Impacts of information atomization through social media algorithm manipulation in the legal domain: Analysis of the 'Brasil Paralelo' phenomenon
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.23.15118Keywords:
Algorithms, Fake News, Disinformation, Social MediaAbstract
The dispute over the field of truth is an inseparable part of the political phenomenon. With the advent of the internet and social media, the dynamics of modern sophistical combat have evolved, acquiring such complexity in the digitized environment. Thus, falsehood, as a strategic mechanism for mass manipulation, has been algorithmically transformed and sold as a virtual commodity. In this way, this work is dedicated to addressing the following issue: what are the impacts caused by the fragmentation of information through the manipulation of social media algorithms in the legal realm, based on the analysis of the 'Brasil Paralelo' phenomenon? Therefore, the general objective of the work is to analyze the impacts caused by the fragmentation of information through the manipulation of social media algorithms in the legal field, based on the analysis of the "Brasil Paralelo" phenomenon. The specific objectives are: to understand how algorithms function and how they are used by the 'Brasil Paralelo' company to segment the audience; to analyze the consequences of information fragmentation due to disinformation propagated by the 'Brasil Paralelo' company during the 2018 presidential elections, from a legal perspective; and to study strategies for addressing the challenges posed by disinformation caused by the manipulation of truth in the digital realm. To this end, the research sample space has been delimited to the productions of the 'Brasil Paralelo' company. This work follows an inductive method with a qualitative approach, primarily being an exploratory study through literature review. In conclusion, this work advances in providing focused reflections on an extremely relevant topic that still faces difficulties in terms of debate.
References
ARAÚJO, D.; LATGÉ, P. K. (coord.). Educação e comunicação muito mais que fake news. 2022. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/19196/file/muito-mais-que-fake-news.pdf. Acesso em: 8 mar. 2023.
AMORIM, L. Com 500 mil assinantes, Brasil Paralelo quer evitar polêmicas e sonha ser "a Disney brasileira". 2023. Disponível em: https://exame.com/negocios/com-500-mil-assinantes-brasil-paralelo-quer-evitar-polemicas-e-sonha-ser-a-disney-brasileira/. Acesso em: 26 jun. 2023.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BEZERRA, A. C.; BORGES, J. Sleeping Giants: a ofensiva moral dos gigantes adormecidos contra o novo regime de desinformação. Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura – Eptic, v. 23, n. 1, p. 178-195, 19 mar. 2021.
BLOTTA, V. S. L. Alta lucratividade é o que mantém o mercado digital de fake news. 2022. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/alta-lucratividade-e-o-que-mantem-o-mercado-digital-de-fake-news/. Acesso em: 16 fev. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 3.688, de 1941. Institui a Lei das Contravenções Penais. 1941. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3688-3-outubro-1941-413573-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 11 ago. 2023.
BRASIL. Lei 12.965 de 2014. Institui o Marco Civil da Internet. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Resolução nº 23.714, de 20 de outubro de 2022. Dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. 2022a. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-714-de-20-de-outubro-de-2022. Acesso em: 12 ago. 2023.
BRASIL. Resolução Nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. 2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019. Acesso em: 12 ago. 2023.
BRASIL. Ação de investigação judicial eleitoral nº 0601522-38.2022.6.00.0000. Abuso – uso indevido de meio de comunicação social. 2022b. Disponível em: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/resultado/0601522-38.2022.6.00.0000. Acesso em: 9 mar. 2023.
BRASIL PARALELO. Votação PL 2630: regulação ou censura? com Nikolas Ferreira e Bia Kicis. 2023. Disponível em: https://rumble.com/v2kj8gj-votao-pl-2630-regulao-ou-censura-com-nikolas-ferreira-e-bia-kicis.html. Acesso em: 1º ago. 2023.
CARDOSO, I. de A. Propagação e influência de pós-verdade e fake news na opinião pública. Dissertação (Mestrado em Interfaces Sociais da Comunicação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
CARVALHO, L. C. da C. Olavismo e pulsão de morte. Lugar Comum – Estudos de Mídia, Cultura e Democracia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 58, p. 110-136, 2020.
CASTRO, J. C. L. de. Redes sociais como modelo de governança algorítmica. Matrizes, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 165-191, 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v12i2p165-191
CEYLAN, G.; ANDERSON, I. A.; WOOD, W. Sharing of misinformation is habitual, not just lazy or biased. Proceedings of the National Academy of Sciences, Princeton, v. 120, n. 4, 2023. DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.2216614120.
