Neoliberalism and austerity: The model of economic authoritarianism that marks the affirmation of the contemporary neoliberal project
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.25.15978Keywords:
austerity, biopolitics, discipline, neoliberalism, precariousnessAbstract
Neoliberalism, in addition to being an economic doctrine, showed an unimaginable potential for remodeling society as a whole, including the subject himself. The neoliberal regime uses several tools to impose its logic, including austerity measures, as if the only way to achieve economic progress, which in reality never comes, is through the reduction of social rights and a reduction in public spending. Thus, the research seeks the answer to the question of to what extent does neoliberalism use the fatalistic discourse of the myth of austerity to impose its logic? The objective is to demonstrate the bases of neoliberal doctrine and how austerity works in the contemporary economic model, in search of an alternative. The research method used is hypothetical-deductive, and the approach method is bibliographic, based on the analysis of works, periodicals and journalistic texts, linked to the theme. The first section of the article will be dedicated to the study of the origins of neoliberalism. In the second section, the ability of neoliberalism to shape politics, society and the subject itself will be studied, and how neoliberalism was able to include suffering in the contemporary way of being. Finally, in the third section, austerity and its mythology will be analyzed, and the way in which it is used as a discourse justifying the deepening of neoliberal precariousness. In effect, austerity is yet another weapon in neoliberalism's arsenal to impose its authoritarian, exploitative and precarious logic, which dictates the contemporary world.
References
ALLEN, Kieran. The ideological project of austerity experts. In: HEFFERNAN, Emma. MCHALE, John. MOORE-CHERRY, Niamh. Debating Austerity in Ireland: crisis, experiente and recovery. Dublin: Royal Irish Academy, 2017.
ALMEIDA, Brena Costa de. Poder e verdade a partir de Michel Foucault. In: Ítaca, v. 0, n. 21, p. 175-196, 2012. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/Itaca/article/view/240. Acesso em: 28 dez. 2022.
AZEVEDO, Laís Fernanda de; CASTELLI, Jonattan Rodriguez. Desautorizando a mitologia da austeridade fiscal. In: Revista de Economia, v. 44, n. 85, p. 886-914, 2023. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/economia/article/view/87394. Acesso em: 9 maio 2024.
BANDEIRA, Pablo Sthefano Roque de Souza; DINIZ, Diana Melissa Ferreira Alves. Neoliberalismo e austeridade econômica enquanto fatores condicionantes para a desigualdade no Brasil. In: Revista Estudantil Manus Iuris, v. 1, n. 2, p. 152-168, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/rmi/article/view/9813. Acesso em: 9 maio 2024.
BEDIN, Gilmar Antônio. Estado, cidadania e neoliberalismo: algumas reflexões sobre a (re) mercadorização das atuais sociedades capitalistas. In: Revista Direito em Debate, Ijuí: Editora Unijuí, v. 11, n. 11, p. 55-72, 1998.
BEDIN, Gilmar Antônio; FLORES, Luis Gustavo Gomes; MARCHT, Laura Mallmann. A crise do Estado de Bem-Estar, a ruptura neoliberal e a resistência do homo politicus: uma análise a partir da obra de Wendy Brown. In: Prisma Jurídico, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 349-366, 2023. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/23878. Acesso em: 15 jan. 2024.
BLYTH, Mark. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Tradução Freitas e Silva. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, publicado no DOU em 15 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília: Congresso Nacional, publicada no DOU em 13 nov. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Congresso Nacional, publicado no DOU em 14 jul. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm.
BROWN, Wendy. Cidadania sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. In: Coleção Pequena Biblioteca de Ensaios. Tradução Julian Bianchi Leão. Rio de Janeiro: Editora Zazie Edições, 2016.
CARNEIRO, André Pereira; GAMBI, Thiago Fontelas Rosado. Neoliberalismo, desigualdade e democracia: discussão fundamentada nos conselhos econômicos e sociais. In: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 23, n. 74, p. 69-88, jan./abr. 2018. Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo1505934-neoliberalismo-desigualdade-e-democracia-discuss%C3%A3o-fundamentada-nos-conselhos-econ%C3%B4micos-e-sociais. Acesso em: 11 set. 2022.
CASARA, Rubens R. R. O estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CLARK, Giovani; GOMES, Ana Maria Isar dos Santos. Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso. In: Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 211-237, jan./abr. 2021. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1604. Acesso em: 11 maio 2024.
COMPARATO, Fábio Konder. A civilização capitalista: para compreender o mundo em que vivemos. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Saraiva, 2014.
COSTA, Marta Nunes da. (Des)Construindo o sujeito neoliberal a partir de Foucault. In: Veritas, Porto Alegre, v. 62, n. 2, p. 354-376, 2017. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-6746.2017.2.27378. Acesso em: 11 abr. 2022.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DARDOT, Pierre et al. A escolha da guerra civil: uma outra história do neoliberalismo. Tradução Márcia Pereira da Cunha. São Paulo: Elefante, 2021.
DUNKER, Christian. A hipótese depressiva. In: DUNKER, Christian; SAFATLE, Valdimir; SILVA JR., Nelson da (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. São Paulo: Editora Autêntica, 2021.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
FRANCO, Fábio et al. O sujeito e a ordem do mercado: gênese do neoliberalismo. In: DUNKER, Christian; SAFATLE, Valdimir; SILVA JR., Nelson da (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. São Paulo: Editora Autêntica, 2021.
