O DIÁLOGO INTERCULTURAL: UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS PARA ALÉM DO RELATIVISMO CULTURAL

Abstract

O tema do presente texto é uma reflexão sobre o multiculturalismo e o relativismo cultural, bem como se a concepção dos direitos humanos é ocidental. Para isso inicia-se descrevendo as principais correntes relativistas e noções antropológicas acerca do multiculturalismo. O objetivo do estudo propõe-se a demonstrar que o universalismo dos direitos humanos precisa diferenciar a noção de universal da uniforme e comum, os quais erroneamente são confundidos com o universal. A metodologia aplicada será desenvolvida a partir do método sistêmico construtivista, cuja pesquisa tem por base uma perspectiva transdisciplinar, eis que a complexidade de tal tema envolve diversas matérias, não só jurídicas, mas também relacionadas a história e sociologia. Os resultados presentes das pesquisas foram satisfatórios, uma vez que a pesquisa bibliográfica realizada demonstrou que o tema gera discussões. Dessa forma, como os direitos humanos, enquanto construção histórica, geram discussões acerca de sua fundamentação, concluiu-se que é necessário demonstrar que eles são construção histórica, cuja noção perpassa aquela descrita da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como que apesar de sua preponderante noção ocidental, são muito mais profundos e por isso passíveis de universalidade.