COMUNICAÇÃO BRASIL PARALELO. A Brasil Paralelo recebe dinheiro público? Como tantas séries são produzidas em tão pouco tempo? Brasil Paralelo, 2022. Disponível em: https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/de-onde-vem-o-dinheiro-da-brasil-paralelo. Acesso em: 26 jun. 2023.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
DESLANDES, S. F. O ativismo digital e sua contribuição para a descentralização política. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 10, p. 3.133-3.136, out. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320182310.21122018
DOS SANTOS, C. R. P.; MAURER, C. Potencialidades e limites do fact-checking no combate à desinformação. Comunicação & Informação, v. 23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/ci.v23i.57839
EUROPEAN UNION. Regulation (EU) 2022/2065 of the european parliament and of the council of 19 October 2022 on a Single Market For Digital Services and amending Directive 2000/31/EC (Digital Services Act). EUR-Lex. 2022. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32022R2065&qid=1666857835014. Acesso em: 17 ago. 2023.
FARIA, P. N.; PINTAR, M. de F.; PARANAÍBA, P. F. Eleições presidenciais 2014 no Brasil: análise dos resultados do segundo turno por meio da lei de Newcomb-Benford para o segundo dígito. Revista Inova Ciência & Tecnologia, v. 5, n. 2, p. 56-63, 2019. DOI: 10.46921/rict
FIGUEIREDO FILHO, D.; SILVA, L.; CARVALHO, E. The forensics of fraud: Evidence from the 2018 Brazilian presidential election. Forensic Science International: Synergy, v. 5, p. 100.286, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.fsisyn.2022.100286
FRANÇA, F. T. de; MUNEIRO, L. C. Os engenheiros do caos. Rizoma, v. 8, n. 1, p. 225-231, jan. 2020. DOI: https://doi.org/10.17058/rzm.v1i1.15242
FRITZ, K. N. Europa regula o mercado de serviços digitais. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/german-report/383304/europa-regula-o-mercado-de-servicos-digitais. Acesso em: 18 ago. 2023.
GASPARETTO, H. L.; PEDROSO, F. T.; OLIVEIRA, R. S. De. Fake news, discursos de ódio e ativismo digital: movimentos sociais de desmonetização, desafios jurídicos e reflexões sobre o case sleeping giants Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, n. 3, p. 180-198, 2022. DOI: 10.5102/rbpp.v12i3.7960
GAZETA DO POVO. Moraes intima Brasil Paralelo e Big Techs a depor após críticas a PL das Fake News. 2023. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/moraes-pf-ouvir-presidentes-big-techs-contra-pl-das-fake-news/?ref=link-interno-materia. Acesso em: 2 ago. 2023.
GILLESPIE, T. A relevância dos algoritmos. Revista Parágrafo, 11. ed. v. 6 n. 1, p. 95-121, 2018.
GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989.
GOMES, G. P.; VILAR, K. C. do M. Análise do projeto de Lei das Fake News em perspectiva das eleições. Revista de Direito, v. 12, n. 2, p. 1-16, 2020. DOI: https://doi.org/10.32361/2020120211205
GRANJEIA, J.; ALMEIDA, R. Por dentro da máquina do Brasil Paralelo para dominar as buscas do Google. 2023. Disponível em: https://nucleo.jor.br/especiais/2023-01-31-a-maquina-do-brasil-paralelo/. Acesso em: 20 fev. 2023.
JARDELINO, F.; CAVALCANTI, D. B.; TONIOLO, B. P. A proliferação das fake news nas eleições brasileiras de 2018. Comunicação Pública, v. 15, n. 28, 2021. DOI: https://doi.org/10.4000/cp.7438
KELLER, T. R.; KLINGER, U. Social bots in election campaigns: Theoretical, empirical, and methodological implications. Political Communication, v. 36, n. 1, p. 171-189, 2019. DOI: https://doi.org/10.1080/10584609.2018.1526238
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MAZZA, L. No Facebook, Brasil Paralelo é recordista de gastos com propaganda política. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/no-facebook-brasil-paralelo-e-recordista-de-gastos-com-propaganda-politica/. Acesso em: 25 fev. 2023.