GERVASONI, Tássia Aparecida; LINHARES, Rafaela Rovani de. Neoliberalismo, austeridade e o desmantelamento dos direitos sociais: uma análise na perspectiva sobre a reforma da previdência. In: Revista Meritum, Belo Horizonte, v. 16, n. 1, p. 157-173, 2021. Disponível em: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8334. Acesso em: 10 maio 2024.
GERVASONI, Tássia Aparecida; LINHARES, Rafaela Rovani de. Neoliberalismo e austeridade: investigando padrões de “Reações de Mercado” com relação ao trâmite da EC 95/2016. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 125, p. 469-513, jul./dez. 2022. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/901. Acesso em: 10 maio 2024.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica – o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. 1. ed. Tradução Maurício Liesen. Belo Horizonte: Ayine, 2018.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HAYEK, Friedrich August Von. O caminho da servidão. Tradução Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
LAVAL, Cristian. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. Tradução Márcia Pereira Cunha e Nilton Ken Ota. São Paulo: Elefante, 2020.
LAZZARATO, Maurizio. O governo do homem endividado. Tradução Daniel P. P. da Costa. São Paulo: N-1 Edições, 2017.
LOSURDO, Domenico. Contra-história do liberalismo. Tradução Giovanni Semeraro. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2008.
LUCAS, Doglas Cesar; OLIVEIRA, Fernando Antônio Sodré; SANTOS, André Leonardo Copetti. Racismo e neoliberalismo como elementos subjetivos e estruturantes: da dominação colonial em Frantz Fanon à psicopolítica de Byung-Chul Han. In: Revista Direitos Humanos e Democracia, Ijuí: Editora Unijuí, v. 10, n. 19, jan./jun. 2022. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/1334. Acesso em: 15 jan. 2024.
MATHIASI, Fernanda Barcellos; PIMENTEL, Thiago Duarte. El neoliberalismo en el mundo y la precarización del trabajo: un estudio histórico comparado en Alemania, España, Reino Unido, Italia, Brasil y México. In: Revista Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 34-61, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/24697. Acesso em: 11 set. 2022.
MATTEI, Clara E. A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. Tradução Heci Candiani. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2023.
MARTELLO, Alexandro. Nova lei trabalhista deve gerar mais de 6 milhões de empregos, diz Meirelles. In: Portal de Notícias G1 (on-line). Publicado em 30 out. 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/nova-lei-trabalhista-vai-gerar-mais-de-6-milhoes-de-empregos-diz-meirelles.ghtml. Acesso em: 11 maio 2024.
MERQUIOR, José Guilherme. Liberalismo antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
MERQUIOR, José Guilherme. O argumento liberal. 1. ed. São Paulo: É Realizações, 2019.
NUNES, Antônio José Avelã. Neoliberalismo e direitos humanos. In: Revista da Faculdade de Direito, v. 98, p. 423-462, 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67596. Acesso em: 16 dez. 2022.
ONU. Organização das Nações Unidades. Agenda 2030: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 14 out. 2024.
ROQUE JUNGES, José. O nascimento da bioética e a constituição do biopoder. Acta Bioeth. [on-line], Santiago, Chile, v. 17, n. 2, p. 171-178, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S1726-569X2011000200003. Acesso em 28 dez. 2022
ROQUE JUNGES, José. Biopolítica como teorema da bioética. Rev. Bioét. [on-line], Brasília, v. 26, n. 2, p. 163-171, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422018262236. Acesso em: 28 dez. 2022.
SAAD FILHO, Alfredo. Brasil: neoliberalismo versus democracia. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2018.
SAFATLE, Vladimir. A economia é a continuação da psicologia por outros meios: sofrimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral. In: DUNKER, Christian; SAFATLE, Valdimir; SILVA JR., Nelson da (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. São Paulo: Editora Autêntica, 2021.
SANTOS, André Leonardo Copetti; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Michel Foucault e a arqueologia/genealogia do poder: da sociedade disciplinar à biopolítica. In: Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro: Uerj, v. 9, n. 1, p. 405-424, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/17727. Acesso em: 1º nov. 2023.
STEWART JR., Donald. O que é o liberalismo. 5. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1995.
VON MISES, Ludwig. Liberalismo – segundo a tradição clássica. Tradução Haydn Coutinho Pimenta. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.
WAPSHOTT, Nicholas. Keynes x Hayek: a origem e a herança do maior duelo econômico da história. Tradução Ana Maria Mandim. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Human Rights and Democracy Journal

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in Revista Revista Direitos Humanos e Democracia agree to the following terms:
The works published in Revista Direitos Humanos e Democracia follow the license for journals and research in all environments, whether commercial or non-commercial, that make up the international scientific communication system. The journal is licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The editorial team authorizes free access and wide distribution of the published content, provided that the source is cited, i.e., credit is given to the authors and Revista Direitos Humanos e Democracia, and the text is preserved in its entirety. Authors are allowed to deposit pre-print and post-print versions in institutional or thematic repositories or on their personal webpage (website, blog), as long as it is open access and without any embargo period.
Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International License, which allows sharing the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
Authors are authorized to enter into separate additional contracts for non-exclusive distribution of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (e.g., in institutional repositories or on their personal webpage) at any point before or during the editorial process, as this may lead to productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (See The Effect of Open Access).