Decolonizing human rights: A debate on juvenile lethality, state and terror
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2024.24.15958Keywords:
State, Terror, Human Rights, Decoloniality, YouthAbstract
The objective of this text is to reflect on practices that violate human rights, expressed by voices from the peripheries, when institutional violence permeates their daily lives, in which, recurrently, young people have been the main target. In this way, the concept of 'State terrorism' emerges as a narrative produced by pain, but also as a way of announcing that the presence of the State in a violent way in the outskirts puts at risk, especially, the lives of poor young people and black. The proposal is to reflect on the State, terror and juvenile lethality, from a decolonial perspective of human rights, in dialogue with a policy of affections, based on a loving ethic as designated by Bell Hooks and by the recognition of differences as a policy enunciated by Nancy Fraser. Finally, the case under analysis will be the Chacina do Curió, an event that murdered 11 people, most of them young people, which led to public security professionals assigned to the Ceará Military Police.
References
ABU-LUGHOD, L. A escrita dos mundos das mulheres: histórias beduínas. Tradução: Maria Claudia Coelho. 1. ed. Rio de Janeiro: Papéis Selvagens Edições, 2020.
ABU-LUGHOD, L.; REGO, F. C. V. S. do; DURAZZO, L. A Escrita contra a cultura. Equatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, [S. l.], v. 5, n. 8, p. 193–226, 2018. DOI: 10.21680/2446-5674.2018v5n8ID15615. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/equatorial/article/view/15615. Acesso em: 5 set. 2024.
ALCOFF, L. O problema de falar por outras pessoas. Tradução: Vinicius Rodriguês Costa da Silva, Hilário Mariano dos Santos Zeferino e Ana Carolina Correia Santos das Chagas. ABATIRÁ. Revista de Ciências Humanas e Linguagens. v. 1, n. 1 Jan/Jun. 2020. p. 1- 460. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/abatira/article/view/8762. Acesso em 18 jul. 2024.
ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
AGAMBEN, G. Estado de Exceção. Trad. Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
BARATA, A. “Mas, por que nos aterrorizam senhores? A emergência de um novo terrorismo de Estado”. In: CASTELO BRANCO, G. (Org.) Terrorismo de Estado. Rio de Janeiro/Brasil, 2013. p.181-201.
COELHO. M. C. As emoções e o trabalho intelectual. Horiz. antropol., Porto Alegre, v. 25, n. 54, p. 273-297, maio/ago. 2019.
DOUZINAS, C. O fim dos Direitos Humanos. Trad. Luzia Araújo, São Leopoldo: UNISINOS: 2009.
FOUCAULT, M. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FRASER, N. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-138, 2007.
FRASER, N. A Justiça Social na Globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 63, p. 07-20, 2002.
HOOKS, B. Tudo sobre o amor: novas perspectivas. São Paulo, SP: Elefante, 2021.
LEITE, I. L. da S.; MARINHO, C. H. Redes de resistência e esperança: narrativas de mães do Ceará que lutam por reconhecimento, memória e amor. Sexualidad, Salud y Sociedad — Revista Latinoamericana, n. 36, p. 343-362, dez. 2020.
MARINHO, C. H. Juventudes: trajetórias, experiência e reconhecimento em tempos de crise da sociedade do Capital. Revista de Políticas Públicas. São Luís, Número Especial, p. 295-303, nov./2016.
MARINHO, C. H. Dores da periferia: mapas afetivos e vozes que recusam os silenciamentos femininos. Conhecer: Debate entre o Público e o Privado, v. 11, n. 27, p. 92-114, 2021.
MARINHO, C. H. Herdeiros da Violência: Rotas juvenis atemporais. Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v. 52, n. 3. p. 237–275, nov./fev. 2021/2022.
MARINHO, C. H.; LIMA, S. E. A.; SANTOS, V. C. Experiências, multipertencimentos e riscos de vida: Narrativas de jovens filhos de jovens vítimas de homicídios. Crítica e Sociedade: Revista de Cultura Política, Uberlândia, v. 9, n. 2, p. 168-190, 2019.
MARTINS, C. R. Acerca de “Terrorismo” e de “Terrorismos”. IDN Cadernos, Lisboa, p. 01-128, 2010.
MIGNOLO, W. Desobediencia Epistémica: Retórica de la Modernidad, Lógica de la Colonialidad y Gramática de la Descolonialidad. Ediciones del Signo, Buenos Aires ‐ Argen¬tina, 2010.
PAIS, J. M. Ganchos, tachos e biscates. Porto: Âmbar, 2005.
RAMOS, S. et al. Pele-alvo: a cor da violência policial. Rio de Janeiro: CESeC, dezembro de 2021.
ROSALDO, R. Introduction: grief and a headhunter’s rage. In: ROSALDO, R. Culture and truth. Boston: Beacon Press, 1989. p. 1-21.
SPIVAK, G. C. Pode o subalterno falar? 1. ed. Trad. Sandra Regina Goulart Almeida; Marcos Pereira Feitosa; André Pereira. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010.
WACQUANT, L. As duas faces do gueto. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2008.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [A onda punitiva]. 3. ed. rev. e ampl. 2. Reimp. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
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