MELO, I. K. S. de. A pós-verdade nas redes sociais como recurso discursivo para a manipulação de massa. Cadernos de Linguística, v. 1, n. 4, p. 1-19, 2020. DOI: 10.25189/2675-4916.2020
MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
META. Relatório da Biblioteca de Anúncios da Meta. Disponível em: https://pt-br.facebook.com/ads/library/report/?source=archive-landing-page&country=BR. Acesso em: 15 jul. 2023.
MORETTO, M.; ORTELLADO, P.; KESSLER, G.; VOMMARO, G.; RODRIGUEZ-RAGA, J. C.; LUNA, J. P.; HEINEN, E.; CELY, L. F.; TORO, S. People are more engaged on Facebook as they get older, especially in politics: evidence from users in 46 countries. Journal of Quantitative Description: Digital Media, v. 2, 2022. DOI: https://doi.org/10.51685/jqd.2022.018
NUÑEZ, D. Ato marca protesto contra o PL das Fake News em Porto Alegre. 2023. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/politica/2023/05/1104850-ato-marca-protesto-contra-o-pl-das-fake-news-em-porto-alegre.html. Acesso em: 2 ago. 2023.
PAULO, D. M. D. Os mitos da Brasil Paralelo – uma face da extrema-direita brasileira (2016-2020). REBELA – Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, v. 10, n. 1, 2020.
PEIXOTO, J. G. de M.; SOUZA, A. C. F. de. A caça à verdade: critérios, metodologias e selos do Fact-Checking brasileiro. Culturas Midiáticas, v. 11, n. 2, 2018. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-5930.2018v11n2.43545
PICOLI, B. A.; CHITOLINA, V.; GUIMARÃES, R. Revisionismo histórico e educação para a barbárie: a verdade da "Brasil Paralelo". Revista UFG, Goiânia, v. 20, n. 26, 2020. DOI: https://doi.org/10.5216/revufg.v20.64896
RIBEIRO, N. A. A atuação e responsabilidade das redes sociais diante do dilema entre a desinformação e a liberdade de expressão. Revista Extensão, v. 6, n. 1, 95-102. 2022 DOI: https://orcid.org/0000-0002-2715-8743.
SARLET, I. W.; SIQUEIRA, A. de B. Liberdade de expressão e seus limites numa democracia: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. Rei – Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 2, p. 534-578, 2020. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v6i2.522.
SARLET, I. W. Liberdade de expressão e o problema da regulação do discurso do ódio nas mídias sociais. Revista Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 1207-1233, 2019. DOI: 10.21783/rei.v5i3.428
SILVA, T. D. da. Hannah Arendt e o ativismo dos indiferentes do bolsonarismo. 2019. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/hannah-arendt-bolsonarismo/. Acesso em: 31 jul. 2023.
SPINELLI, E. M.; SANTOS, J. de A. Alfabetização midiática na era da desinformação. ECCOM, v. 11, n. 21, p. 147-163, jan./jun. 2020.
SPINELLI, E. M.; SANTOS, J. de A. Jornalismo na era da pós-verdade: fact-checking como ferramenta de combate às fake news. Revista Observatório, v. 4, n. 3, p. 759-782, 2018. DOI: https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2018v4n3p759
SUMPTER, D. Dominados pelos números: do Facebook e Google às fake news, os algoritmos que controlam nossa vida. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2019.
TSE. Tribunal Superior Eleitoral. Esclarecimentos sobre informações falsas veiculadas nas eleições 2018. 2018. Disponível em: https://www.tse.jus.br/hotsites/esclarecimentos-informacoes-falsas-eleicoes-2018/aplicacao-lei-benford-resultados-eleitorais-averiguar-fraude.html. Acesso em: 6 mar. 2023.
UZÊDA, A.; DIAS, T. E-mails internos mostram executivos da Jovem Pan lamentando prejuízo de R$ 838 mil com perda de anúncios. 2023. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2023/02/13/jovem-pan-emails-mostram-executivos-lamentando-prejuizo/. Acesso em: 4 mar. 2023.
VOSOUGHI, S.; ROY, D.; ARAL, S. The spread of true and false news online. Science, v. 359, n. 6380, p. 1.146-1.151. 2018. DOI: https://doi.org/10.1126/science.aap9559
ZUBOFF, S. Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização da informação. In: BRUNO, F.; CARDOSO. B.; KANASHIRO, M; GUILHON, L.; MELGAÇO, L. (org.). Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. São Paulo: Boitempo, 2018.
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