DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO AXIOMA JUSTIFICANTE

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Sabrina Medina Andrecioli Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR
Palavras-chave: direitos da personalidade; direitos humanos; dignidade da pessoa humana; mulheres.

Resumo

A sociedade plural atual impõe ao Direito inovações em suas reflexões e respostas a temas que atingem a existência humana. Diante de um cenário de grande violência e violações de direitos, que as mulheres ainda vivenciam na atualidade, é que se constata a real importância de se tratar da temática e dos direitos humanos dessa parcela da população. Verifica-se que a atual estrutura social continua a basear-se num modelo patriarcal no qual persistem papéis e estereótipos que colocam as mulheres numa posição claramente inferior em relação aos homens e que, portanto, criou uma situação de discriminação contra as mulheres devido ao seu gênero. A vulnerabilidade levou a situações de abuso de poder e inclusive a situações que transcendem a esfera privada, abrangendo também a esfera pública do indivíduo. Esta realidade social, na qual a verdadeira igualdade tem-se destacado pela sua ausência, foi fomentada pela ausência de uma cultura jurídica sobre os direitos humanos das mulheres. Portanto, este trabalho tem por objetivo a análise da evolução dos direitos humanos, e do seu caráter universal, bem como o levantamento dos instrumentos internacionais de proteção dos direitos da mulher, e suas especificidades na busca da efetividade dos direitos humanos. Empregou-se para tanto o método dedutivo de abordagem, o método de funcional de procedimento, e, quanto aos métodos de investigação utilizou-se o bibliográfico e o documental.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Editor Chefe da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1); Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Sabrina Medina Andrecioli, Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário Cesumar de Maringá - UNICESUMAR; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP; Advogada.

Publicado
2020-08-06
Como Citar
SiqueiraD., & AndrecioliS. (2020). DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO AXIOMA JUSTIFICANTE. Revista Direitos Humanos E Democracia, 8(15), 290-307. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.15.290-307