COMBATE À POBREZA POR MEIO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: IMPORTÂNCIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE OPORTUNIDADES

  • Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira UNIPE
  • Cristina Serafim Gadelha Campos UNIPE/UEPB
  • Maria Marconiete Fernandes Pereira Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE).
Palavras-chave: Pobreza. Direito à educação. Eliminação de desigualdades. Cooperação internacional para incentivo à educação. Programas educacionais.

Resumo

O cenário de profundas desigualdades e exclusão social que marca o Brasil e, infelizmente, repete-se na imensa maioria dos países periféricos, acarreta a pobreza das camadas socialmente desfavorecidas como uma de suas principais consequências. Neste sentido, considerando que o acesso à educação possibilita que as pessoas vivam de acordo com o seu potencial e tenham a capacidade de lutar por uma boa qualidade de vida, resta evidente o quanto o incentivo à educação favorece o pleno desenvolvimento humano e social, ao mesmo tempo em que combate a pobreza. Em vista disso, o presente artigo científico pretende demonstrar que a provisão do direito fundamental à educação é um forte aliado da distribuição equitativa de recursos, que, por sua vez, trata-se de pressuposto essencial para a eliminação das desigualdades que geram a pobreza. Sendo assim, trará algumas considerações acerca da justiça distributiva proposta por John Rawls, bem como da segunda tese de Ferrajoli, além de destacar a contribuição que a cooperação internacional e a implementação de programas educacionais – públicos ou de iniciativa privada – podem oferecer à provisão do direito à educação, sobretudo no Brasil. Quanto à metodologia utilizada, será desenvolvida uma pesquisa bibliográfica e feito uso dos métodos indutivo e qualitativo.

 

Biografia do Autor

Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, UNIPE

Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade de Valencia-Espanha

Professora do Mestrado em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE) 

Professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Cristina Serafim Gadelha Campos, UNIPE/UEPB

Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE)

Professora substituta da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

Maria Marconiete Fernandes Pereira, Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE).

 Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, professora do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPE).

Publicado
2020-12-15
Como Citar
OliveiraF., Serafim Gadelha CamposC., & PereiraM. (2020). COMBATE À POBREZA POR MEIO DE UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: IMPORTÂNCIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE OPORTUNIDADES. Revista Direitos Humanos E Democracia, 8(16), 222-237. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.16.222-237