Encarceramento, justiça e amor: Pensar além da indiferença a partir de Levinas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2023.21.12223

Palavras-chave:

Direitos humanos, encarceramento, encarceramento em massa, ética, Levinas

Resumo

O artigo aborda a desfiguração do cidadão encarcerado como personificação do mal e a negativa de sua humanidade por discursos hegemônicos na sociedade brasileira atual. Com isso, objetiva-se problematizar a visão estigmatizante lançada sobre este grupo social e pensar novos horizontes de sentido acerca do cárcere, respeitando direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Brasileira e nos tratados de direitos humanos dos quais o país é signatário. O estudo situa-se interdisciplinarmente no campo dos direitos humanos e da filosofia e tem caráter eminentemente teórico-crítico, com lastro em pesquisa bibliográfica qualitativa, pois investiga a imagem do preso ao tempo que propõe intervenções neste imaginário. Instrumentalizando a ética do filósofo Emmanuel Levinas para analisar a restrição de liberdade, o trabalho reflete sobre as condições de reconhecimento da vida humana em Judith Butler, o conceito de orientalismo endógeno para Rafael Godoi e as práticas da justiça criminal com pretensão à universalidade, com Bethânia Assy. À guisa de conclusão, o artigo observa que a vociferação contra a humanidade do preso nega o arcabouço ético existente para afastar a incidência das normas protetivas contra um grupo vulnerável específico, destacando que a condenação pela prática de atitudes ilícitas não apaga a realidade da infinitude humana do preso, a qual merece amparo. Por fim, refuta a ideia da prisão como locus apartado da sociedade e cita ações de zelo com encarcerados como meio de perfurar a barreira ideológica construída entre os autodenominados “cidadãos de bem” e os rotulados “criminosos”, não dignos de amparo.

Biografia do Autor

Dimitri Alexandre Bezerra Acioly, Universidade Federal de Pernambuco

Graduado em Jornalismo e Direito pela UFPE, mestrando em Direitos Humanos no PPGDH/UFPE, pesquisador do Programa VIRTUS - Defesa Social, Segurança Pública e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Pernambuco.

Sandro Cozza Sayão, Universidade Federal de Pernambuco

Doutor em Filosofia - PUCRS, professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da UFPE e coordenador do Programa VIRTUS - Defesa Social, Segurança Pública e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Pernambuco.

Referências

ASSY, B. de A. Subjetivação e ontologia da ação política diante da injustiça. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 3, p. 777-797, 2016.

BÍBLIA. Bíblia Sagrada: nova tradução na linguagem de hoje. Trad. João Ferreira de Almeida. Barueri, SP: Sociedade Bíblica do Brasil, 2001.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/sisdepen. Acesso em: 5 abr. 2021.

BUTLER, J. P. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

DAVIS, A. Y. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. ISSN 1983-7364, a. 14, p. 306-307, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 5 abr. 2021.

GODOI, R. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos. São Paulo: Boitempo, 2017.

LEVINAS, E. Totalidade e infinito. Lisboa: Edições 70, 1988.

LEVINAS, E. Humanismo do outro homem. Petrópolis: Editora Vozes, 1993.

LEVINAS, E. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Editora Vozes, 2004.

LEVINAS, E. Ética e infinito. Madri: Antonio Machado Libros, 2015 [Kindle].

MINAYO, M. C. de S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.

RAMOS, A. J. de (Pe.). O silêncio gritante de um massacre perene. In: COUTINHO JÚNIOR, J. et al. (org.). Relatório: a pandemia da tortura no cárcere. Pastoral Carcerária, p. 17-24, 2020. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2021/01/Relatorio_2020_web.pdf. Acesso em: 5 abr. 2021.

SARTRE, J. P. L’Existentialisme est un Humanisme. Paris: Les Éditions Nagel, 1970.

UNIVERSITY OF LONDON. Institute for Crime & Police Research. World Prison Brief. Highest to Lowest – Prison Population Total. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/highest-to-lowest/prison-population-total?field_region_taxonomy_tid=All. Acesso em: 5 abr. 2021.

Downloads

Publicado

2023-05-24

Como Citar

Acioly, D. A. B., & Sayão, S. C. (2023). Encarceramento, justiça e amor: Pensar além da indiferença a partir de Levinas. Revista Direitos Humanos E Democracia, 11(21), e12223. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2023.21.12223