Maria Aparecida; SUDBRACK, Maria Fátima. Envolvimento em atos infracionais e com drogas como possibilidades para lidar com o papel de filho parental. Psicologia USP, v. 15, p. 29-54, 2004.
PINHEIRO, Ângela de Alencar Araripe; SIQUEIRA, Ilma Lopes Soares de Meirelles; BUCHER, Julia Sursis Nobre Ferro. Ausência do Pai: uma introdução ao tema. Revista de Psicologia, v.1, p.107-122, 1983.
RODRIGUES, Johwyson da Silva. Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: intercontextualidade de significados verbais e imagéticos. Linguagem em (Dis) curso, v. 20, p. 431-450, 2020.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA; Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, pág. 1-15, 2009.
SILVA, Brisa Madi Miranda da; BEM, Leonardo Schmitt de. Depoimento especial e violência sexual intrafamiliar: proteção integral e não revitimização dos infanto-juvenis. p. 109-140. In: GILABERTE, Bruno; BEM, Leonardo Schmitt de (org.). Direito Juvenil: aspectos penais, processuais e criminológico-sociais. 3ª ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023. 298p.
SUDBRACK, Maria Fatima Olivier. Da falta do pai à busca da lei: o significado da passagem ao ato delinqüente no contexto familiar e institucional. Psicol. teor. pesqui, p. 447-57, 1992.
TERRA JÚNIOR, João Santa. PCC a organização criminosa primeiro comando da capital: dos aspectos criminológicos, constitucionais e político-criminais à análise dogmático-penal da responsabilidade dos integrantes e colaboradores. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.
WINNICOTT, Donald W. A família e o desenvolvimento do indivíduo. Belo Horizonte: Interlivros, 1980.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Derechos Humanos y Democracia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) A submissão de trabalho(s) científico(s) original(is) pelos autores, na qualidade de titulares do direito de autor do(s) texto(s) enviado(s) ao periódico, nos termos da Lei 9.610/98, implica na cessão de direitos autorais de publicação na Revista Direitos Humanos e Democracia do(s) artigo(s) aceitos para publicação à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, autorizando-se, ainda, que o(s) trabalho(s) científico(s) aprovado(s) seja(m) divulgado(s) gratuitamente, sem qualquer tipo de ressarcimento a título de direitos autorais, por meio do site da revista e suas bases de dados de indexação e repositórios, para fins de leitura, impressão e/ou download do arquivo do texto, a partir da data de aceitação para fins de publicação. Isto significa que, ao procederem a submissão do(s) artigo(s) à Revista Direitos Humanos e Democracia e, por conseguinte, a cessão gratuita dos direitos autorais relacionados ao trabalho científico enviado, os autores têm plena ciência de que não serão remunerados pela publicação do(s) artigo(s) no periódico.
b. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
d. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
e. O(s) A(s) autores(as) declaram que o texto que está sendo submetido à Revista Direitos Humanos e Democracia respeita as normas de ética em pesquisa e que assumem toda e qualquer responsabilidade quanto ao previsto na resolução Nº 510/2016, do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa.
f. Os autores declaram expressamente concordar com os termos da presente Declaração de Direito Autoral, que se aplicará a submissão caso seja publicada por esta Revista.
g. A Revista Direitos Humanos e Democracia é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos, ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou o autor. Estes princípios estão de acordo com a definição BOAI de acesso aberto.
