A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA SOBERANIA MODERNA E A POSSIBILIDADE DE DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DE MICHEL FOUCAULT, GIORGIO AGAMBEN E ACHILLE MBEMBE

THE INSTRUMENTALIZATION OF MODERN SOVEREIGNTY AND THE POSSIBILITY OF DESTRUCTION OF THE HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS OF THE CONTRIBUTIONS OF MICHEL FOUCAULT, GIORGIO AGAMBEN AND ACHILLE MBEMBE

Abstract

A soberania é um dos elementos essenciais para a constituição do Estado moderno. Nesta condição, representa as exigências efetivas de governabilidade do domínio interno e da independência externa. Portanto, a soberania é uma das condições fundamentais para o reconhecimento desta grande estrutura organizada e centralizada que se constitui como uma unidade política independente. Desse modo, a soberania atribui ao Estado um poder extraordinário. Isto tanto para produzir um processo de autonomia quanto para gerar submissão e obediência. Então, o presente texto se preocupa em analisar, a partir das contribuições teóricas de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Achille Mbembe, como a produção do domínio interno pelo Estado pode produzir a destruição dos direitos humanos. A análise parte do exame do conceito de biopolítica, perpassa pelo conceito de campo e de homo sacer e alcança da ideia de necropolítica. A convergência destes conceitos ajuda na compreensão do fenômeno político moderno e dos riscos de serem adotadas políticas perversas, como as que definem, a partir dos lugares do poder, de quem deve viver e de quem deve morrer. O resultado é denúncia da instrumentalização da soberania e da possibilidade da emergência de políticas de destruição de corpos humanos e de grupos humanos específicos. Assim, a contribuição dos autores é uma lição muito importante e que deve ser vista como um alerta para o presente e para o futuro da humanidade. À vista disso, o método utilizado na pesquisa foi o compreensivo e a técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica.